Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 65 no total

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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PDL 1468/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	05/05/2026	Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia à Senhora Maria Ironeide dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.548, de 14 de maio de 2026	Autoria única
PDL 1467/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	05/05/2026	Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia à Senhora Silvana Olenski, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.547, de 14 de maio de 2026	Autoria única
PDL 1466/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	05/05/2026	Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia à Senhora Rosa Janete Carneiro Lins, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.546, de 14 de maio de 2026	Autoria única
PDL 1465/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	05/05/2026	Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia à Senhora Sandra Ribeiro dos Santos Grey, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.545, de 14 de maio de 2026	Autoria única
PDL 1464/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	05/05/2026	Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia à Excelentíssima Senhora Ana Valéria de Queiroz Santiago Zipparro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.544, de 14 de maio de 2026	Autoria única
PDL 1463/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	05/05/2026	Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia à Senhora Mariana Fonseca Ribeiro Carvalho de Moraes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.543, de 14 de maio de 2026	Autoria única
PDL 1462/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	05/05/2026	Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia à Senhora Marilza Cristina Viana dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.542, de 14 de maio de 2026	Autoria única
PDL 1461/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	05/05/2026	Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva à Senhora Rosangela Ferreira Añez Alcantara, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.541, de 14 de maio de 2026	Autoria única
PDL 1460/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	05/05/2026	Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva à Senhora Cláudia Alves dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.540, de 14 de maio de 2026	Autoria única
PDL 1459/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	05/05/2026	Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva à Senhora Daiane Gomes de Almeida, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.539, de 14 de maio de 2026	Autoria única
PDL 1458/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	05/05/2026	Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva à Senhora Lucineide Batista Pereira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cultura no estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.538, de 14 de maio de 2026	Autoria única
PDL 1457/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	05/05/2026	Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva à Senhora Edilaine Aredes Anastacio Cavalcante, em reconhecimento aos relevantes serviços ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.537, de 14 de maio de 2026	Autoria única
PDL 1456/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	05/05/2026	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Vanessa Michele Esber, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.536, de 14 de maio de 2026	Autoria única
PDL 1455/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	05/05/2026	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Sílvia Cristina Amâncio Chagas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.535, de 14 de maio de 2026	Autoria única
PDL 1454/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	05/05/2026	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Poliana de Oliveira Miranda, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.534, de 14 de maio de 2026	Autoria única
PDL 1453/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	05/05/2026	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Carla Gonçalves Rezende, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.533, de 14 de maio de 2026	Autoria única
PDL 1452/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	05/05/2026	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Eiko Daniele Vieira Araki, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.532, de 14 de maio de 2026	Autoria única
PDL 1451/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	05/05/2026	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Luciene Silva Carvalho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.531, de 14 de maio de 2026	Autoria única
PDL 1450/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	05/05/2026	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Maria Aparecida da Costa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.530, de 14 de maio de 2026	Autoria única
PDL 1449/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	05/05/2026	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Sthella de Almeida Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.529, de 14 de maio de 2026	Autoria única
PDL 1448/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	05/05/2026	Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia à Senhora Nadielle Carvalho Paizante, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.528, de 14 de maio de 2026	Autoria única
PDL 1447/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	05/05/2026	Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia à Senhora Rosany Cristina da Silva Sigoli, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.527, de 14 de maio de 2026	Autoria única
PDL 1010/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	05/11/2025	Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia à Senhora Shirley de Oliveira Miranda, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.116, de 19 de novembro de 2025	Autoria única
PDL 1009/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	05/11/2025	Concede a Medalha de Mérito Legislativo à Senhora Beatriz Basílio Mendes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.115, de 19 de novembro de 2025	Autoria única
PDL 940/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/10/2025	Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.033, de 08 de outubro de 2025	Autoria única
PDL 930/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/10/2025	Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia à Excelentíssima Senhora Tânia Mara Guirro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.024, de 08 de outubro de 2025	Autoria única
PDL 929/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	23/09/2025	Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia à Excelentíssima Senhora Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.023, de 08 de outubro de 2025	Autoria única
PDL 928/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	23/09/2025	Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia à Excelentíssima Senhora Tânia Garcia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.022, de 08 de outubro de 2025	Autoria única
PDL 927/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	23/09/2025	Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Excelentíssimo Senhor Héverton Alves de Aguiar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.021, de 08 de outubro de 2025	Autoria única
PDL 926/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	23/09/2025	Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia à Excelentíssima Senhora Edna Antônia Capeli da Silva Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.020, de 08 de outubro de 2025	Autoria única
PDL 925/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	23/09/2025	Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Raduan Miguel Filho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.019, de 08 de outubro de 2025	Autoria única
PDL 924/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	23/09/2025	Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Anderson Carvalho Guedes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.018, de 08 de outubro de 2025	Autoria única
PDL 923/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	23/09/2025	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor João Luiz Cordeiro Júnior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.017, de 08 de outubro de 2025	Autoria única
