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Requerimento (REQ) · 81 no total

Mariana Carvalho

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1285/2021 Câmara dos Deputados 14/06/2021 Requer inclusão, como coautores do PL 1998/2020, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. Tramitação Finalizada desde 28/06/2021 Coautoria — 15ª assinatura de 15
REQ 1168/2021 Câmara dos Deputados 31/05/2021 Solicito a inclusão de coautoria dos Deputados Federais que subscrevem este Requerimento ao PL nº 1.540/2021 que “Institui a Política de Bem–Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.” Tramitação Finalizada desde 28/06/2021 Coautoria — 13ª assinatura de 14
REQ 827/2021 Câmara dos Deputados 22/04/2021 Requer a coautoria do PL 1386/2021 que “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, em seu art. 121, do Código Penal.”. Tramitação Finalizada desde 17/05/2021 Primeira assinatura de 2
REQ 668/2021 Câmara dos Deputados 31/03/2021 Requer coautoria no PL 1113/2020. Situação não informada pela Casa Coautoria — 6ª assinatura de 10
REQ 32/2021 Câmara dos Deputados 15/03/2021 Sugere ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, em caráter de urgência, ações imediatas para sanar o risco iminente de desabastecimento de oxigênio nos municípios do Estado de Rondônia. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 56/2021 Câmara dos Deputados 04/02/2021 Requer inclusão de co-autoria do Projeto de Lei n° 2583/2020. Tramitação Finalizada desde 25/02/2021 Coautoria — 4ª assinatura de 6
REQ 2813/2020 Câmara dos Deputados 02/12/2020 Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 496/2020, de autoria do Deputado Celso Sabino, que “Susta todos os efeitos da decisão colegiada da Aneel, de 30 de novembro de 2020, que resolve fixar a bandeira tarifária Vermelha Patamar 2 com vigência no mês de dezembro de 2020”. Tramitação Finalizada desde 17/12/2020 Primeira assinatura de 2
REQ 2784/2020 Câmara dos Deputados 24/11/2020 Requer a coautoria do PL 4372/2020 que “Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências”. Tramitação Finalizada desde 04/12/2020 Coautoria — 7ª assinatura de 10
REQ 2664/2020 Câmara dos Deputados 03/11/2020 Requer a coautoria do PL 4372/2020 que Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências. Tramitação Finalizada desde 05/11/2020 Coautoria — 5ª assinatura de 9
REQ 2588/2020 Câmara dos Deputados 19/10/2020 Requer a coautoria do projeto de lei 4428/2020 de autoria da Deputada Mariana Carvalho, que Dispõe sobre Altera a Lei nº 8.987, de 1995, para vedar reajustes na tarifa de energia elétrica em 2021, em decorrência da crise causada pela pandemia de COVID 19, conforme anuência do referido autor. Tramitação Finalizada desde 06/11/2020 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 2581/2020 Câmara dos Deputados 19/10/2020 Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PLP 226/2020 Tramitação Finalizada desde 04/11/2020 Coautoria — 5ª assinatura de 17
REQ 2484/2020 Câmara dos Deputados 29/09/2020 Requer a coautoria do PL 7843-C/2017 de 2020, de autoria do Deputado Alessandro Molon e outros, que "Institui regras e instrumentos para a eficiência pública" Tramitação Finalizada desde 07/10/2020 Coautoria — 9ª assinatura de 11
REQ 2372/2020 Câmara dos Deputados 15/09/2020 Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PLP 226/2020, “Dispõe sobre a transposição e a transferência dos créditos adicionais afetos ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus.” Tramitação Finalizada desde 30/09/2020 Coautoria — 2ª assinatura de 16
REQ 2301/2020 Câmara dos Deputados 01/09/2020 Requer coautoria do PL nº 1.485/2020 Arquivada desde 01/09/2020 Coautoria — 9ª assinatura de 23
REQ 2292/2020 Câmara dos Deputados 31/08/2020 Requer coautoria do Projeto de Lei nº 4.372/2020, de autoria da Deputada Dorinha Seabra Rezende, que “Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências. ” Tramitação Finalizada desde 03/09/2020 Primeira assinatura de 2
REQ 2245/2020 Câmara dos Deputados 25/08/2020 Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.529 de 2020, de autoria da deputada Carmen Zanotto e outros, que “Altera a Lei nº 10.880 de 09 de junho de 2004 que dispõe sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE, autorizando o uso de veículos do Transporte Escolar, dos respectivos Estados, Distrito Federal e Municípios, no transporte de profissionais da saúde e de pessoas que necessitem de atendimento médico durante o período de enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional decorrrente do coronavírus (Covid-19) a que se refere a Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.” Tramitação Finalizada desde 02/09/2020 Primeira assinatura de 5
