DR Santana
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| ANTE 23/2026 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 14/07/2026 | O Vereador DR. SANTANA, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 118, I c/c art. 126,127 e 128 inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO/CMPV, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado com cópias à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG , as seguintes providências. Dispõe sobre a utilização de Código QR (QR CODE) ou plaqueta NFC como meio de exposição e acesso digital aos atos públicos de liberação e demais informações obrigatórias nos estabelecimentos do Município de Porto Velho, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ANTE 22/2026 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 14/07/2026 | O Vereador DR. SANTANA, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 118, I c/c art. 126,127 e 128 inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO/CMPV, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado com cópias à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG , as seguintes providências. " Dispõe no âmbito do Município de Porto Velho, o Programa Municipal de Auxílio Creche “Primeira Infância Porto Velho”, destinado ao apoio financeiro às famílias com crianças de 0 a 3 anos que necessitem de atendimento em creche, e dá outras providências." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ANTE 21/2026 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 13/07/2026 | O Vereador DR. SANTANA, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 118, I c/c art. 126,127 e 128 inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO/CMPV, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado com cópias à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG , as seguintes providências. Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU, para contribuintes com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos, proprietários e residentes do imóvel, que se encontrem com seus tributos municipais (IPTU) em dia, e dá outras providências." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ANTE 13/2026 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 30/03/2026 | O Vereador DR. SANTANA, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 118, I c/c art. 126,127 e 128 inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO/CMPV, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado com cópias à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG , as seguintes providências. "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 385/2010, para incluir o adicional de insalubridade e periculosidade no cálculo da gratificação natalina e do terço constitucional de férias dos servidores da saúde, e dá outras providências." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ANTE 94/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 28/07/2025 | O Vereador DR. SANTANA, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 118, I c/c art. 126,127 e 128 inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO/CMPV, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado com cópias à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG , as seguintes providências. ""Dispõe sobre a regularização fundiária e imunidade tributária para instituições religiosas." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ANTE 50/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 12/05/2025 | O Vereador DR. SANTANA, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 118, I c/c art. 126,127 e 128 inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO/CMPV, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado com cópias à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG , as seguintes providências. "Dispõe sobre o procedimento de arrecadação de imóveis urbanos privados abandonados no Município de Porto Velho, estabelece critérios para sua identificação e destinação, e dá outras providências." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ANTE 38/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 13/04/2025 | O Vereador DR. SANTANA, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 118, I c/c art. 126,127 e 128 inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO/CMPV, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado com cópias à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO-SGG , as seguintes providências. "Dispõe sobre a criação de auxílio emergencial às pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, atingidas pela cheia do Rio Madeira." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ANTE 25/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 20/03/2025 | O Vereador DR. SANTANA, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 118, I c/c art. 126,127 e 128 inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO/CMPV, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado com cópias à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO-SGG , as seguintes providências. ""Institui o Censo Qualificado das Pessoas com Características ou Sintomas Neurodivergentes no Município de Porto Velho." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ANTE 27/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 19/03/2025 | O Vereador DR. SANTANA, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 118, I c/c art. 126,127 e 128 inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO/CMPV, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado com cópias à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO-SGG , as seguintes providências. ""Institui o piso salarial para os profissionais de enfermagem no município de Porto Velho, em conformidade com a Lei Federal nº 14.434/2022 e a Emenda Constitucional nº. 124/2022." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ANTE 26/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 19/03/2025 | O Vereador DR. SANTANA, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 118, I c/c art. 126,127 e 128 inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO/CMPV, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado com cópias à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO-SGG , as seguintes providências. "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 964, de 05 de dezembro de 2023." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ANTE 21/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 10/03/2025 | O Vereador DR SANTANA, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 118, I c/c art. 126,127 e 128 inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO/CMPV, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado com cópias à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO-SGG , as seguintes providências. " "Dispõe sobre a preferência dos beneficiários do Programa Faculdade da Prefeitura nos programas de estágios, no âmbito do Município de Porto Velho." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ANTE 20/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 10/03/2025 | O Vereador DR SANTANA, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 118, I c/c art. 126,127 e 128 inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO/CMPV, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado com cópias à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO-SGG , as seguintes providências. " "Dispõe sobre a proibição de terceirização dos serviços de motoristas e monitores do transporte escolar rural, no âmbito do Município de Porto Velho." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ANTE 4/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 10/02/2025 | O Vereador DR. SANTANA que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 118, I c/c art. 126,127 e 128 inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO/CMPV, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado com cópias à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO-SGG , as seguintes providências. "ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/GVDS, que fica criado o Programa Porteira a Dentro, visando a promoção de ações para apoio e incentivo às atividades exercidas pelos produtores rurais do Município de Porto Velho, bem como, melhoramento da infraestrutura internas das propriedades rurais. (NR) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ANTE 3/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 10/02/2025 | O Vereador DR. SANTANA que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 118, I c/c art. 126,127 e 128 inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO/CMPV, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado com cópias à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO-SGG , as seguintes providências. "ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/GVDS, que Fica assegurada a gratuidade no transporte público coletivo aos beneficiários ativos do Programa Faculdade da Prefeitura, instituído pela Lei nº. 1.887/2010, alterada pelas Leis nº. 2.284/2016 e nº. 3.154/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ANTE 2/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 10/02/2025 | O Vereador DR. SANTANA que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 118, I c/c art. 126,127 e 128 inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO/CMPV, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado com cópias à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO-SGG , as seguintes providências. "ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/GVDS, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de Rondônia, para implementação do Programa Porto Velho Seguro, para que as forças estaduais de segurança pública atuem em conjunto com o Município de Porto Velho, visando à implantação de medidas de combate às atividades irregulares e ilegais especificadas no convênio, criando gratificação pelo desenvolvimento destas atividades delegadas pelo Município, a ser paga aos agentes estaduais das forças de segurança pública." (NR) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ANTE 1/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 10/02/2025 | O Vereador DR. SANTANA que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 118, I c/c art. 126,127 e 128 inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO/CMPV, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado com cópias à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO-SGG , as seguintes providências. "ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/GVDS, que fica assegurada a gratuidade no transporte público coletivo aos estudantes secundaristas matriculados nas redes públicas de ensino, no Município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Porto Velho (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.