Ellis Regina do Sindeprof
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| ANTE 66/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 26/05/2025 | O Vereadora ELLIS REGINA, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 118, I c/c art. 126,127 e 128 inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO/CMPV, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado com cópias à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG , as seguintes providências. "“Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da lei Complementar nº 850, de 25 de maio de 2021, que dispõe sobre a extinção de cargos no âmbito do município de Porto Velho e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ANTE 36/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 14/04/2025 | A Vereadora ELLIS REGINA, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 118, I c/c art. 126,127 e 128 inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO/CMPV, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado com cópias à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO-SGG , as seguintes providências. "Acrescentar no artigo 105, § 7º da Lei Complementar nº 385, de 01 de julho de 2010, e dá outras providências." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ANTE 34/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 09/04/2025 | A Vereadora ELLIS REGINA, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 118, I c/c art. 126,127 e 128 inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO/CMPV, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado com cópias à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO-SGG , as seguintes providências. "“Dispõe sobre Obrigatoriedade do uso de uniformes pelos servidores municipais pertencentes ao quadro de apoio a Secretaria Municipal e Educação e da Secretaria Municipal de Saúde, bem como sobre a criação de Auxílio Fardamento para os referidos servidores, no âmbito do Município de Porto Velho." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ANTE 33/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 09/04/2025 | A Vereadora ELLIS REGINA, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 118, I c/c art. 126,127 e 128 inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO/CMPV, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado com cópias à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO-SGG , as seguintes providências. "“Dispõe sobre a alteração de LEI COMPLEMENTAR N.360, de 04 de Setembro de 2009." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ANTE 31/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 15/03/2025 | A Vereadora ELLIS REGINA que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 118, I c/c art. 126,127 e 128 inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO/CMPV, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado com cópias à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO-SGG , as seguintes providências. "“Dispõe sobre alteração dos Anexos IV E V da lei Complementar n° 390, DE 02 de julho de 2010.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ANTE 11/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 25/02/2025 | A Vereadora ELLIS REGINA, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 118, I c/c art. 126,127 e 128 inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO/CMPV, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado com cópias à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO-SGG , as seguintes providências. "Dispõe sobre a Concessão de Incentivo Adicional aos Servidores Público Municipais da Educação lotados nas escolas localizadas no Residencial Orgulho do Madeira e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ANTE 3/2024 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 26/07/2024 | A Vereadora ELLIS REGINA, com fulcro no artigo 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis e no §3° do artigo 49 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho, para que após a tramitação regimental de praxe requerer que seja encaminhada para o PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO VELHO, DR. HILDON CHAVES, as seguintes providências: Anteprojeto de Lei - Dispõe sobre alteração do artigo 11 da Lei Complementar nº 390, de 02 de julho de 2010, e dá outras providências - SGG | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ANTE 9/2023 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 04/12/2023 | A Vereadora ELLIS REGINA que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 118, I c/c art. 126,127 e 128 inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO/CMPV, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado com cópias à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO-SGG , as seguintes providências." "ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ANTE 13/2022 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 01/08/2022 | A Vereadora ELLIS REGINA que o presente subscreve (...) requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria Geral de Governo projeto de lei nos moldes do anexo : FICA CRIADO A SECRETARIA MUNICIPAL EM DEFESA DOS ANIMAIS E O FUNDO MUNICIPAL PARA CAUSAS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO E DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ANTE 11/2022 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 22/07/2022 | A Vereadora que o presente subscreve solicita ao Ilustríssimo Sr. Fabrício Jurado, Secretário Geral de Governo, Projeto de Lei nos moldes do Anteprojeto em anexo : "Dispõe sobre a criação e regulamentação do cargo efetivo de condutor de ambulância no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ANTE 10/2022 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 13/07/2022 | "Estabelece o vencimento inicial do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, o dos Agentes de Combate às Endemia - ACE integrantes do quadro permanente do serviço público municipal, no termos da Emenda Constitucional nº 120 de 5 de maio de 2022, e dá outras providências " | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ANTE 2/2022 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 21/02/2022 | "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ART. 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 807 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ANTE 19/2021 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 28/07/2021 | ANTEPROJETO DE LEI N° 019, DE 12 DE AGOSTO DE 2021. ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PROFESSOR CONECTADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.'' ART. 1, § 1°. O PROGRAMA DE QUE TRATA O CAPUT CONSISTE NA CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DENOMINADA " AUXÍLIO INTERNET'', NO VALOR MENSAL DE CEM REAIS AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO (...) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ANTE 14/2021 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 28/07/2021 | DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DE LOCAL, HORÁRIO, PRODUTOS E DEMAIS REGRAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE NA PRAÇA DO SKATE PARQUE NO MUNICIPIO DE PORTO VELHO-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ANTE 5/2021 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 15/03/2021 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PLANTÃO EXTRA EXTRAORDINÁRIO, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONADO PELO NOVO CORONAVÍRUS, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ANTE 4/2021 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 02/03/2021 | "AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Porto Velho (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.