REQ 2163/2020 Câmara dos Deputados 18/08/2020 Requer a inclusão de coautoria ao PL 4.146/2020 que Regulamenta a profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana. Tramitação Finalizada desde 21/08/2020 Coautoria — 11ª assinatura de 13
REQ 2138/2020 Câmara dos Deputados 12/08/2020 Requerem a coautoria do PL 7843/2017, que Institui regras e instrumentos para a eficiência pública. Tramitação Finalizada desde 18/08/2020 Coautoria — 3ª assinatura de 10
REQ 2122/2020 Câmara dos Deputados 11/08/2020 Requer a coautoria do PL 3932/2020, de autoria da Deputada Perpétua Almeida e outros, que “Determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6 de 2020 ”. Tramitação Finalizada desde 14/08/2020 Coautoria — 7ª assinatura de 10
REQ 2118/2020 Câmara dos Deputados 11/08/2020 Solicita a inclusão de assinatura ao PL 3932/2020. Tramitação Finalizada desde 14/08/2020 Coautoria — 10ª assinatura de 10
REQ 2101/2020 Câmara dos Deputados 07/08/2020 Requer a coautoria ao Projeto de Lei nº 1967/2020. Tramitação Finalizada desde 14/08/2020 Coautoria — 4ª assinatura de 6
REQ 2073/2020 Câmara dos Deputados 05/08/2020 Requeiro, nos termos regimentais, com anuência dos autores, a coautoria do PL nº 1.485/2020. Tramitação Finalizada desde 11/08/2020 Coautoria — 2ª assinatura de 22
REQ 2046/2020 Câmara dos Deputados 04/08/2020 Requer coautoria do Projeto de Lei nº 64 de 2020, de autoria da deputada Dra. Soraya Manato, que “Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 para dispor sobre a violência contra a mulher por meios digitais e dá outras providências.” Tramitação Finalizada desde 12/08/2020 Primeira assinatura de 2
REQ 1966/2020 Câmara dos Deputados 29/07/2020 Requer coautoria do Projeto de Lei nº 3.932 de 2020, de autoria da deputada Perpétua Almeida e outros, que “Determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020.”. Tramitação Finalizada desde 05/08/2020 Primeira assinatura de 2
REQ 1916/2020 Câmara dos Deputados 22/07/2020 Requer a co-autoria do Projeto de Lei n. 1.113/2020. Tramitação Finalizada desde 28/07/2020 Coautoria — 7ª assinatura de 9
REQ 1821/2020 Câmara dos Deputados 13/07/2020 Requer co-autoria do Projeto de Lei 1485/2020. Tramitação Finalizada desde 14/07/2020 Coautoria — 8ª assinatura de 21
REQ 1772/2020 Câmara dos Deputados 07/07/2020 Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1622 de 2020. Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 Coautoria — 4ª assinatura de 9
REQ 1711/2020 Câmara dos Deputados 30/06/2020 Requeiro, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, com anuência dos autores, a coautoria do PL nº 1.485/2020. Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 Coautoria — 2ª assinatura de 20
REQ 1684/2020 Câmara dos Deputados 25/06/2020 Requeiro, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, com anuência dos autores, a coautoria do PL nº 1.485/2020. Tramitação Finalizada desde 26/06/2020 Coautoria — 5ª assinatura de 19
REQ 1656/2020 Câmara dos Deputados 23/06/2020 Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1485/2020. Tramitação Finalizada desde 17/07/2020 Coautoria — 2ª assinatura de 18
REQ 1654/2020 Câmara dos Deputados 23/06/2020 Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1485/2020. Tramitação Finalizada desde 24/06/2020 Coautoria — 4ª assinatura de 18
REQ 1357/2020 Câmara dos Deputados 01/06/2020 Requer a coautoria do PL 2762/2020 de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que estabelece medidas excepcionais de proteção social adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, acrescentando o §13 ao art. 2º, para incluir a mulher vítima de violência doméstica como beneficiária do benefício emergencial". Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 Coautoria — 7ª assinatura de 15
REQ 1355/2020 Câmara dos Deputados 01/06/2020 Requer a coautoria do PL 2311/2020 de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Acrescenta o §4º ao art. 24-A da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para determinar a decretação de prisão preventiva em caso de descumprimento de medida protetiva por parte do agressor". Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 Coautoria — 6ª assinatura de 15
REQ 1317/2020 Câmara dos Deputados 27/05/2020 Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a co-autoria ao PL 1113/2020. Tramitação Finalizada desde 05/06/2020 Coautoria — 2ª assinatura de 8
