DR Santana
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 29/2026 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 01/06/2026 | Requerimento nº 29/2026, de autoria do Vereador Dr. Santana, Requer a realização de Audiência Pública no dia 17 de junho de 2026, às 09h00 horas, no Plenário Bohemundo Alvares Affonso, Câmara Municipal de Porto Velho, para discutir os recorrentes problemas relacionados ao fornecimento de energia elétrica no Município de Porto Velho, especialmente quanto ao aumento expressivo nas tarifas de energia e ás constantes interrupções no fornecimentos da mesma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26/2026 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 18/05/2026 | Requerimento nº 26/2026, de autoria dos Vereadores Câmara Municipal de Porto Velho, Requer a realização de Audiência Pública no dia 01 de junho de 2026, às 13:00 horas, no Plenário Bohemundo Alvares Affonso, Câmara Municipal de Porto Velho, para discutir a PEC 47 que prevê a inclusão de servidores e empregados públicos que trabalham nos antigos territórios de Rondônia, Roraima e Amapá no quadro em extinção da Administração pública federal. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 23/2026 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 27/04/2026 | Requerimento nº 23/2026, de autoria do Vereador Dr. Santana, Requer a realização de Audiência Pública no dia 06 de maio de 2026, às 09:00 horas, no Plenário Bohemundo Alvares Affonso, Câmara Municipal de Porto Velho, com a finalidade de debater e encaminhar providências relacionadas à melhoria dos Serviços públicos ofertados aos moradores do Bairro Novo e do Residencial Sevilha | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21/2026 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 31/03/2026 | Requerimento N° 21/CMPV/2026, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Porto Velho, requer a Mesa Diretora, MANIFESTAÇÃO DE PESAR pelo falecimento pelo falecimento do Servidor público PEDRO SOARES DA SILVA, ocorrido em 29 de março de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 140/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 16/12/2025 | Requerimento nº 140/2025, de autoria do Vereador Dr. Santana, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Decreto Legislativo 665/2025, "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para SID ORLEANS CRUZ, Enfermeiro, Gestor de Saúde Pública e Superintendente do Ministério da Saúde em Rondônia". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 120/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 04/11/2025 | Requerimento nº 120/2025, de autoria do Vereador Dr. Santana , no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Decreto Legislativo nº 646/2025 , que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para EDUARDO GUIMARÃES BORGES, Defensor Público do Estado de Rondônia, Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 105/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 23/09/2025 | Requerimento nº 105/2025, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Porto Velho, requer a realização de Audiência Pública no dia 15 de outubro de 2025, às 09:00 horas, no Plenário Bohemundo Alvares Affonso, Câmara Municipal de Porto Velho, para tratar sobre a situação da margem esquerda da Br -319- Terra Prometida. ". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 99/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 15/09/2025 | Requerimento nº 99/2025/GVDS/CMPV, de autoria do Vereador Dr. Santana , que "Requer a realização de Audiência Pública no dia 24 de setembro de 2025, às 10:00 horas, no Plenário Bohemundo Alvares Affonso, Câmara Municipal de Porto Velho, com a finalidade de tratar sobre a Regularização Fundiária do Bairro do Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 94/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 01/09/2025 | Requerimento nº 94/2025, de autoria do Vereador Dr. Santana, que solicita a realização de Audiência Pública para Discussão sobre Propostas de Melhorias para Comunidade da Vila Princesa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 90/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 26/08/2025 | Requerimento nº 90/2025, de autoria do Vereador Dr. Santana , no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Decreto Legislativo nº 626/2025, que " Dispõe sobre a concessão de Titulo de cidadão Honorário do Município de Porto Velho para Larissa Magalhães Nascimento, Superintendente Regional da Policia Federal em Rondônia". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 80/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 15/07/2025 | Requerimento nº 80/2025, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Porto Velho, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, do Projeto de Decreto Legislativo nº 635/2025, que susta o Contrato nº 028/PGM/2025, firmado pelo Município de Porto Velho, por intermédio da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos – SEMUSB, vinculado ao Processo Administrativo nº 00600-00004165/2025-49-e. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 39/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 08/04/2025 | Requerimento Nº39/2025/GVDS/CMPV, de autoria do Vereador Dr. Santana, que solicita a realização de Audiência Pública para Discussão sobre a Segurança nos Conjuntos Habitacionais, no dia 23/04/2025 às 9h, no Plenário Bohemundo Alvares desta Câmara Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 25/02/2025 | Requerimento Nº19/2025/GVDS/CMPV, de autoria do Vereador Dr. Santana, que solicita a realização de Audiência Pública para tratar do Plano de Desocupação dos Semoventes da Resex Jaci-Paraná, a ser realizada no dia 26 de Março de 2025 as 09:00 horas no Salão de Reunião "Boehmundo alvares Affonso" (Plenário) desta Casa Legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Porto Velho (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.