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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 9 no total

Ellis Regina do Sindeprof

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 642/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 21/08/2025 “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Porto Velho ao Senhor DARLAN ROGÉRIO DA ROCHA e dá outras providências”. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 611, de 25 de agosto de 2025
Autoria única
PDL 635/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 15/07/2025 Susta o contrato n.º 28/2025, firmado pelo Município de Porto Velho, por intermédio da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos/SEMUSB, vinculado ao Processo: nº00600-00004165/2025-49-e. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 601, de 15 de julho de 2025
Coautoria
PDL 629/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 27/06/2025 Dispõe Sobre a Concessão do Título de Cidadã Honorária do Município de Porto Velho à Prof. Ma. Gláucia Lopes Negreiros. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 596, de 01 de julho de 2025
Coautoria
PDL 621/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 12/05/2025 “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária de Porto Velho a Senhora NEIDE DE ARAÚJO COELHO e dá outras providências." Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 595, de 01 de julho de 2025
Autoria única
PDL 605/2024 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 12/06/2024 "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária do Município de Porto Velho a Senhora ROSEMARI BORGES DE CAMARGO COSTA" Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 574, de 18 de junho de 2024
Autoria única
PDL 595/2023 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 04/08/2023 "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho ao Senhor RANIERY ARAÚJO COELHO Presidente de FECOMÉRCIO/RO”. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 564, de 05 de setembro de 2023
Autoria única
PDL 565/2022 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 07/06/2022 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Hildon de Lima Chaves. Situação não informada pela Casa Coautoria
PDL 511/2018 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 17/12/2018 "Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho ao Sr. Alexander MC Donald Davy" Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 488, de 17 de setembro de 2019
Autoria única
PDL 499/2017 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 07/08/2017 Dispõe sobre a concessão do título Cidadão Honorário de Porto Velho aos Historiadores Antônio Cláudio Barbosa Rabello, Dante Ribeiro da Fonseca e Marco Antônio Domingues Teixeira. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 469, de 25 de outubro de 2017
Primeira assinatura de 7

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Porto Velho (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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