Ir direto ao conteúdo
Menu
Requerimento (REQ) · 173 no total

Ieda Chaves

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 5128/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/08/2026 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado de Finanças - SEFIN, informações acerca da existência de estudos, tratativas e providências administrativas destinadas à concessão de isenção, redução de alíquota ou outro benefício fiscal relativo ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA incidente sobre veículos elétricos e híbridos no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5113/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/07/2026 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretária de Estado da Educação SEDUC, informações acerca do andamento do processo administrativo destinado à reconstrução da sede da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Marechal Castelo Branco, no Município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4909/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2026 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado de Finanças - SEFIN, informações acerca da implementação do Sistema Financeiro de Conta Única, instituído pelo Decreto nº 31.617, de 28 de maio de 2026, e de seus impactos sobre fundos especiais, autarquias, fundações e demais unidades gestoras do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4908/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2026 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia – CBMRO, ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, Secretário de Estado de Finanças – SEFIN, à Secretária de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, ao Secretário de Estado da Agricultura – SEAGRI e ao Secretário de Estado da Saúde – SESAU, informações acerca das medidas de prevenção, migração, preparação e resposta adotadas pelo Estado de Rondônia diante da ocorrência de eventos climáticos extremos, bem como da preparação do Estado para os possíveis impactos decorrentes da possibilidade de ocorrência do fenômeno El Niño no segundo semestre de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4794/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/05/2026 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Educação – SEDUC, informações e providências acerca da implementação da Lei Federal nº 13.935/2019 no âmbito da rede estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4764/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, ao Secretário de Estado de Finanças – SEFIN e ao Secretário de Estado da Agricultura – SEAGRI, informações acerca da política tributária incidente sobre a produção e comercialização de café, e seu impacto na competitividade dos produtores do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4763/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado de patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, informações acerca do andamento da regularização fundiária das áreas rurais da região de Ponta do Abunã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4762/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, ao Secretário de Estado da Agricultura – SEAGRI e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, informações acerca dos incentivos e compensações fiscais concedidas aos produtores rurais que preservam o meio ambiente, bem como a legislação aplicável no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4761/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Educação – SEDUC, informações e providências acerca das medidas adotadas para a inclusão de conteúdo sobre a prevenção de todas as formas de violência contra crianças, adolescentes e mulheres nos currículos da educação básica, em cumprimento à Lei Federal nº 14.164/2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4760/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde – SESAU, informações e providências acerca dos motivos que justificam a interrupção do fornecimento de medicamentos no Hospital Regional de Extrema. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4701/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1249/2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4700/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Requerimento nº 4277/2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4694/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, deferimento à realização de Sessão Solene para a efetivação de outorga de Títulos Honoríficos e Medalhas de Mérito às mulheres que vêm contribuindo de forma relevante para o desenvolvimento do Estado de Rondônia, no dia 26 de maio, às 15 horas, no estande desta Casa durante a 13ª Rondônia Rural Show Internacional. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 4277/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, deferimento à realização de Sessão Solene para a efetivação de outorga de Votos de Louvor às mulheres que vêm contribuindo de forma relevante para o desenvolvimento do Estado de Rondônia, no dia 26 de maio, às 15 horas, no estande desta Casa durante a 13ª Rondônia Rural Show Internacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4112/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de estudo de viabilidade para a criação do Observatório da Mulher contra a Violência no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia – ALERO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4111/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, informações e providências acerca do andamento do processo de regularização fundiária dos bairros São Sebastião I e II, localizados no Município de Porto Velho – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4110/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, informações e providências acerca das medidas adotadas para a execução dos serviços de recapeamento asfáltico da RO-133, no trecho entre os Municípios de Theobroma e Vale do Anari. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4109/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, informações e providências quanto à criação e implementação da Superintendência Estadual de Bem-Estar Animal do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4038/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, deferimento à realização de Audiência Pública para tratar sobre políticas públicas de defesa, proteção e bem-estar animal, no dia 16 de abril de 2026, às 10 horas, no Plenário desta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3535/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a disponibilização de curso de Educação Financeira, por meio da Escola do Legislativo de Rondônia-ELERO, no Município de Porto Velho - RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3528/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2025 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, informações e providências sobre o protocolo adotado pela Polícia Civil de Porto Velho – RO em caso de afastamento para tratamento de saúde mental e assistência ao servidor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3527/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2025 