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Requerimento de Desarquivamento de Proposições (REQ) · 6 no total

Mariana Carvalho

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Desarquivamento de Proposições (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1264/2019 Câmara dos Deputados 17/04/2019 Nos termos do art. 105, Parágrafo-único do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento das proposições abaixo relacionadas, de minha autoria, que foram arquivadas em virtude do término da Legislatura 2015/2019: Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 826/2019 Câmara dos Deputados 19/03/2019 Desarquivamento de proposição Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 671/2019 Câmara dos Deputados 28/02/2019 Nos termos do art. 105, parágrafo-único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento do PL nº 6.779/2016, de minha autoria. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 615/2019 Câmara dos Deputados 26/02/2019 Nos termos do art. 105, parágrafo-único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento do PL nº 5.114/2016, de minha autoria. Tramitação Finalizada desde 27/02/2019 Autoria única
REQ 514/2019 Câmara dos Deputados 20/02/2019 Nos termos do art. 105, parágrafo-único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento do PL nº 3.169/2015 e do PL nº 11.008/2018, de minha autoria. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 454/2019 Câmara dos Deputados 14/02/2019 Nos termos do art. 105, parágrafo-único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento da PEC nº 293/2016; PL nº 10.894/2018, PL nº 10.851/2018, PL nº 8.652/2017, PDC nº 1.107/2018 e PDC nº 777/2017, todos de minha autoria. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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