PDL 922/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	23/09/2025	Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Excelentíssimo Senhor Paulo Curi Neto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.016, de 08 de outubro de 2025	Autoria única
PDL 921/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	23/09/2025	Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Excelentíssimo Senhor Dalmo Antônio de Castro Bezerra, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.015, de 08 de outubro de 2025	Autoria única
PDL 920/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	23/09/2025	Concede a Medalha de Mérito Legislativo à Senhora Glayce Anne Barros de Souza Bezerra, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.014, de 08 de outubro de 2025	Autoria única
PDL 919/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	23/09/2025	Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia à Excelentíssima Senhora Antonielly Arce Rottoli, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.013, de 08 de outubro de 2025	Autoria única
PDL 918/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	23/09/2025	Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia à Senhora Gláucia Lopes Negreiros, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.012, de 08 de outubro de 2025	Autoria única
PDL 917/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	23/09/2025	Concede a Medalha de Mérito Legislativo à Senhora Ivonete Gomes da Silva Costa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.011, de 08 de outubro de 2025	Autoria única
PDL 916/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	23/09/2025	Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Excelentíssimo Senhor Fábio Rodrigues Fregona, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.010, de 08 de outubro de 2025	Autoria única
PDL 630/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/03/2025	Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Fernando Augusto Okubo de Andrade, Procurado-Geral do Ministério Público do Grande Oriente do Brasil, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.701, de 26 de março de 2025	Autoria única
PDL 629/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/03/2025	Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor José Moretzsohn de Castro, Ministro Presidente do Supremo Tribunal Maçônico, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.700, de 26 de março de 2025	Autoria única
PDL 628/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/03/2025	Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor André Luís Rosa dos Santos, Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil – Rio de Janeiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.699, de 26 de março de 2025	Autoria única
PDL 627/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/03/2025	Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Percival Guerreiro Corrêa, Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil – Amazonas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.698, de 26 de março de 2025	Autoria única
PDL 626/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/03/2025	Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Oscimar Alves Torres, Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil – Bahia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.697, de 26 de março de 2025	Autoria única
PDL 625/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/03/2025	Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Osmar José Maciel de Oliveira, Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil – Rio Grande do Norte, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.696, de 26 de março de 2025	Autoria única
PDL 624/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/03/2025	Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Wolney de Melo Dias, Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil – Sergipe, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.695, de 26 de março de 2025	Autoria única
PDL 623/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/03/2025	Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Valmiro Antônio Pinheiro da Silva, Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil – Mato Grosso, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.694, de 26 de março de 2025	Autoria única
PDL 622/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/03/2025	Concede a Medalha de Mérito Legislativo à Senhora Virginia Elisa Pereira de Oliveira Montagnana, Presidente Nacional da Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul do Grande Oriente do Brasil, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.693, de 26 de março de 2025	Autoria única
PDL 621/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/03/2025	Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Arquiariano Bites Leão, Assessor do Soberano Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.692, de 26 de março de 2025	Autoria única
PDL 369/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/02/2024	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Marcos Alaor Diniz Grangeia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.547, de 08 de maio de 2024	Autoria única
PDL 368/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/02/2024	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Wilber Carlos dos Santos Coimbra, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.546, de 08 de maio de 2024	Autoria única
PDL 367/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/02/2024	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Valdivino Crispim de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.545, de 08 de maio de 2024	Autoria única
PDL 366/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/02/2024	Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Excelentíssimo Senhor Ivanildo de Oliveira.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.544, de 08 de maio de 2024	Autoria única
PDL 365/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/02/2024	Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Excelentíssimo Senhor Francisco Júnior Ferreira da Silva.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.477, de 05 de março de 2024	Autoria única
PDL 161/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	13/06/2023	Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Associação Rondoniense de Municípios - AROM, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.270, de 14 de junho de 2023	Primeira assinatura de 2
PDL 158/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/06/2023	Concede a Medalha do Mérito Legislativo, ao Ilmo. Sr. Janathan Roberto da Igreja, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.262, de 07 de junho de 2023	Autoria única
PDL 157/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/06/2023	Concede a Medalha do Mérito Legislativo, a Ilma. Sra. Sueli Alves Aragão, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.261, de 07 de junho de 2023	Autoria única
PDL 148/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/06/2023	Concede a Medalha do Mérito Legislativo, in memoriam ao IImo. Sr. Francisco Sales Duarte Azevedo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.252, de 07 de junho de 2023	Autoria única
PDL 147/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/06/2023	Concede a Medalha do Mérito Legislativo, a Exma. Sra. Gislaine Clemente, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.251, de 07 de junho de 2023	Autoria única
PDL 146/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/06/2023	Concede a Medalha do Mérito Legislativo, ao Ilmo. Sr. Laerte Gomes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.250, de 07 de junho de 2023	Autoria única
PDL 145/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/06/2023	Concede a Medalha do Mérito Legislativo, ao Ilmo. Sr. José de Abreu Bianco, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.249, de 07 de junho de 2023	Autoria única
PDL 144/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/06/2023	Concede a Medalha do Mérito Legislativo, ao Ilmo. Sr. Carlos Magno Ramos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.248, de 07 de junho de 2023	Autoria única
PDL 143/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/06/2023	Concede a Medalha do Mérito Legislativo, ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos Sorroche, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.247, de 07 de junho de 2023	Autoria única
PDL 31/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/03/2023	Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Innocenzo Mangano.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.