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da saúde – SESAU, informações e providências urgentes acerca da previsão de concursos na área da saúde para a contratação de profissionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3526/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2025 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretária de Estado da Educação – SEDUC, informações acerca da quantidade de escolas da rede estadual que ofertam a Educação de Jovens e Adultos (EJA), bem como a realização de estudos técnicos e pedagógicos voltados à implementação de salas de acolhimento para os filhos de estudantes da modalidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3525/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2025 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde – SESAU, informações e providências urgentes acerca do atendimento prestado às mulheres em menopausa e climatério, através da rede estadual de saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3365/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/12/2025 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, informações e providências acerca do manejo de onças-pintadas no Município de Guajará-Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3364/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/12/2025 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, informações e providências acerca das condições atuais do Instituto Médico Legal (IML) localizado no Município de Porto Velho – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3297/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/11/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a disponibilização de cursos profissionalizantes no Município de Porto Velho – RO, por meio da Escola do Legislativo de Rondônia – ELERO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3296/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/11/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a disponibilização de capacitação sobre processo legislativo, por meio da Escola do Legislativo de Rondônia – ELERO, a serem ofertados aos servidores da Assembleia legislativa e às Câmaras Municipais do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3295/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/11/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a disponibilização de curso de defesa pessoal para mulheres, através da Escola do Legislativo de Rondônia – ELERO, em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher, a serem ofertados no município de Porto Velho – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3294/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/11/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a disponibilização de cursos profissionalizantes, através da Escola do Legislativo de Rondônia – ELERO, aos servidores da Assembleia Legislativa e das Câmaras Municipais do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3293/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/11/2025 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, informações e providências acerca das tratativas adotadas para a regulamentação da Lei nº 5.910, de 7 de novembro de 2024, que “Determina a veiculação na internet de lista de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher praticado no âmbito do estado de Rondônia”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3268/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/11/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor ao Senhor Roseval Guzo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3267/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/11/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, deferimento à realização de Sessão Solene para a efetivação de outorga de Títulos Honoríficos e Medalhas às mulheres que vêm contribuindo de forma relevante para o desenvolvimento do Estado de Rondônia, no dia 01 de dezembro, às 10 horas no Plenário desta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2992/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a veiculação de vídeo institucional da Procuradoria Especial da Mulher no site oficial, sessões plenárias, sessões itinerantes e eventos institucionais promovidos por esta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2988/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a alteração da data da Sessão Solene para a outorga de Títulos Honoríficos, Medalhas e Voto de Louvor às autoridades do Estado de Rondônia, para o dia 28 de novembro, às 10 horas, no auditório desta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2987/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor ao Senhor Jonascelio Pereira Costa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2779/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/10/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, deferimento à realização de Sessão Solene para a efetivação de outorga de Títulos Honoríficos e Votos de Louvor à Diretoria e ao Conselho Fiscal da Associação de Apicultores e Meliponicultores da Amazônia – APAMA e da Associação dos Condutores de Turismo de Pesca Esportiva do Estado de Rondônia – ACPE/RO, bem como a personalidades e empresários do ramo, no dia 27 de novembro, às 10 horas, no auditório desta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2776/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/10/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, deferimento à realização de Sessão Solene para a efetivação de outorga de Títulos Honoríficos e Medalhas às autoridades e mulheres que fomentam o agronegócio no Estado de Rondônia, no dia 17 de novembro, às 10 horas, no auditório desta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2775/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/10/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor aos empreendedores e guia de pesca que atuam no fortalecimento e na promoção da pesca esportiva no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2774/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/10/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, deferimento à realização de Audiência Pública para tratar sobre políticas públicas de defesa, proteção e bem-estar animal, no dia 23 de fevereiro de 2026, às 10 horas, no auditório desta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2778/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, deferimento à realização de Sessão Solene para a efetivação de outorga de Títulos Honoríficos às mulheres que representam e fomentam o agronegócio no Estado de Rondônia, no dia 17 de novembro, às 10 horas, no auditório desta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2777/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, deferimento à realização de Sessão Solene para a efetivação de outorga de Títulos Honoríficos, Medalhas e Voto de Louvor às autoridades do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Ministério Público do Estado de Rondônia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados, no