DR Santana
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| MOC 63/2026 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 13/07/2026 | O Vereador DR. SANTANA, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS” aos proprietários e colaboradores do sol serviços de oftalmologia pelo relevante serviço prestado à populacao de Porto Velho e pela formação de novos especialistas em oftalmologia na Região Amazônica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 51/2026 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 23/06/2026 | O Vereador Dr. Santana, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos termos do artigo 128, inciso II, alínea "a", c/c artigo 133 § 1º do Regimento Interno desta Casas de Leis, após ser ouvido o Egrégio Plenário, “MOÇÃO DE APLAUSOS” aos médicos- veterinários | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 52/2026 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 22/06/2026 | O Vereador DR. SANTANA, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS”, aos PROFISSIONAIS DA FONOAUDIOLOGIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 50/2026 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 22/06/2026 | O Vereador DR. SANTANA, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS”, à Equipe do Projeto Superando a Exclusão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 49/2026 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 22/06/2026 | O Vereador Dr. Santana, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos termos do artigo 128, inciso II, alínea "a", c/c artigo 133 § 1º do Regimento Interno desta Casas de Leis, após ser ouvido o Egrégio, “MOÇÃO DE APLAUSOS” a todos os servidores da Defensoria Pública da União - DPU, pelo relevante serviço prestado à nossa população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 23/2026 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 04/05/2026 | O Vereador DR. SANTANA, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS”, aos Profissionais de Enfermagem, Conselho Regional de Enfermagem - COREN/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 21/2026 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 09/04/2026 | O Vereador DR. SANTANA , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS” aos Profissionais da Escola Vida Plena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 20/2026 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 09/04/2026 | O Vereador DR. SANTANA , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS” a Deputada Federal Silvia Cristina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 22/2026 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 04/04/2026 | O Vereador DR. SANTANA , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS” à toda equipe do Zequinha Araújo pelos relevantes serviços prestados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 11/2026 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 24/03/2026 | O Vereador DR. SANTANA , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO” aos profissionais CAPS TRÊS MARIAS/CAPSAd/CAPSi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 12/2026 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 24/02/2026 | O Vereador DR. SANTANA , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO” á Havan e seus Colaboradores pela Arrecadação do Troco Solidário em Benefício das Crianças com Autismo de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 6/2026 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 19/02/2026 | O Vereador DR. SANTANA , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO”aos Anjos da Madrugada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 5/2026 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 11/02/2026 | O Vereador DR. SANTANA , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO”ao MB LIMPEZA URBANA . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 128/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 15/12/2025 | O Vereador DR. SANTANA, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, para que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS" ao Sr. Sávio Ruiz De Lima Verde, empresário do ramo de rações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 92/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 28/11/2025 | O Vereador DR. SANTANA, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO aos Servidores da Semur e da SEAS pela entrega do Residencial Porto Fino, Porto Belo I, Porto Madero II, Porto Madero V, Pró-Moradia Leste I, FINIS III, IV e VII no Município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 126/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 25/11/2025 | O Vereador DR. SANTANA, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, para que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS" ao MINISTÉRIO DAS CIDADES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 99/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 03/11/2025 | O Vereador DR. SANTANA, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO ao corpo de bombeiro militar do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 127/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 29/10/2025 | O Vereador DR. SANTANA, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, para que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS" aos Servidores da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia - SEMS/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 91/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 15/10/2025 | O Vereador DR. SANTANA, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO em reconhecimento a Caroline Araújo e sua equipe do Instituto Chance de Estágios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 90/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 13/10/2025 | O Vereador DR. SANTANA, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO em reconhecimento aos Profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITO 18. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 89/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 14/07/2025 | O Vereador DR. SANTANA, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO em reconhecimento aos Servidores do Departamento de Estradas de Rodagem.. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 27/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 14/07/2025 | O Vereador DR. SANTANA, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO para os gerentes da Gazin de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 49/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 08/07/2025 | O Vereador DR. SANTANA, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO à Escola Santa Marcelina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 32/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 26/05/2025 | O Vereador DEVONILDO SANTANA, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea “a”, da Resolução nº 254/CMPV- 91, Regimento Interno/CMPV, “MOÇÃO DE APLAUSO” aos empregados da Caixa Econômica Federal, dos departamentos Centralizado do Trabalho Técnico social e Habitação e aos Servidores da SEMUR pela entrega do Residencial Porto Fino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 19/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 25/03/2025 | O Vereador DR.SANTANA, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea “a”, da Resolução nº 254/CMPV- 91, Regimento Interno/CMPV, “MOÇÃO DE APLAUSO” à Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo Ltda - Eucatur . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 55/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 24/03/2025 | O Vereador DR. SANTANA, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO aos colaboradores do serviço de assistência Multidisciplinar Domiciliar-SAMD, administrado pela Secretaria Estadual de Saúde-SESAU/RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 14/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 17/03/2025 | O Vereador DR. SANTANA, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos termos do artigo 128, II, 'a', c/c artigo 133, § 1º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, após ser ouvido o Egrégio Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à LUCIANO HANG, empresário, fundador da Havan . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 10/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 10/03/2025 | O Vereador Dr. Santana, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos termos do art. 133, § 1º da Resolução nº 254/91 - Regimento Interno desta Câmara Municipal de Porto Velho, que seja concedida "MOÇÃO DE APLAUSO" à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE RONDÔNIA - AMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Porto Velho (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.