Edevaldo Neves
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 17423/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/06/2026 | Indica ao Governador do Estado, extenso ao Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a realização de Mutirão de Exames de Alta Complexidade no Estado de Rondônia, com prioridade para os pacientes que aguardam em filas de regulação para procedimentos com diagnósticos especializados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17096/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2026 | Indica ao Governador do Estado, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Educação · SEDUC, a implementação atendimento Psicológico nas escolas da rede Pública Estadual de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15135/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/11/2025 | Indica ao Governador do Estado, estendendo-se ao Chefe da Casa Civil e à Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo de Rondônia - FEASE, a necessidade de aquisição de veículos semi-blindados para atender o Sistema Sócio Educativo do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15132/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/11/2025 | Indica ao Governador do Estado, estendendo-se ao Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, a necessidade de aquisição de veículos semi-blindados para atender a Polícia Penal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15130/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/11/2025 | Indica ao Governador do Estado, extenso ao Chefe da Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC que seja feita a implantação de Tóten de Monitoramento no Bairro São João Bosco no Município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14362/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/10/2025 | Indica ao Governador do Estado, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Educação - SEDUC, a implementação de curso profissionalizante para a formação de de professores especialistas em Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede Pública Estadual de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14189/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/10/2025 | Indica ao Governador do Estado, extenso ao Chefe da Casa Civil, a alteração do Decreto nº 9963, de 29 de maio de 2002 que dispõe sobre o Regulamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13797/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/08/2025 | Indica ao Governador do Estado, extenso ao Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, a incorporação do valor de 60 horas extras correspondentes à classe de oficial policial penal no vencimento dos servidores da Policia Penal do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13796/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/08/2025 | Indica ao Governador do Estado, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento — Social- SEAS, que sejam ofertados, em parceria com academas, cursos de defesa pessoal voltados às mulheres vítimas de violências domesticas no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13722/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/08/2025 | Indica ao Governador do Estado, extenso ao Chefe da Casa Civil e a Secretaria Estadual de Finanças — SEFIN, a alteração do Decreto Nº 28.917 de 16/02/2024, que estabelece as condições para fruição da isenção aos veículos utilizados no transporte de passageiro por aplicativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13348/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/06/2025 | ndica ao Governador do Estado, extenso ao Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Juventude, Cultural, Esporte e Lazer - SEJUCEL, a realização do curso de formação e capacitação de árbitros desportivos, para atender o Município de Machadinho D'Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12429/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/05/2025 | INDICA ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, aj implantação de uma quadra de futebol sintético, um parque infantil e uma academa ao ar livre no Distrito de Nova Conquista do Município dej Vilhena. Nº 12429/25 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12175/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/04/2025 | Indica ao Governador do Estado, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito– DETRAN, a isenção da taxa de substituição de placa veicular, aos proprietários que perderam as placas de seus veículos, em decorrência da enchente que atingiu a BR 425 nos meses de março e abril de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12026/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/04/2025 | INDICA ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a Revitalização da Estrada 13 de setembro, no Município de Porto Velho-RO, incluindo a implantação de ciclovia e calçada para pedestres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11993/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/04/2025 | Indica ao Governador do Estado, extenso ao Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a regionalização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU para os Municípios de Candeias do Jamari, Nova Mamoré, Guajará- Mirim e Itapuã do Oeste através da base de regulação do Município de Porto Velho do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11989/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/04/2025 | Indica ao Governador do Estado, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social- SEAS, a implementação de concessão de auxílio financeiro para atender os estivadores no período de estiagem do Rio Madeira no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11928/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/03/2025 | Indica ao Governador do Estado, extenso ao Chefe da Casa Civil e à Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo – FEASE, a ampliação do número de convocados para o Curso de Formação Básica de Agente Socioeducativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11783/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/03/2025 | Indica ao Governador do Estado, extenso ao Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a implantação de um protocolo de tratamento com o medicamento Semaglutida para atender pacientes com obesidade mórbida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11693/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/03/2025 | Indica ao Governador do Estado, extenso ao Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, a autorização de uso das estruturas de academias de musculação da Policia Militar e da Policia Civil, por Policiais Penais no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11690/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/03/2025 | Indica ao Governador do Estado, extenso ao Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, a autorização de uso das estruturas de academias de musculação da Policia Militar e da Policia Civil, por Policiais Penais no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9536/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/11/2024 | Indica ao Governador do Estado, extenso ao Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de um mutirão de Cirurgias Eletivas para serem realizadas no Município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9535/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/11/2024 | Indica ao Governador do Estado, extenso ao Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a construção de um Centro de Hemodiálise para atender os Municípios de Nova Mamoré, Guajará-Mirim e adjacências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8253/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/09/2024 | Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário -Chefe da Casa Civil e ao Instituto de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia – IDEP a realização de cursos profissionalizantes para atender Distritos da Ponta do Abunã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5830/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/05/2024 | Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário - Chefe da Casa Civil e à Secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social- SEAS, a implementação de concessão de auxílio moradia para famílias vítimas de incêndio residencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5451/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/04/2024 | "INDICA ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER a instalação de redutores de velocidade e sinalização na RO-005, no trecho que compreende as unidades prisionais no Município de Porto Velho." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5447/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/04/2024 | Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS a realização de estudo de viabilidade de alteração da Lei nº 1.102/2021 no tocante à jornada de trabalho da Polícia Penal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5268/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/03/2024 | Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP, a análise de viabilidade quanto à redução da jornada de trabalho dos seguintes profissionais: psicólogos, nutricionistas e fonoaudiólogos no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5086/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/03/2024 | "Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretária de Estado de Assistência Social - SEAS, a implantação do Programa Crédito Kit Popular que tem o objetivo de financiar a compra dos instrumentos de trabalho às pessoas de baixa renda." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4714/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, a elaboração de planejamento para a instalação de brigada municipal no município de Governador Jorge Teixeira, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4481/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Governador Jorge Teixeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2215/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/11/2023 | Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL, a implantação do Programa AVANÇA, RONDÔNIA, nos termos da minuta em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2170/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a realização do planejamento estratégico para a execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ em 2024, no município de Colorado do Oeste/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1403/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/08/2023 | INDICA ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a criação de Delegacia Estadual de Combate a Crimes Cibernéticos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1383/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/08/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria Estadual de Educação - SEDUC, a implantação do ensino de educação financeira nas escolas estaduais do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1382/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/08/2023 | Indica ao Governo do Estado de Rondônia extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, melhorias estruturais da unidade prisional Agenor Martins de Carvalho, localizado na cidade de Ji-Paraná | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1381/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/08/2023 | Indica ao Governo do Estado c/c ao Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia - SESAU, que seja disponibilizado espaço físico adequado ao Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para melhor desenvolvimento dos trabalhos da unidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 737/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/05/2023 | Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, ampliação e melhorias na recepção do Hospital infantil Cosme e Damião. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Porto Velho (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.