dia 24 de novembro, às 10 horas, no auditório desta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2724/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2025 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde – SESAU, em caráter de urgência, informações e providências sobre a falta de atendimento para o exame de ressonância magnética na rede pública de saúde no município de Porto Velho – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2723/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2025 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde – SESAU, informações e providências urgentes sobre a disponibilidade de neuropediatras na rede pública de saúde do estado de Rondônia, considerando o crescente número de diagnósticos de crianças e adolescentes neurodivergentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2722/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2025 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, informações detalhadas sobre programação financeira e o cronograma de repasses orçamentários destinados às unidades escolares da rede pública estadual para o presente exercício fiscal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2721/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2025 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, informações e providências acerca da quantidade de alunos do Ensino Médio que possuem registro no Cadastro Único, bem como sobre a quantidade de alunos beneficiados pelo programa Pé-de-Meia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2720/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2025 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, informações e providências acerca das medidas de segurança adotadas nas escolas da rede estadual para garantir a integridade física das crianças, com especial atenção à segurança de móveis e brinquedos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2719/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2025 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretária de Estado da Educação – SEDUC, informações e providências acerca da situação atual da sede do Colégio Castelo Branco, em Porto Velho – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2712/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a disponibilização de cursos profissionalizantes no Município de Castanheiras, por meio da Escola do Legislativo de Rondônia – ELERO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2711/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a disponibilização de cursos profissionalizantes no Município de Nova Brasilândia do Oeste, por meio da Escola do Legislativo de Rondônia – ELERO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2710/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a disponibilização de cursos profissionalizantes no Município de Rolim de Moura, por meio da Escola do Legislativo de Rondônia – ELERO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2706/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor à diretoria e ao conselho fiscal da Associação de Apicultores e Meliponicultores da Amazônia – APAMA, em reconhecimento à sua representatividade, história e relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2705/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor à diretoria e ao conslho fiscal da Associação dos Condutores de Turismo de Pesca Esportiva do Estado de Rondônia – ACPE/RO, em reconhecimento à sua representatividade e relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2704/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor ao Excelentíssimo Senhor Edilson de Sousa Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2580/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2025 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, informações e providências acerca da implementação de sinalização horizontal e vertical na RO-370, no trecho compreendido entre a BR-435 e RO-485, bem como o cronograma de serviços e prazo para a completa regularização. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2577/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2025 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretária de Estado da Educação – SEDUC, informações e providências acerca da distribuição de livros didáticos atualizados nas escolas estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2576/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2025 Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde – SESAU, informações e providências urgentes sobre a falta de médico cardiologista na Policlínica Oswaldo Cruz (POC), localizada no município de Porto Velho – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2575/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2025 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde – SESAU, informações e providências acerca dos procedimentos e critérios adotados na regulação do acesso à saúde no âmbito estadual, com foco na efetividade da regulação regionalizada no apoio aos municípios Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2321/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2025 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde – SESAU, informações e providências sobre a identificação dos plantonistas nas unidades de saúde do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2320/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2025 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-chefe da Casa Civil e ao Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas – SEGEP, informações atualizadas a respeito dos valores pagos aos servidores estaduais a título de auxílio-alimentação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2319/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2025 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações e providências acerca da construção do muro ao redor do 3º Batalhão da Polícia Militar do Município de Corumbiara – RO, reiterando o teor da Indicação nº 7329/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2294/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a disponibilização do Curso de Redação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por meio da Escola do Legislativo de Rondônia – ELERO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2293/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a disponibilização de cursos profissionalizantes no Município de Nova Brasilândia do Oeste, por meio da Escola do legislativo de Rondônia – ELERO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2292/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC informações e providências acerca da implementação do Cadastro Estadual de Pedófilos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2291/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado de patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, informações e providências acerca do andamento do processo de regularização fundiária dos bairros São Sebastião I e II, localizados no Município de Porto Velho – RO, reiterando o teor do Requerimento nº 1328/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2290/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Justiça – SEJUS, informações e providências acerca do pagamento de auxílio fardamento aos Policiais Penais do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2013/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/05/2025 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, informações acerca das providências adotadas para a execução dos serviços de manutenção e pavimentação da RO-010, no trecho que interliga o Município de Nova Brasilândia ao Município de Alvorada do Oeste – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2012/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/05/2025 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, informações e providências acerca das empresas que atuam no Estado de Rondônia no ramo da mineração de área. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2011/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/05/2025 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, informações e providências acerca do processo licitatório instaurado para a contratação e subsequente implantação de totens de videomonitoramento no Município de Rolim de Moura – RO, reiterando o teor da Indicação nº 7327/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2010/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/05/2025 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, informações e providências acerca dos procedimentos para acionamento e funcionamento do Alerta Amber no Estado de Rondônia, bem como cópia do convênio firmado junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP para adesão do programa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1994/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/04/2025 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, e ao Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Rondônia, informações e providências acerca do funcionamento do Núcleo de Proteção aos Animais (NPA), criado pela Resolução nº 30/2017 do Conselho Superior da Polícia Civil – CONSUPOL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2330/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a instalação de pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos nas dependências desta Casa Legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1716/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, informações acerca da construção de uma nova ponte sobre o Rio da Vala, localizado no Município de Porto Velho – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1715/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, informações acerca das medidas adotadas para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica da RO-005 (Estrada da Penal), localizada no Município de Porto Velho – RO, bem como o cronograma de serviços e prazo para a conclusão das obras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1714/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, informações acerca do cronograma de execução dos serviços e dos valores investidos, através do Programa Tchau Poeira, no Município de Porto Velho – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1713/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD, informações e providências acerca das medidas adotadas para sanar os problemas de abastecimento e qualidade da água distribuída no Município de Parecis – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1712/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a instalação de pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos nas dependências desta Casa Legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1711/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretária de Estado da Educação – SEDUC, informações e providências acerca da designação da equipe técnica de verificação in loco das patologias estruturais do Colégio Tiradentes da Polícia Militar II, localizado no Distrito de Jaci-Paraná, Município de Porto Velho – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1710/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, informações e providências acerca do andamento da obra da Estação de Tratamento de Água (ETA), em Construção para atender o Bairro Lagoinha, no Município de Porto Velho – RO, reinterando o teor do Requerimento nº 1433/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1683/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a regulamentação da Procuradoria Especial da Mulher, instituída pela Resolução nº 424, de 26 de abril de 2019, reiterando o teor do Requerimento nº 1370/24. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1682/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretária de Estado da Educação - SEDUC, informações acerca das medidas adotadas para a reforma e revitalização do Colégio Tiradentes da Polícia Militar - CTPM II, localizado no Distrito de Jaci­ Paraná, Município de Porto Velho, reiterando o teor da Indicação nº 7333/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1681/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes - DER, informações acerca das providências adotadas para a execução do serviço de pavimentação asfáltica na R0-01O (Linha 60), no trecho que interliga o Município de Mirante da Serra ao Distrito de Tarilândia, reiterando o teor do Requerimento nº922/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1611/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2024 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD, informações e providências quanto à distribuição de água às residências do Município de Ouro Preto do Oeste - RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1610/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2024 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretária de Estado da Educação - SEDUC, informações e providências acerca da prestação dos serviços de psicologia e de serviço social nas escolas da rede estadual de ensino do Estado de Rondônia assim como dispõe a Lei Federal nº 13.935/19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1435/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/10/2024 Requer ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) informações detalhadas acerca das análises técnicas e levantamentos realizados no âmbito da educação estadual, com o objetivo de mapear os principais desafios e oportunidades no setor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1434/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/10/2024 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, informações detalhadas sobre o andamento da obra da Estação de Tratamento de Água (ETA), que está sendo construída e que atenderá o Bairro Lagoinha, no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1433/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/10/2024 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações detalhadas acerca do andamento das providências adotadas para garantir o funcionamento das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAM) em regime de 24 (vinte e