REQ 1283/2020 Câmara dos Deputados 26/05/2020 Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 865/2020. Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 Coautoria — 2ª assinatura de 5
REQ 1241/2020 Câmara dos Deputados 22/05/2020 Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1888/2020. Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 Coautoria — 5ª assinatura de 5
REQ 1231/2020 Câmara dos Deputados 21/05/2020 Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1113/2020. Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 Coautoria — 6ª assinatura de 8
REQ 1170/2020 Câmara dos Deputados 19/05/2020 Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 1.291/2020 Tramitação Finalizada desde 20/05/2020 Coautoria — 15ª assinatura de 27
REQ 1154/2020 Câmara dos Deputados 18/05/2020 Solicita inclusão de co-autorias ao PL 1291/2020. Tramitação Finalizada desde 20/05/2020 Coautoria — 4ª assinatura de 32
REQ 1153/2020 Câmara dos Deputados 18/05/2020 Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 169/2020, de autoria dos Deputados Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO, Professora Rosa Neide - PT/MT, Idilvan Alencar - PDT/CE e Professor Israel Batista - PV/DF. Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 Primeira assinatura de 5
REQ 1141/2020 Câmara dos Deputados 15/05/2020 Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2548//2020, que dispõe sobre formação de lista única para ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) da rede hospitalar pública e privada em decorrência do Covid19. Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 Coautoria — 16ª assinatura de 18
REQ 1122/2020 Câmara dos Deputados 14/05/2020 Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1.291/2020. Tramitação Finalizada desde 14/05/2020 Coautoria — 18ª assinatura de 26
REQ 1082/2020 Câmara dos Deputados 13/05/2020 Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.583/2020, de autoria do Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.). Tramitação Finalizada desde 02/06/2020 Primeira assinatura de 2
REQ 1015/2020 Câmara dos Deputados 11/05/2020 Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 167/2020, de autoria do Deputado Professor Israel Batista. Tramitação Finalizada desde 29/05/2020 Primeira assinatura de 2
REQ 850/2020 Câmara dos Deputados 29/04/2020 Requeiro a V. Exa., a subscrição no Projeto de Lei nº 2126/2020, de autoria do deputado Alexandre Padilha, que, “Acrescenta dispositivo na Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949”, tratando do Atestado Laboral. Tramitação Finalizada desde 08/05/2020 Primeira assinatura de 2
REQ 472/2020 Câmara dos Deputados 18/03/2020 Requer coautoria do Projeto de Lei nº 641/2020. Tramitação Finalizada desde 07/04/2020 Autoria única
REQ 181/2020 Câmara dos Deputados 11/02/2020 Requerem a inclusão de coautores ao PL nº 4.389/2019 Tramitação Finalizada desde 12/02/2020 Autoria única
REQ 416/2016 Câmara dos Deputados 04/10/2016 Requer a substituição de convidado para participar de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família para debater doenças raras, dificuldades no acesso ao tratamento e a judicialização sob a ótica do paciente. Arquivada desde 20/10/2016 Autoria única
REQ 403/2016 Câmara dos Deputados 31/08/2016 Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema "Pesquisas, programas de acesso expandido e uso compassivo de medicamentos". Arquivada desde 31/03/2017 Primeira assinatura de 2
REQ 8/2016 Câmara dos Deputados 11/04/2016 Requer a realização de Seminário para Debater a Aviação Civil na Cidade de Porto Velho, no Estado de Rondônia. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 149/2016 Câmara dos Deputados 06/04/2016 Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI - CRIMES CIBERNÉTICOS, por 16 (dezesseis) dias, a contar do prazo estipulado para o término dos trabalhos (13/04/2016), exclusivamente para discussão e votação do Relatório Final. Arquivada desde 06/04/2016 Autoria única
REQ 40/2016 Câmara dos Deputados 21/03/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE do ex-secretário do Tesouro Nacional ARNO HUGO AUGUSTIN FILHO Arquivada desde 11/04/2016 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 39/2016 Câmara dos Deputados 21/03/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE do Ministro da Fazenda NELSON BARBOSA Arquivada desde 11/04/2016 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 38/2016 Câmara dos Deputados 21/03/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE do Procurador junto ao TCU, JULIO MARCELO DE OLIVEIRA Arquivada desde 11/04/2016 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 37/2016 Câmara dos Deputados 