Mariana Carvalho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 293/2021 Câmara dos Deputados | 23/03/2021 | Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a Vacina Russa contra Covid-19, a Sputnik V. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 1259/2020 Câmara dos Deputados | 29/09/2020 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública sobre a implementação do disposto na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), com as alterações nela introduzidas pela Lei nº 13.871, de 2019, acerca do ressarcimento ao erário público, pelo agressor, dos custos relativos aos equipamentos de segurança por ele utilizados, no sentido de ser monitorada a sua movimentação. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| RIC 1230/2020 Câmara dos Deputados | 22/09/2020 | Requer informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre a implementação do disposto na Lei nº 13.871, de 2019, acerca do ressarcimento ao Sistema Único de Saúde, pelo agressor, dos custos relativos aos serviços de saúde prestados para o tratamento de vítimas de violência doméstica e familiar. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| RIC 1133/2019 Câmara dos Deputados | 28/08/2019 | Solicita a Sua Excelência, o Senhor Osmar Gasparini Terra, Ministro da Cidadania, informações sobre a distribuição interna de recursos no Comitê Olímpico Brasileiro e no Comitê Paralímpico Brasileiro nos últimos 6 anos, evidenciando os critérios para fixação do montante destinado ao esporte feminino e o quantitativo desse montante, em especial no que tange aos recursos provenientes do produto da arrecadação das loterias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3318/2017 Câmara dos Deputados | 29/11/2017 | Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 115 e 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, RICARDO JOSÉ MAGALHÃES BARROS, as seguintes informações referentes ao fornecimento de medicamento para tratamento de pessoas com doenças raras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 565/2015 Câmara dos Deputados | 20/05/2015 | Requer ao Ministro de Estado da Educação Saúde informações sobre o Documento Final do Conae-2014, assinado e apresentado pelo Fórum Nacional de Educação, como passo na articulação da educação nacional como política de Estado, no qual define, contrariamente ao que foi estabelecido durante a votação do PNE nesta casa, a ideologia de gênero como diretriz obrigatória para o PNE, o planejamento e as políticas educacionais no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 10ª assinatura de 14 |
| RIC 134/2015 Câmara dos Deputados | 09/03/2015 | Solicita ao Ministério da Integração Nacional informações sobre ações de prevenção em áreas de risco e de recuperação em áreas atingidas por desastres implementadas no Estado de Rondônia, após a enchente no rio Madeira ocorrida em 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 133/2015 Câmara dos Deputados | 09/03/2015 | Solicita ao Ministério dos Transportes sobre o restabelecimento do tráfego das rodovias BR-364 e BR-425, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 132/2015 Câmara dos Deputados | 09/03/2015 | Solicita ao Ministério do Meio Ambiente informações sobre o cumprimento das condicionantes estabelecidas no licenciamento ambiental das Usinas Hidrelétricas (UHEs) de Santo Antônio e Jirau. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.