quatro) horas, em todo o Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1432/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/10/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Bancada Federal do Estado de Rondônia, por meio de seu coordenador, Deputado Maurício Carvalho, a necessidade de adoção de providências para garantir agilidade na tramitação e o apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2.611/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1431/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/10/2024 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações detalhadas acerca da emissão de carteiras de identidade para recém ­ nascidos e crianças no Estado de Rondônia, bem como dados relativos à quantidade de documentos emitidos por faixa etária nos últimos 5 (cinco) anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1430/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/10/2024 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações detalhadas acerca da quantidade de crianças e adolescentes desaparecidos, bem como localizados, no Estado de Rondônia, nos últimos 5 (cinco) anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1429/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/10/2024 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações detalhadas acerca da emissão de Carteiras de Identidade no município de Vilhena-RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1428/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/10/2024 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações acerca dos protocolos adotados para a localização de crianças e adolescentes desaparecidos no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1376/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/09/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, a necessidade de instalação de tela de contenção na BR-364 (-8.781082, - 63.893305), região da passarela entre a Rua Recife com a Rua Goiás, no Município de Porto Velho - RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1375/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/09/2024 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a apresentação de informações detalhadas sobre o andamento dos processos licitatórios referentes à aquisição de softwares e equipamentos de videomonitoramento, incluindo os prazos previstos para a conclusão e implementação dos referidos sistemas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1374/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/09/2024 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/RO, informações e providências acerca das medidas adotadas para redução do alto índice de sinistros de trânsito no Município de Porto Velho-RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1373/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/09/2024 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Agricultura - SEAGRI, informações detalhadas sobre a quantidade de beneficiados e as atividades de divulgação do Programa de Verticalização da Produção Agrícola do Estado de Rondônia (PROVE/RO), instituído pela Lei nº 4.584, de 18 de setembro de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1372/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/09/2024 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, informações detalhadas acerca das obras de construção e revitalização do Espaço Alternativo, localizado no Município de Porto Velho - RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1371/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/09/2024 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretária de Estado da Educação - SEDUC, informações e providências acerca da prestação dos serviços de psicologia e de serviço social nas escolas da rede estadual de ensino do Estado de Rondônia, assim como dispõe a Lei Federal nº 13.935/19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1370/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/09/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a regulamentação da Procuradoria Especial da Mulher, instituída pela Resolução nº 424, de 26 de abril de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1330/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/08/2024 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes - DER, a realização do serviço de manutenção asfáltica e sinalização da R0-464, que interliga o Distrito de Tarilândia à BR-364. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1329/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/08/2024 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações e providências acerca da realização de policiamento ostensivo no Distrito de Jaci­Paraná, Município de Porto Velho - RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1328/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/08/2024 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, informações e providências acerca do andamento do processo de regularização fundiária dos bairros São Sebastião I e II, localizados no Município de Porto Velho - RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1327/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/08/2024 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD, informações acerca das providências adotadas para sanar os problemas relacionados a falta de água no residencial Cristal da Calama, localizado no Município de Porto Velho -RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1326/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/08/2024 requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes - DER, informações acerca das providências adotadas para a execução do serviço de pavimentação asfáltica na R0-205 (Linha MC07), no trecho que interliga o Município de Machadinha do Oeste ao Município de Cujubim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1325/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/08/2024 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes - DER, informações acerca das providências adotadas para a execução dos serviços de pavimentação, manutenção, recuperação, limpeza e sinalização na R0-010, no trecho que interliga o Município de Rolim de Moura ao Município de Novo Horizonte do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1324/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/08/2024 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes - DER, informações acerca das providências adotadas para a execução do serviço de pavimentação asfáltica na R0-377, no trecho que interliga o Município de São Francisco do Guaporé ao Distrito de Porto Murtinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1323/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/08/2024 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações e providências acerca da realização e periodicidade do policiamento ostensivo no Distrito de Vitória da União, Município de Corumbiara - RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1322/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/08/2024 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD, informações e providencias quanto à qualidade da água distribuída às residências do Município de Corumbiara – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1218/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD, informações e providências quanto à qualidade da água distribuída às residências do Distrito de Vitória da União, Município de Corumbiara-RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1217/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações sobre a existência de policiamento ostensivo nas dependências e arredores do residencial Morar Melhor, bem como a periodicidade do policiamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1216/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações detalhadas acerca do funcionamento dos totens de monitoramento situados nos arredores do residencial Morar Melhor, bem como a existência de projetos para a ampliação e implantação de novos totens. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1155/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2024 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, informações quanto a alteração da Lei nº 1.860, de 1O de janeiro de 2008, a fim de incluir previsões acerca do assédio sexual no âmbito das repartições públicas do Estado de Rondônia, reiterando o teor da Indicação nº 5.092/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1154/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Bancada Federal do Estado de Rondônia, através de seu coordenador, Deputado Maurício Carvalho, a necessidade de adoção de providências para a agilidade na tramitação, bem como o apoio à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 101/2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1153/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Banca Federal do Estado de Rondônia, através de seu coordenador, Deputado Maurício Carvalho, a necessidade de adoção de providências para a agilidade na tramitação, bem como o apoio à aprovação do Projeto de Lei nº4.890/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1087/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/04/2024 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado de Finanças do Estado de Rondônia - SEFIN, informações e providências quanto à realização de um estudo de impacto orçamentário ­ financeiro visando a concessão de isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para veículos elétricos e híbridos no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1086/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/04/2024 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações e providências acerca da efetiva aplicação da Lei nº 4.993/2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1085/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/04/2024 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretária de Estado da Educação - SEDUC, informações e providências quanto à homologação do Plano de Ação para implantação do programa de capacitação permanente destinado aos cuidadores e demais profissionais atuantes na Educação Especial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1084/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/04/2024 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretária de Estado de Educação - SEDUC, informações acerca das tratativas adotadas para a regulamentação da Lei Federal nº 13.722, de 04 de outubro de 2018, reiterando o teor da Indicação nº 320/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 986/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2024 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, informações acerca das escolas estaduais contempladas pelo Programa "Horta Escolar" no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 970/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, deferimento à realização de Audiência Pública para tratar sobre políticas públicas para as pessoas com deficiência, no dia 09 de maio de 2024, às 10 horas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 935/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/03/2024 Requer à Mesa Diretora a aprovação de realização de Audiência Pública no auditório desta Casa de Lei, para o dia 25 de março no horário das 15hs para debater sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 933/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/03/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, deferimento à realização de Sessão Solene, bem como reserva do auditório, para a efetivação de outorga de Voto de Louvor às mulheres notáveis que têm desempenhado um papel fundamental na promoção dos avanços e conquistas para o gênero feminino no Estado de Rondônia, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, no dia 21 de março, às 15 horas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 922/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/03/2024 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes – DER, informações acerca das providências adotadas para a execução do serviço de pavimentação asfáltica na R0-010 (Linha 60), no trecho que interliga o Município de Mirante da Serra ao Distrito de Tarilândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 914/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/03/2024 Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, Voto de Louvor às mulheres notáveis que têm desempenhado um papel fundamental na promoção dos avanços e conquistas para o gênero feminino no Estado de Rondônia, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 892/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2024 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD, informações e providências quanto à qualidade da água distribuídas às residências do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 891/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a disponibilização dos pareceres emitidos pelas comissões no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) desta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 890/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a disponibilização das emendas e subemendas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) desta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 889/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2024 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretária de Estado de Educação - SEDUC, informações quanto a conclusão da elaboração do Plano de Ação para implantação do programa de capacitação permanente destinado aos cuidadores e demais profissionais atuantes na Educação Especial, reiterando o teor da Indicação nº 488/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 790/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD, em caráter de urgência, informações e providências quanto à falta de abastecimento de água no Distrito de Triunfo, município de Candeias do Jamari-RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 789/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a instalação de câmeras de segurança nos elevadores desta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 