21/03/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE do ex-Presidente da Caixa Econômica Federal JORGE FONTE HEREDA Arquivada desde 11/04/2016 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 36/2016 Câmara dos Deputados 21/03/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE do ex-Ministro da Fazenda GUIDO MANTEGA Arquivada desde 11/04/2016 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 35/2016 Câmara dos Deputados 21/03/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE do Ministro Chefe da CGU, LUIZ NAVARRO DE BRITO Arquivada desde 11/04/2016 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 147/2016 Câmara dos Deputados 02/03/2016 Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE à representante do CEVAM - Centro de Valorização da Mulher, e à representante do CFEMEA - Centro Feminista de Estudos e Assessoria, para serem ouvidas perante esta CPI. Arquivada desde 03/03/2016 Autoria única
REQ 146/2016 Câmara dos Deputados 02/03/2016 Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE à Dra. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA - Ministra e Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, para participar de audiência pública no âmbito desta Comissão Parlamentar de Inquérito para debater a violência contra a mulher no meio cibernético. Arquivada desde 03/03/2016 Autoria única
REQ 141/2016 Câmara dos Deputados 24/02/2016 Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI - CRIMES CIBERNÉTICOS, por 30 (trinta) dias, a contar do prazo estipulado para o término dos trabalhos (14/03/2016). Arquivada desde 01/03/2016 Autoria única
REQ 154/2015 Câmara dos Deputados 04/12/2015 Requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão de Educação com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), a Comissão de Cultura (CCULT) e a Comissão de Esporte (CESPO) para discutir o tema "Inclusão dos jogos eletrônicos como atividade de esporte e cultura". Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 115/2015 Câmara dos Deputados 10/11/2015 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido de REQUISIÇÃO, junto à Polícia Federal, dos servidores Denis Moura de Lima (Agente de Polícia Federal), Rodrigo Oliveira Santos (Agente de Polícia Federal) e André Abreu Magalhães (Perito Criminal da Polícia Federal), para prestarem o necessário assessoramento a este Colegiado. Arquivada desde 10/11/2015 Autoria única
REQ 104/2015 Câmara dos Deputados 03/11/2015 Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI - CRIMES CIBERNÉTICOS, por 60 (sessenta) dias, a contar do prazo inicialmente estipulado para o término efetivo dos trabalhos (04/12/2015), e suspendendo-se o prazo durante o período de recesso parlamentar. Arquivada desde 05/11/2015 Autoria única
REQ 95/2015 Câmara dos Deputados 21/10/2015 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E DILIGÊNCIAS no Estado de Rondônia, para acompanhar o andamento e os resultados da operação Gênesis, da Polícia Federal. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 90/2015 Câmara dos Deputados 09/10/2015 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE aos delegados da Polícia Federal presidentes de inquéritos que tenham por objeto a apuração de ilicitudes relacionadas à publicidade digital promovida pelo Governo Federal, nos últimos dez anos. Arquivada desde 15/10/2015 Autoria única
REQ 89/2015 Câmara dos Deputados 09/10/2015 Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE aos membros do Ministério Público Federal responsáveis pela condução de procedimentos investigatórios que tenham por objeto a apuração de ilicitudes relacionadas à publicidade digital promovida pelo Governo Federal, nos últimos dez anos. Arquivada desde 15/10/2015 Autoria única
REQ 88/2015 Câmara dos Deputados 09/10/2015 Requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de COMPARTILHAMENTO, pela Polícia Federal, de cópias em inteiro teor e arquivo pesquisável, de todos os inquéritos policiais, em andamento ou concluídos, incluída a documentação sigilosa neles contida, que tenham por objeto a apuração de ilicitudes relacionadas à publicidade digital promovida pelo Governo Federal nos últimos dez anos. Arquivada desde 15/10/2015 Autoria única
REQ 87/2015 Câmara dos Deputados 09/10/2015 Requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de COMPARTILHAMENTO, pelo Ministério Público Federal, de cópias em inteiro teor e arquivo pesquisável, de todos os procedimentos investigatórios criminais, em andamento ou concluídos, incluída a documentação sigilosa neles contida, que tenham por objeto a apuração de ilicitudes relacionadas à publicidade digital promovida pelo Governo Federal nos últimos dez anos. Arquivada desde 15/10/2015 Autoria única
REQ 135/2015 Câmara dos Deputados 02/10/2015 Solicita que seja convidado o Novo Ministro da Educação, Senhor Aloizio Mercadante, frente à mudança na condução da Pasta, a fim de apresentar como será dada a continuidade das ações do Ministério da Educação em face à implantação do Novo Plano Nacional de Educação (PNE) e a visão de tornar o País a "Pátria Educadora". Arquivada desde 22/12/2015 Coautoria — 7ª assinatura de 8
REQ 6/2015 Câmara dos Deputados 17/09/2015 Requer a realização de seminário dessa Comissão Especial, em Porto Velho - Rondônia. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 67/2015 Câmara dos Deputados 09/09/2015 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ANDRÉ ABREU MAGALHÃES, Perito Criminal da Polícia Federal, para prestar esclarecimentos, por ter atuado na equipe das Operações Proteja Brasil, Darknet (desdobramento) e Genesis, deflagradas para coibir a exploração sexual infantil na Internet. Arquivada desde 10/09/2015 Autoria única
REQ 7/2015 Câmara dos Deputados 11/08/2015 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE a THIAGO TAVARES NUNES DE OLIVEIRA, representante da SaferNet Brasil, para prestar depoimento. Arquivada desde 18/08/2015 Autoria única
REQ 6/2015 Câmara dos Deputados 11/08/2015 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE a CARLOS EDUARDO MIGUEL SOBRAL, Delegado Federal que chefia a Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, para prestar depoimento. Arquivada desde 18/08/2015 Autoria única
REQ 5/2015 Câmara dos Deputados 11/08/2015 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE a NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA, Procuradora da República que coordena o Grupo de Trabalho de Enfrentamento aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal, para prestar depoimento. Arquivada desde 18/08/2015 Autoria única
REQ 4/2015 Câmara dos Deputados 11/08/2015 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao SENADOR MAGNO MALTA, que presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou a utilização da Internet para a prática de crimes de "pedofilia", bem como a relação desses crimes com o crime organizado, para prestar depoimento. Arquivada desde 25/08/2015 Autoria única
REQ 3/2015 Câmara dos Deputados 11/08/2015 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO, à Unidade de Repressão de Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, de cópia em inteiro teor, inclusive em meio magnético e arquivo pesquisável, de todos os levantamentos de dados, estudos, pesquisas, relatórios e análises estatísticas produzidas pelo órgão, relacionados ao combate aos crimes cibernéticos no Brasil. Arquivada desde 18/08/2015 Autoria única
REQ 2/2015 Câmara dos Deputados 11/08/2015 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de COMPARTILHAMENTO de todo o material probatório produzido pela Comissão Parlamentar de Inquérito criada, no âmbito do Senado Federal, com o objetivo de se investigar e apurar a utilização da Internet para a prática de crimes de ''pedofilia'', bem como a relação desses crimes com o crime organizado, que concluiu seus trabalhos no ano de 2010. Arquivada desde 25/08/2015 Autoria única
REQ 1/2015 Câmara dos Deputados 11/08/2015 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Grupo de Trabalho de Enfrentamento aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal, de cópia em inteiro teor, inclusive em meio magnético e arquivo pesquisável, de todos os relatórios e análises estatísticas produzidas com base nos dados fornecidos pelas diversas unidades do Ministério Público Federal, relacionados ao combate aos crimes cibernéticos no Brasil. Arquivada desde 18/08/2015 Autoria única
REQ 145/2015 Câmara dos Deputados 08/07/2015 Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família para debater doenças raras, dificuldades no acesso ao tratamento e a judicialização sob a ótica do paciente. Arquivada desde 31/03/2017 Autoria única
REQ 71/2015 Câmara dos Deputados 15/05/2015 Requer a realização de audiência pública dessa Comissão Parlamentar de Inquérito, em Porto Velho - Rondônia. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 60/2015 Câmara dos Deputados 14/04/2015 Requer a realização de Audiência Pública para debater a prescrição e os efeitos decorrentes do uso de anticoncepcionais hormonais. Arquivada desde 14/07/2015 Coautoria — 2ª assinatura de 5

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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