788/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de Curso sobre o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, por intermédio da Escola do Legislativo, aos servidores públicos desta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 787/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de Curso de Emendas Parlamentares, por intermédio da Escola do Legislativo, aos servidores públicos desta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 786/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de Curso de Concessão de Diárias, por intermédio da Escola do Legislativo, aos servidores públicos desta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 785/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de Cursos sobre Verbas Parlamentares, por intermédio da Escola do Legislativo, aos servidores públicos desta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 784/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de Curso de Técnica e Processo Legislativo, por intermédio da Escola do Legislativo, aos servidores públicos desta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 667/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer à Mesa Diretora à realização de Sessão Solene, bem como reserva do plenário, para a efetivação de outorga de Voto de Louvor às autoridades que contribuem para a promoção da igualdade racial, aos pesquisadores e profissionais ganhadores do prêmio FAPERO, e ao Senhor Abnael Machado de Lima (in memoriam), no dia 29 de novembro, às 14 horas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 642/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor ao Senhor Abnael Machado de Lima (in memoriam), pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 641/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor aos pesquisadores e profissionais ganhadores da Edição 2023 do Prêmio FAPERO de Ciência Tecnologia e Inovação do Estado de Rondônia "Prof. Dr. Abnael Machado de Lima", pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 640/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor às autoridades e representantes de instituições e entidades que contribuem para a promoção da igualdade racial, assim como para o combate à discriminação, preconceito e racismo no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 607/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2023 Requer à Mesa Diretora deferimento à realização de Sessão Solene, bem como reserva do plenário, para a efetivação de outorga de Voto de Louvor aos fundadores, diretores, gerentes, autoridades e colaboradores do Jornal Diário da Amazônia, em homenagem aos seus 30 (trinta) anos de fundação e atuação no Estado de Rondônia, no dia 06 de novembro, às 09 horas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 571/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/10/2023 Requer à Mesa Diretora deferimento à realização de Sessão Solene, bem como reserva do plenário, para a efetivação de outorga de Voto de Louvor aos fundadores, diretores, gerentes, autoridades e colaboradores do Jornal Diário da Amazônia, em homenagem aos seus 30 (trinta) anos de fundação e atuação no Estado de Rondônia, no dia 20 de outubro, às 09 horas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 539/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/09/2023 Requer a Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor aos fundadores, diretores, gerentes, autoridades e colaboradores do Jornal Diário da Amazônia, em homenagem aos seus 30 (trinta) anos de fundação e atuação no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 517/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/09/2023 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretária de Estado da Educação - SEDUC, informações e providências quanto ao processo administrativo instaurado para a execução de obras de acessibilidade na E. E. E. F. M. Primavera, localizada no Município de Theobroma-RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 487/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/09/2023 Requer à Mesa Diretora deferimento à realização de Audiência Pública para tratar sobre políticas públicas para as pessoas com deficiência, no dia 16 de outubro de 2023, às 09h. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 476/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/09/2023 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretária de Estado da Educação - SEDUC, informações e providências quanto à contratação de profissionais especializados para acompanhamento de alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA e outras necessidades especiais nas escolas estaduais do município de Jaru - RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 475/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/09/2023 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretária de Estado da Educação - SEDUC, informações e providências quanto à contratação de profissionais especializados para acompanhamento de alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA e outras necessidades especiais nas escolas estaduais do município de Theobroma - RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 474/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/09/2023 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretária de Estado da Educação - SEDUC, informações e providências quanto à contratação de profissionais especializados para acompanhamento de alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA e outras necessidades especiais nas escolas estaduais do município de Governador Jorge Teixeira - RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 351/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/07/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa a retirada de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 92/2023, que altera a Lei nº 4.615, de 21 de outubro de 2019, que "Institui a Semana Estadual da Mãe Atípica e dá outras providências". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 300/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/06/2023 Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, a realização de Curso de Libras I, II e III, através da Escola do Legislativo, no município de Vilhena - RO, no mês de agosto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 299/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/06/2023 Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, a realização de cursos, através da Escola do Legislativo, no município de Nova Mamoré - RO, no mês de julho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 252/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2023 Requer ao Governador do Estado, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, informações e providências quanto à viabilidade da construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Garças, que interliga a linha 27 à BR-364, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 251/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2023 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, informações e providências quanto à viabilidade da construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Taboca, que interliga a Linha 22 à BR-364, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 250/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2023 Requer ao Governador do Estado, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, solicitando informações e providências quanto à viabilidade de reforma e construção de salas de aula na E.E.E.F.M Dr. Oswaldo Piana, localizada no Município de Corumbiara. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 249/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2023 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, informações e providências quanto à tramitação do processo licitatório deflagrado para a construção e reforma da quadra poliesportiva da E.E.E.F. São Roque, localizada no Município de Corumbiara. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 235/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2023 Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a concessão de Voto de Louvor, aos Excelentíssimos Senhores Prefeitos e Excelentíssimas Senhoras Prefeitas, integrantes ativos da Associação Rondoniense de Municípios, em decorrência do transcurso do trigésimo aniversário de fundação e instalação dessa instituição. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 234/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2023 Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a concessão de Voto de Louvor, aos colaboradores (funcionários) da Associação Rondoniense de Municípios, em decorrência do transcurso do trigésimo aniversário de fundação e instalação desta instituição. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 231/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, deferimento à realização de Sessão Solene, bem como reserva do Plenário, para a efetivação de outorga do Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Innocenzo Mangano, no dia 15 de junho de 2023, às 10 horas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 230/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2023 Requer à Mesa Diretora deferimento à realização de Audiência Pública para tratar sobre a construção da ponte binacional, no dia 16 de junho de 2023, às 08h30min. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 135/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/04/2023 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações e providências quanto às providências adotadas em relação às dificuldades de atendimento às mulheres vítimas de violência nos distritos de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 115/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n°31/2023, que "Concede o Título Honorifico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Innocenzo Mangano." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 113/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/04/2023 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Educação - SEDUC, informações quanto à regularização do fornecimento de transporte escolar fluvial para alunos do município de Porto Velho-RO, bem como quanto ao cumprimento do cronograma de retorno às aulas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 112/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/04/2023 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Procurador-Geral do Estado - PGE, informações quanto à aplicabilidade da Lei n° 2.788, de 26 de junho de 2012, que dispõe sobre Noções Básicas de Direito nas Escolas no Estado de Rondônia e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 111/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/04/2023 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, em caráter de urgência, informações e providências quanto à falta de professores efetivos para o atendimento à Rede Pública Estadual de Ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 110/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/04/2023 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações e providências quanto à aplicação da Portaria Interministerial n° 288, de 25 de março de 2015, nas delegacias de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 109/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/04/2023 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações e providências acerca da ausência de policiamento militar no Distrito de Jaci-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 108/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/04/2023 Requer ao Governador do Estado, extenso à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, informações e providências adotadas pelo Conselho Estadual dos Direitos da Mulher-CEDM quanto à efetiva aplicabilidade do recurso do Fundo Estadual dos Direitos da Mulher-FUNDM, para 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 72/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/03/2023 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações e providências quanto à regulamentação da Lei n° 4.993, de 20 de maio de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 71/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/03/2023 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações acerca das providências adotadas quanto ao alto índice de furtos em estabelecimentos comerciais do município de Porto Velho - RO, bem como a realização de investigações para apuração do caso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 70/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/03/2023 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações e providências acerca do atendimento disponibilizado as vítimas de violência doméstica no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 44/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/03/2023 Requer à Mesa Diretora deferimento à realização de Audiência Pública para tratar sobre a importância da garantia dos direitos das mulheres em situação de vulnerabilidade, no dia 23 de março de 2023, às 14 horas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 36/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2023 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, informações e providências quanto ao cronograma de execução dos serviços que estão sendo realizados através do Programa Tchau Poeira no Bairro Mariana, localizado no Município de Porto Velho - RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 35/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2023 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, informações quanto à viabilidade de disponibilização de tubos para atender as linhas vicinais do Município de Primavera de Rondônia - RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 34/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2023 Requer ao Governador do Estado, extenso à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, em caráter de urgência, informações e providências quanto à redução do número de turmas do programa Educação para Jovens e Adultos (EJA). Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente