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Indicação (IND) · 364 no total

Gislaine Lebrinha

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Indicação (IND) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 17894/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/09/2026 Indica ao Poder Executivo, com cópia para Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, à necessidade de recurso no valor de R$ 3.750.000,00 (três milhões, setecentos e cinquenta mil reais), para realização de exames de RESSONÂNCIA MAGNÉTICA e ENDOSCOPIA, no município de Rolim de Moura/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17885/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/08/2026 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de reforma da quadra poliesportiva e construção de muro e portão entre a escola e a quadra na EEEFM FRANCISCA JULIA DA SILVA, localizada no município de Castanheiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17710/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/07/2026 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, à necessidade de recuperação da RO - 458, trecho que liga o Distrito de Triunfo ao município de Alto Paraiso/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17678/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/06/2026 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de ativação da Escola Indígena na Aldeia Trindade, localizada no município de São Miguel do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17660/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2026 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a aquisição de 01 (um) MOTOR DE POPA de 40 HP, para atender às necessidades do transporte escolar fluvial dos alunos da Comunidade Ribeirinha Canindé Cautário, no Distrito de São Domingos do Guaporé, município de Costa Marques/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17396/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/06/2026 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Recuperação da RO – 481, trecho compreendido entre o município de Nova Brasilândia a São Miguel/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17090/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/05/2026 Indica ao Poder Executivo, com cópia para Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, à necessidade da RESSONÂNCIA CARRETA MAGNÉTICE para realização exs de ata complexidade no município de Rolim de Moura/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16550/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/04/2026 Indica ao Poder Executivo, com cópia para o Departamento de Estradas e Rodagens e Transportes - DER, à necessidade de Recuperação Asfáltica da RO – 370, no trecho que interliga o município de Cabixi ao trevo da Linha 03, sentido Colorado do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16544/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/04/2026 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, à necessidade de realização do PROGRAMA RONDÔNIA CIDADÃ, no município de Costa Marques/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16470/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania-SESDEC, à necessidade de sistema de videomonitoramento de segurança denominado, Muralha Digital no município de Costa Marques/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16375/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social — SEAS, à necessidade de realização do PROGRAMA RONDÔNIA CIDADÃ, no Distrito de Surpresa — município de Guajará — Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16310/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/03/2026 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Patrolamento e Recuperação da RO – 491 (Linha 45), localizada no município de São Felipe do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16228/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/02/2026 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Patrolamento e Recuperação da Linha 78 – Sul, localizada no município de São Miguel do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16213/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2026 Indica ao Poder Executivo, com cópia para Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, à necessidade da CARRETE RESSONÂNCIA — MAGNÉTICA para realização exames de alta complexidade no município de São Francisco do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15507/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/01/2026 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social — SEAS, à necessidade de realização do PROGRAMA RONDÔNIA CIDADÃ, no município de Ministro Andreazza/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15506/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/01/2026 Indica ao Poder Executivo, com cópia para o Departamento de Estradas e Rodagens e Transportes - DER, à necessidade de limpeza e recuperação na Rodovia — 478 - Mario Nonato - Estrada do Forte Príncipe da Beira, no município de Costa Marques /RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15505/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/01/2026 Indica ao Poder Executivo, com cópia para o Departamento de Estradas e Rodagens e Transportes - DER, à necessidade de ENCASCALHAMENTO, BOTENTRO E SAÍDE ÁGUA NA LINHA 52 (RO — 473), no município de Alvorada do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15504/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/01/2026 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, à necessidade de construção de AUDITÓRIO na EEEF Rui Barbosa de Oliveira, localizada no município de Seringueiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15237/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/12/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, à necessidade de Construção de Quadra Poliesportiva, na EMEIEF Jesus Perez, localizada no município de Guajará-Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15236/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/12/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, à necessidade de Construção de Quadra Poliesportiva, na EEEF Salomão Justiniano de Melgar, localizada no Distrito de Surpresa, município de Guajará-Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15124/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, à necessidade de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, através do Programa Regulariza Rondônia, no Distrito de São Domingos do Guaporé - município de Costa marques/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15123/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para o Departamento de Estradas e Rodagens e Transportes - DER, à necessidade de patrolamento e encascalhamento na Linha 09, no município de Alvorada do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14327/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/10/2025 Indica ao Governo do Estado de Rondônia que, adote as medidas necessárias junto ao Governo Federal, visando à inclusão da passagem Brasil–Bolívia, através do município de Costa Marques/RO, por intermédio do Porto do Elvis no Forte Príncipe da Beira, no Quadrante Rondon, da Rota de Integração Sul-Americana, desenvolvida pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14247/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/10/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para o Departamento de Estradas e Rodagens e Transportes - DER, à necessidade de aproximadamente 37 km de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, na RO – 010, trecho que liga a BR – 429, em alvorada do oeste a nova Brasilândia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14239/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/10/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de aquisição de Conjunto de Embarcação como Assessórios, Motor e Carreta para a Escola Alexandrina do Nascimento Gomes, localizada no município de Costa Marques/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14238/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/10/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de reforma das salas de aula da EMEIEF JORGE TEIXEIRA, localizada no município de Ariquemes/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14237/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/10/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de reforma geral e ampliação na EMEIF MONTEIRO LOBATO, localizada no município de Alvorada do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14236/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/10/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de Construção de Quadra Poliesportiva Coberta, na EEEF Salomão Justiniano de Melgar, localizada no Distrito de Surpresa, município de Guajará-Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14235/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/10/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de construção de 06 salas de aula e banheiros na EMEIF REGINA ALMEIDA ARAÚJO, localizada no município de São Francisco do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14234/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/10/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de aquisição de Conjunto de Embarcação como Assessórios, Motor e Carreta para atender as Escolas: Euclides da Cunha, extensão Campos Sales e Escola Municipal Tiradentes, localizadas no município de São Francisco do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14233/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/10/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de aquisição de Conjunto de Embarcação como Assessórios, Motor e Carreta para o NEEI – Núcleo de Educação Escolar Indígena e Quilombola, localizada no município de Guajará-Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14232/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/10/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de aquisição de Conjunto de Embarcação como Assessórios, Motor e Carreta para atender as Escolas Estaduais Indígenas, localizada no município de Guajará-Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14175/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/10/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, à necessidade de CIRURGIAS ELETIVAS, para serem realizadas no município de Nova Brasilândia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14165/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/10/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Justiça — SEJUS, à necessidade de Construção de Banheiro externo e Instalação de Bebedouro na Penitenciária Regional de Rolim de Moura, localizada no município de Rolim de Moura/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14164/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/10/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, à necessidade de Manutenção e Reparo na Estrutura Física da Extensão da ELEFM Casimiro de Abreu, localizada no Distrito de Marechal Rondon, município de Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14163/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/10/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, à necessidade de Construção de Escola com 12 Salas de Aula, Refeitório, Banheiros e Quadra Coberta, para atender alunos do 1º ao 5º ano, do Ensino Fundamental — Anos Iniciais, no município Seringueiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14139/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/09/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para o Departamento de Estradas e Rodagens e Transportes - DER, à necessidade de Pavimentação Asfáltica, de aproximadamente 1,6 km, no perímetro urbano da RO – 420, no Distrito de Rio Branco, localizado no município de Campo Novo de Rondônia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14088/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS, à necessidade de Construção de Banheiro externo e Instalação de Bebedouro na Penitenciária Regional de Rolim de Moura, localizada no município de Rolim de Moura/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14087/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/09/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de recuperação da RO – 458, trecho que liga o Distrito de Triunfo ao município de Alto Paraiso/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13782/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, à necessidade de aquisição de Mobílias e Equipntos para EMEF Jonatas Coelho Neiva, localizada no município de Candeias do Jamari/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13781/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, à necessidade de Reforma Geral, com Substituição de Todo Telhado e Rede Elétrica, entre outros reparos, na EMEF Irmãs Juliana e Alini Dos Santos Marcos, localizada no município de Chupinguaia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13780/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, à necessidade de aquisição de Equipntos e Materiais Permanentes para EMEF Irmãs Juliana e Alini Dos Santos Marcos, localizada no município de Chupinguaia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13779/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, à necessidade de aquisição de Playground para EMEF Sebastilo Amorim da Silva, localizada no município de Teixeirópolis/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13778/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, à necessidade de aquisição de Carteiras Escolares para EPMEIF Ilton José Martins, localizada no Distrito de São Domingos - município de Costa Marques/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13777/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, à necessidade de Construção de Quadra Poliesportiva Coberta, na EMEIEF Salomão Silva, localizada no município de Guajará- Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13776/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, à necessidade de Construção de Refeitório, na EMEF Rio Branco, localizada no município de Campo Novo de Rondônia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13775/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, à necessidade de Reforma da Quadra de Esporte, na EMEIEF Primavera, localizada no Distrito de Santana do Guaporé, município de São Miguel do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13774/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, à necessidade de Construção de Quadra Poliesportiva Coberta, na EMEF Venceslau Brás, — localizada no município de Seringueiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13773/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, à necessidade de Construção de Quatro Salas de Aula e Banheiros, na EMEF Prefeito Ruy Rodrigues de Almeida, localizada no município de Costa Marques. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13772/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, à necessidade de Construção de uma Quadra Poliesportiva, na EMEF Prefeito Ruy Rodrigues De Almeida, localizada no município de Costa Marques. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13771/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, à necessidade de aquisição de uma “Pick-Up” 4X4, para atender a Secretaria Municipal de Educação do município de Chupinguaia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13770/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, à necessidade de aquisição de um Micro- Ônibus, para atender a Secretaria Municipal de Educação do município de Chupinguaia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13769/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, à necessidade de aquisição de Playground para EMEF Venceslau Brás, localizada no município de Seringueiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13768/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, à necessidade de aquisição de Notebooks para EMEF Venceslau Brás, localizada no município de Seringueiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13767/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social — SEAS, à necessidade de realização do Programa Rondônia Cidadã, no Distrito de Santana do Guaporé - município de São Miguel do Guaporé /RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13581/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/06/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para o Departamento de Estradas e Rodagens e Transportes - DER, à necessidade de Construção de Ponte de Concreto Estrutural, sobre o Rio São José, na RO – 010, km 17,70, trecho: RO – 473/BR – 429, no município de Alvorada do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13443/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Justiça — SEJUS, à necessidade de aquisição de uma Van de no mínimo 12 lugares, para os POLICIAIS PENAIS, darem o suporte no Centro de Ressocialização — Augusto Simon — Kempe, localizado no município de Jaruw/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13442/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, à necessidade de Isenção do ICMS na compra de Insumos para Geração de Energia Fotovoltaica no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13248/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/06/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, à necessidade de Revitalização da Av. JORGE FRANCA SCHNEIDER, localizada no município de Seringueiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13247/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/06/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de construção de alojamento para motoristas do transporte escolar na EPMEFM Neusa de Oliveira Bravin, localizada na Zona Rural do município de São Francisco do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13246/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/06/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de aquisição de equipamentos tecnológicos como quadros digitais para a EPMEFM Neusa de Oliveira Bravin, localizada no município de São Francisco do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13212/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/06/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social — SEAS, à necessidade de realização do Programa Rondônia Cidadã, no Distrito de Surpresa — município de Guajará — Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13192/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/05/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, à necessidade de manutenção na estrutura física e na rede elétrica, na EMEIEF São Judas Tadeu, localizada no município de Guajá - Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13191/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/05/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para o Departamento de Estradas e Rodagens e Transportes - DER, à necessidade de Três Caçambas de Massa Asfáltica, para realização de Operação Tapa-Buracos, no Distrito de Triunfo — pertencente ao município de Candeias do Jamari/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13190/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/05/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para o Departamento de Estradas e Rodagens e Transportes - DER, à necessidade de Implantação de Sinalização - (lombada), na BR-391, no Distrito de Guaporé, localizado no município de Chupinguaia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12972/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/05/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para o Departamento de Estradas e Rodagens e Transportes - DER, à necessidade de Pavimentação Asfáltica, nºa RO — 420, no perímetro urbano, do Distrito de Rio Branco, localizado no município de Campo Novo de Rondônia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12971/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/05/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para o Departamento de Estradas e Rodagens e Transportes - DER, à necessidade de Acordo de Cooperação Técnica entre o DER e município de Seringueiras, para realização de patrolamento e encascalhamento na linha 1 Distrito de Bom Sucesso e Linha 14 - Novo Planalto, bem como na 22 C. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12452/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de reforma, adequação e ampliação na Escola Quilombo de Pedras Negras, localizada no município de São Francisco do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12446/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de reforma, adequação e ampliação na Escola Quilombo de Santo Antônio, localizada no município de São Francisco do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12445/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS, à necessidade de aquisição de uma Van de no mínimo 12 lugares, para atender o Centro de Ressocialização Augusto Simon Kempe, localizado no município de Jaru/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12444/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para o Departamento de Estradas e Rodagens e Transportes - DER, à necessidade de Acordo de Cooperação Técnica entre o DER e município de Governador Jorge Teixeira para realização de Operação Tapa-Buracos no Distrito de Colina Verde. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12443/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de construção de salas de aula, na Escola Quilombo de Jesus, localizada no município de São Miguel do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12324/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de limpeza e remoção de entulhos acumulados no Colégio Tiradentes da Polícia Militar, localizado na Av. dos Imigrantes, 4884 - Industrial, município de Porto Velho – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12236/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de aquisição de playground para EMEIEF Marechal Hermes da Fonseca, localizada no município de Nova Brasilândia do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12235/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de aquisição de CAMINHONETE para atender a Secretaria de Educação do município de Nova Brasilândia do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12234/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para o Departamento de Estradas e Rodagens e Transportes - DER, à necessidade de Acordo de Cooperação Técnica entre o DER e município de Chupinguaia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12233/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de compra do prédio alugado para o CEEJA – Silvio Viana Louro, localizado no município de São Francisco do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12232/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias para Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à necessidade de EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, para beneficiar a Associação dos Pequenos Produtores Rurais, Serra Bonita – ASPRUSB, localizada no município de São Francisco do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12231/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/04/2025 Indica ao Poder Executivo, a aquisição de uma lancha com MOTOR DE POPA, 115 HP, para atender às necessidades da Câmara Municipal do município de São Francisco do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12230/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de manutenção da rede elétrica, substituição das esquadrias por janelas de vidro temperado e reforma geral: do banheiro feminino; masculino; muro da escola; piso do refeitório; piso da secretaria e passarela que dar acesso para o refeitório; reforma geral da quadra e pintura geral, na EEEF Raimundo de Oliveira Mesquita, localizada no município de Costa marques/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12229/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para aNSecretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de pintura geral, reforma do muro, calçadas, troca de piso das salas de aula, bem como de janelas e portas na EEEFM Marcilene Carvalho Ricardo, localizada no município de São Francisco do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12228/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de construção de 06 salas de aula, reforma geral da quadra de esporte, ampliação da cozinha, reforma do Pátio, troca das janelas e pintura geral na EEEFM Oswaldo Pianna, localizada no município de Seringueiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12227/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de reforma geral, com construção de pátio, bloco de banheiros, bem como ampliação da cozinha e auditório, na EEEFM Campos Sales, localizada no município de São Francisco do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12226/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de manutenção da rede elétrica, substituição das esquadrias por janelas de vidro temperado e reforma geral: do banheiro feminino; masculino; muro da escola; piso do refeitório; piso da secretaria e passarela que dar acesso para o refeitório; reforma geral da quadra e pintura geral, na EEEFM Angelina dos Anjos, localizada no município de Costa marques/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12225/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de manutenção da rede elétrica, substituição das esquadrias por janelas de vidro temperado e reforma geral: do banheiro feminino; masculino; muro da escola; piso do refeitório; piso da secretaria e passarela que dar acesso para o refeitório; reforma geral da quadra e pintura geral, na, na EEEFM Darcy da Silveira, localizada no Distrito de São Domingos - município de Costa marques/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12224/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de manutenção da rede elétrica, substituição das esquadrias por janelas de vidro temperado e reforma geral: do banheiro feminino; masculino; muro da escola; piso do refeitório; piso da secretaria e passarela que dar acesso para o refeitório; reforma geral da quadra e pintura geral, na EIEEFM Alexandrina do Nascimento Gomes, localizada no município de Guajará – Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12223/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de construção de refeitório, muro e calçadas na EIEEFM Iria Dos Reis Freitas, localizada no Distrito de Porto Murtinho, município de São Francisco do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12222/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de aquisição de playground para EMEI Pequeno Príncipe, localizada no município de Nova Brasilândia do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12221/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de reforma do muro da frente, reforma da quadra de esporte, troca de janelas, ampliação do pátio e pintura geral na EEEF Rui Barbosa de Oliveira, localizada no município de Seringueiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12220/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de aquisição de playground para EMEIEF Ana Carolina Dalla Costa, localizada no município de Nova Brasilândia do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12219/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de aquisição de playground para EMEIEF Nossa Senhora Das Graças, localizada no município de Nova Brasilândia do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12036/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Patrolamento e Recuperação da Linha 78 – Sul, localizada no município de São Miguel do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12010/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de construção de QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY, com grama sintética, coberta com redes ao redor e iluminação, no município de Teixeirólis/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12009/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de SUBSTITUIÇÃO DE PONTE DE MADEIRA POR CONCRETO E AÇO, no trecho, Linha Santa Fé, sobre o Rio São Domingos, no município de Costa Marques/ RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12004/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de SUBSTITUIÇÃO DE PONTE DE MADEIRA POR CONCRETO E AÇO, no trecho, Linha 58, km 12, Ramal Porto Vitória, sobre o Rio São Domingos, no município de Costa Marques/ RO. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA: Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12003/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de SUBSTITUIÇÃO DE PONTE DE MADEIRA POR CONCRETO E AÇO, na BR – 429, trecho na Linha 21, km 02, sobre o Rio São Domingos, no município de Costa Marques/ RO. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA: Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12002/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/04/2025 INDICA Nº 12002/25 AUTORA: DEPUTADA GISLAINE LEBRINHA UNIÃO-BRASIL «» Assessoria Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade da realização de Operação Tapa - Buracos, na RO – 490, trecho que liga Alto Alegre dos Parecis ao município de Santa Luzia do Oeste/RO. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA: Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11977/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC à necessidade de construção de escola padrão com 05 (cinco) salas de aula, na Comunidade Real Forte Príncipe da Beira - no município de Costa Marques/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11976/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de reforma geral e ampliação da EEEFM Campos Sales, localizada no município de São Francisco do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11975/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de Reforma Geral e Ampliação da EEEFM Santa Ana, localizada no município de Alvorada do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11974/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de Reforma e Ampliação da EEEFM Carlos Drummond de Andrade, localizada no município de Rolim de Moura /RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11973/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de Reforma e Ampliação da EEEFM José Rosales dos Santos, localizada no município de Rolim de Moura /RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11972/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de Manutenção da EIEEF PEDRO AZZI, localizada no município de Guajará - Mirim/ RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11971/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de Manutenção da EIEEF PAULO SALDANHA SOBRINHO, localizada no município de Guajará - Mirim/ RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11970/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de Manutenção da EIEEF FRANCISCO JOSE DE LACERDA, localizada no município de Guajará - Mirim/ RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11969/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de Manutenção da EEEFMTI Simon Bolivar, localizada no município de Guajará - Mirim/ RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11968/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de Manutenção do CEEJA Euclides da Cunha, localizado no município de Alvorada D’Oeste/ RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11967/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de Implantação de Energia Solar através do sistema Fotovoltaico, no CEEJA JOSÉ ALVES DE ALMEIDA, localizado no município de Costa Marques/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11966/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de Implantação de Energia Solar através do sistema Fotovoltaico, na EEEFM Santa Ana, localizada no município de Alvorada do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11965/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de Implantação de Energia Solar através do sistema Fotovoltaico, na EEEFM Darcy da Silveira, localizada no Distrito de São Domingos do Guaporé, município de Costa Marques/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11964/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de Implantação de Energia Solar através do sistema Fotovoltaico, na EEEFM Campos Sales, localizada no município de São Francisco do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11963/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de Implantação de Energia Solar através do sistema Fotovoltaico, na EEEFM Angelina dos Anjos, localizada no município de Costa Marques/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11962/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de Implantação de Energia Solar através do sistema Fotovoltaico, na EEEMTI Candido Portinari, localizada no município de Rolim de Moura/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11961/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de Implantação de Energia Solar através do sistema Fotovoltaico, na CEEJA CEL. JORGE TEIXEIRA, localizada no município de Rolim de Moura/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11960/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de Manutenção da EEEFM Maria do Carmo de Oliveira Rabelo |- localizada no município de Rolim de Moura - RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11959/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de Manutenção da EEEFM Marcilene Carvalho Ricardo - localizada no município de São Francisco do Guaporé/ RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11958/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de Manutenção da EEEFM Joaquim Xavier de Oliveira, localizada no município de Alvorada do Oeste/ RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11957/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de Manutenção da EEEF Maria Comandolli Lira - localizada no município de Rolim de Moura – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11956/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de Manutenção da EEEF – Monte Alegre, localizada no município de Alvorada do Oeste/ RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11955/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de Implantação do Sistema de Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios e Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas e Acessibilidade, no CEEJA José Alves de Almeida, localizado no município de Costa Marques/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11954/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de Implantação do Sistema de Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios e Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas e Acessibilidade, na EEEFM Princesa Isabel, localizada no município de São Francisco do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11953/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de Implantação do Sistema de Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios e Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas e Acessibilidade, na EEEFM Marcilene Carvalho Ricardo - localizada no município de São Francisco do Guaporé/ RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11952/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de Implantação do Sistema de Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios e Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas e Acessibilidade, na EEEFM Campos Sales, localizada no município de São Francisco do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11951/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de Implantação do Sistema de Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios e Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas e Acessibilidade, na EEEF – Monteiro Lobato, localizada no município de Rolim de Moura/ RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11950/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de Implantação do Sistema de Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios e Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas e Acessibilidade, na EEEF – Monte Alegre, localizada no município de Alvorada do Oeste/ RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11949/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade Implantação do Sistema de Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios e Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas e Acessibilidade, na EEEFM Angelina dos Anjos, localizada no município de Costa Marques/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11948/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de Implantação do Sistema de Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios e Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas e Acessibilidade, na EEEF Deonildo Caragnatto, localizada no município de São Miguel do Guaporé / RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11563/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para o Departamento de Estradas e Rodagens e Transportes - DER, à necessidade de Acordo de Cooperação Técnica entre o DER e município de Candeias do Jamari/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11562/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para o Departamento de Estradas e Rodagens e Transportes - DER, à necessidade de recuperação da Linha 09 norte, (RO - 010), que liga Nova Brasilândia ao município de Alvorada do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11561/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para o Departamento de Estradas e Rodagens e Transportes - DER, à necessidade de recuperação da RO – 135, que liga o município de Novo Horizonte a Castanheiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11560/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de recuperação da RO – 458, trecho que liga o Distrito de Triunfo ao município de Alto Paraiso/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11559/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de recuperação da RO - 457, (Travessão “B-40”), no município de Ariquemes/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11558/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de MASSA ASFÁLTICA, para realização de OPERAÇAO TAPABURACOS, no município de Nova Brasilândia do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11060/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de ampliação de quatro salas de aula, na EMEF Prefeito Ruy Rodrigues de Almeida, localizada no município de Costa Marques/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10887/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de ampliação de duas salas de aula, e construção de um auditório para reunião e aquisição de equipamentos necessários para atender às demandas da EMEF Gomes Carneiro, localizada no município de Costa Marques/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10932/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de limpeza e recuperação na Rodovia - 478, (Mario Nonato - Estrada do Forte Príncipe da Beira), no município de Costa Marques /RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10882/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de ampliação de quatro salas de aula, na EMEF Prefeito Ruy Rodrigues de Almeida, localizada no município de Costa Marques/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10881/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/01/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de 5 km, de Recapeamento Asfáltico nas Ruas e Avenidas do município de São Miguel do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10513/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania-SESDEC e DETRANRO, à necessidade de Instalação de Sistema de Monitoramento, com uso de Câmeras e Totens, na região do Vale do Guaporé e também na Zona da Mata/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10512/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de duplicação da RO – 010, com pavimentação asfáltica de 1,5 km, no trecho compreendido entre a Linha 180, passando pelo setor chacareiro Shrek, km 04 até o km 5,5 no município de Rolim de Moura/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10311/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/12/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de recapeamento asfáltico na RO – 458, trecho compreendido entre a BR – 364 ao Distrito de Triunfo/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9444/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/11/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania-SESDEC, à necessidade de Instalação de Sistema de Monitoramento, com uso de Câmeras e Totens, no município de Seringueiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9443/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/11/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia para o Departamento de Estradas e Rodagens e Transportes - DER, à necessidade de recuperação da Linha – 135, lado Norte, no trecho, ligando, Novo Horizonte ao município de Castanheiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9442/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/11/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de recuperação da RO - 010, lado Norte, no trecho, ligando até a BR – 429, no município de Nova Brasilândia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9441/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/11/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de limpeza e recuperação na Linha 78, lado Sul, localizada no município de São Miguel do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9440/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/11/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de SUBSTITUIÇÃO DE PONTE DE MADEIRA POR CONCRETO E AÇO, na RO – 135, trecho compreendido entre os municípios de Castanheiras e Presidente Medici/ RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9439/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/11/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Pavimentação Asfáltica, no trecho compreendido entre a RO – 267 (Capa Zero), até a Usina de Calcário, no município de Castanheiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8419/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/10/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de limpeza e recuperação na Rodovia - 478, (Mario Nonato - Estrada do Forte Príncipe da Beira), no município de Costa Marques /RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8412/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/10/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a SETUR – Superintendência Estadual de Turismo, à necessidade de realização de circuito de pesca esportiva no município de São Francisco do Guaporé e Costa Marques/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7401/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/08/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia para Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, à necessidade de disponibilização de doação de madeira para manutenção da Associação de Pequenos Produtores Rurais, localizada na Linha Vicinal - 130 km 11, lado norte, município de Nova Brasilândia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7400/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/08/2024 Indica ao Poder Executivo, à necessidade de um auxílio extraordinário para beneficiar pescadores, devido os efeitos da crise hídrica que assola o estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7399/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, à necessidade de Caminhão- pipa, para jogar Água na RO – 267, Linha Capa Zero, trecho na divisa do município de Castanheiras, Novo Horizonte, e Alvorada do Oeste -RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7244/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/07/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Pavimentação Asfáltica na RO - 140, trecho compreendido entre o município de Governador Jorge Teixeira ao Distrito de Colina Verde/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5989/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/06/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de 5 km, de Recapeamento Asfáltico nas Ruas e Avenidas do município de São Miguel do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5988/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/06/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de RECUPERAÇAO NA RO – 473, trecho compreendido entre a BR – 364 e o município de Urupá /RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5840/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/05/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia para o Departamento de Estradas e Rodagens e Transportes - DER, à necessidade de aterro na linha Décima, localizada no município de Alvorada do Oeste - RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5829/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de aquisição de 04 (quatro), TUBOS ARMCO, com 02 metros de diâmetro, para atender às seguintes Linhas: Décima, 54, 56 e 60, localizadas no município de Alvorada do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5410/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Limpeza e Recuperação da Linha 52, trecho compreendido entre o Rio Cautário ao Distrito de São Domingos, localizado no município de Costa Marques/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5399/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/04/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia para Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, à necessidade de aquisição de 02 (dois) aparelhos de ultrassom, afim de atenderem às necessidades dos seguintes hospitais: Hospital Regional de Cacoal e Hospital de Urgência e Emergência- Heuro, localizados no município de Cacoal/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5349/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/04/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia para SESDEC, Quartel do Comando Geral de Polícia Militar – RO e 6º Batalhão de Polícia Militar de Guajará-Mirim, à necessidade de policiamento, preventivo e ostensivo no Distrito de Surpresa, município de Guajará-Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5317/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/04/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a IDARON, à necessidade de disponibilização de um espaço físico para emissão das notas fiscais dos produtores rurais no Distrito Santana do Guaporé, município de São Miguel do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5315/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/04/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de adequação de sala de aula, ampliação da cozinha, construção de salas de informática e planejamento dos professores com espaço para reforço escolar, cobertura e piso para playground com finalização em grama sintética, na EMEF TIRADENTES e EMEF EUCLIDES DA CUNHA, localizadas nas Comunidades Quilombolas de: Santo Antônio e Pedras Negras no município de São Francisco do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5301/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/03/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de aquisição de 01 veículo tipo VAN com 18 lugares para atender à demanda educacional da Coordenadoria Regional de Educação – CRE, no Município de São Francisco do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5230/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Microrrevestimento Asfáltico na RO – 391, trecho compreendido entre o Distrito de Guaporé até o município de Chupinguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5176/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/03/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia – RO, à necessidade de construção de uma unidade do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR no município de São Francisco do Guaporé – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5138/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Estudo de Viabilidade Técnica para instalação de lombadas na RO – 481 e RO – 010, no município de Nova Brasilândia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5122/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/03/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC à necessidade de construção de quadra poliesportiva, na E.E.E.F SALOMÃO JUSTINIANO DE MELGAR, no Distrito de Surpresa - município de Guajará-Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5020/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/02/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópias para Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI e EMATER, à necessidade de CALCÁRIO com disponibilidade de TRANSPORTE GRATUITO, através do Programa “Mais Produção”, para beneficiar os Pequenos Produtores Rurais da Linha 102 Sul, localizada no município de São Miguel do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5017/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/02/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de LIMPEZA E RECUPERAÇÃO nas Ruas e Avenidas do Distrito de Triunfo - município de Candeias do Jamari/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4999/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/02/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia para Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, à necessidade da realização de um evento especial de atendimentos de saúde, denominado, DIA “D”, no município de São Miguel do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4998/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/02/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de disponibilização de 120 TONELADAS DE MASSA ASFÁLTICA, para realização de OPERAÇAO TAPA-BURACOS, no município de São Miguel do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4997/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/02/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de LIMPEZA E RECUPERAÇÃO na BR – 421, trecho compreendido entre o km 105, até o Distrito de Três Coqueiros/município de Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4977/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópias para Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI e EMATER, para que seja realizada uma Rodada de Negócios no Parque de Exposições de São Francisco do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4975/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópias para Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI, à necessidade do Programa “Governo no Campo”, para beneficiar o Pequeno Produtor Rural do Município de São Miguel do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4974/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de disponibilização de LAMA ASFÁLTICA, para beneficiar o Distrito de Novo Planalto e Bom Sucesso, localizados no município de Seringueiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4973/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de SUBSTITUIÇÃO DE PONTE DE MADEIRA POR CONCRETO E AÇO, sobre o RIO NOVO MUNDO, localizada na Linha 52, trecho compreendido entre, BR – 429 e RO – 267, no município de Alvorada do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4934/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia para Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, à necessidade da realização do Programa “Compartilhando Saúde”, para atender o município de São Miguel do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4523/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/02/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Pavimentação Asfáltica, no perímetro urbano, no Distrito de Rio Branco, município de Campo Novo de Rondônia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4520/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/02/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de 2 km, de Pavimentação Asfáltica, no Linhão, na Vila Petrópolis - União Bandeirantes - Distrito de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4518/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/02/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Pavimentação Asfáltica de aproximadamente, 200 metros, na Linha 25, localizada, na Vila Rica do Guaporé, município de São Francisco do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4513/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/02/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Pavimentação Asfáltica de aproximadamente, 1km e 900 metros, ligando a Avenida 16 de Junho até o IFRO – CAMPUS, no município de São Miguel do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4511/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/02/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Pavimentação Asfáltica na RO – 377, trecho compreendido entre São Francisco do Guaporé ao Distrito de Porto Murtinho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4507/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/02/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de limpeza e recuperação na RODOVIA DO BOI, trecho compreendido entre o km 12 e 17km, no município de Chupinguaia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4472/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/02/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, à necessidade do BARCO HOSPITAL WALTER BÁRTOLO, para atender às COMUNIDADES RIBEIRINHAS dos municípios de Costa Marques, São Francisco do Guaporé, Pimenteiras e Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4452/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/02/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, à necessidade de ampliação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico, “PROGRAMA VENCER” para atender às pessoas de baixa renda do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4296/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/01/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Pavimentação Asfáltica de aproximadamente 25 km, na Linha FA – 01, Trecho compreendido entre a BR – 489, com saída de São Felipe, até o Distrito de Querência do Norte, município de Primavera de Rondônia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4294/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/01/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Pavimentação Asfáltica de aproximadamente 09 km, na Linha 12, trecho compreendido entre a BR – 429 ao Distrito de Bom Sucesso, município de Seringueiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4293/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/01/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Pavimentação Asfáltica de aproximadamente 12 km, na Linha 14, trecho compreendido entre a BR – 429 ao Distrito de Novo Planalto, município de Seringueiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4292/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/01/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Pavimentação Asfáltica na RO - 420, que liga o município de Nova Mamoré ao Distrito de Nova Dimensão/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4289/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/01/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Pavimentação Asfáltica na Rodovia - 478, (Mario Nonato - Estrada do Forte Príncipe da Beira), no município de Costa Marques /RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4288/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/01/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de realização de uma operação, tapa-buraco de aproximadamente 28 km na RO – 458, trecho compreendido entre a BR – 364 ao Distrito de Triunfo/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4279/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/01/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Pavimentação Asfáltica na Linha 52, que liga o município de Alvorada do Oeste ao Distrito de Jardinópolis/Castanheiras-RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4278/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/01/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de 4 km, de Recapeamento Asfáltico na Linha 90, trecho que liga o Distrito de Tancredópolis a BR 429, no município de Alvorada/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4276/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/01/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de aproximadamente 37 km, de Pavimentação Asfáltica na RO 010, que liga a BR – 429 ao município de Alvorada do Oeste e a Nova Brasilândia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4273/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/01/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de limpeza e recuperação na RO – 458, trecho compreendido entre o município de Candeias do Jamari ao Distrito de Triunfo/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4227/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/01/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de limpeza e recuperação na Estrada do Belmonte, no município de Porto Velho – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4033/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/01/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, à necessidade da aprovação do Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual, (Refaz para 2024), no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3987/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/01/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de limpeza e encascalhamento na linha C -10, localizada no km 32 da BR – 319, município de Porto Velho /RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4013/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/01/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RO – 420, trecho compreendido entre o município Buritis ao Distrito de Jacinopolis/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4012/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/01/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, ALTEAMENTO E DRENAGEM LATERAL DE 13,5 KM – do Projeto de Assentamento Florestal – PAF Jequitibá, localizado na linha (LP 50) na zona rural do município de Candeias do Jamari/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4011/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/01/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA LINHA – 52 (RO - 473), no município de Alvorada do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4010/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/01/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade da realização de estudo de topografia para abertura da estrada (Anel Viário), ligando a RO, Mário Nonato, até o Porto de Conceição, no Forte Príncipe da Beira, no município de Costa Marques /RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4004/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/01/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia para o Departamento de Estradas e Rodagens e Transportes - DER, à necessidade do aterro da RO 010 (antiga Linha C-05), entre Linha T-19, na saída para asfalto, para atender o município de Urupá-RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3999/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/01/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia para o Departamento de Estradas e Rodagens e Transportes - DER, à necessidade de Limpeza e Recuperação na Vicinal - 495, no município de Chupinguaia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3995/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/01/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de LIMPEZA LATERAL e ENCASCALHAMENTO DAS LINHAS, 90 e 52, localizadas no município de Alvorada do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3993/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/01/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de limpeza e manutenção na Rodovia do Limão, de aproximadamente, 40 km de extensão e 12m de largura com bueiros e aterro, trecho compreendido entre, o Distrito de União Bandeirantes a Fazenda Juliana. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3989/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/01/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de limpeza e recuperação de aproximadamente 30km, na Linha do Setor Biribá, no Município de Costa Marques/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3986/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/01/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de limpeza e recuperação nos pontos críticos na RO – 458, trecho compreendido entre o município de Alto Paraiso ao Distrito de Triunfo/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3985/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/01/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais do Distrito de Surpresa, localizado no Município de Guajará-Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3984/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/01/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de limpeza e recuperação na Estrada do Japonês, no município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3983/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/01/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de limpeza e recuperação na Linha 78 Sul, localizada no município de São Miguel do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3973/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/01/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de limpeza e recuperação nas ruas da Comunidade Quilombola do Distrito do Real Forte Príncipe da Beira, no município de Costa Marques /RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3972/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/01/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de limpeza interna, externa e manutenção na cerca do Aeroporto do município de Costa Marques/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3971/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/01/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de limpeza e recuperação da Linha Mourão, localizada no município de Costa Marques-RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3970/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/01/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de limpeza e recuperação da RO – 408, compreendido entre o km 105 até o Distrito de Jacilândia/Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3947/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/01/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia para Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia – AGERO, à necessidade de CONCESSÃO ou PERMISSÃO de TRANSPORTE PÚBLICO, partindo do Distrito de Triunfo para o município de Alto Paraíso e Candeias do Jamari /RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3852/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/01/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de limpeza e recuperação de aproximadamente, 12 km, na Linha 14, trecho compreendido entre a BR – 429 ao Distrito de Novo Planalto, município de Seringueiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3851/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/01/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de limpeza e recuperação de aproximadamente, 09 km, na Linha 12, trecho compreendido entre a BR – 429 ao Distrito de Bom Sucesso, município de Seringueiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3849/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/01/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de limpeza e recuperação na Rodovia - 478, (Mario Nonato - Estrada do Forte Príncipe da Beira), no município de Costa Marques /RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3848/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/01/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de limpeza e recuperação na RO – 377, trecho compreendido entre São Francisco do Guaporé ao Distrito de Porto Murtinho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3847/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/01/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de limpeza e recuperação da Linha 95, localizada no município de São Francisco do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3464/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia para Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia – AGERO, à necessidade de CONCESSÃO ou PERMISSÃO de TRANSPORTE PÚBLICO, partindo do Distrito de Triunfo para o município de Alto Paraíso e Candeias do Jamari /RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3331/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/12/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RO – 420, trecho compreendido entre o município Buritis ao Distrito de Jacinopolis/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2526/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/11/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade em regime de concessão ou permissão de transporte público, partindo do Distrito de Triunfo para o município de Alto Paraiso e Candeias do Jamari /RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2480/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/11/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de aquisição de Laboratório Didático Móvel para tender a EEEFM - MONTEIRO LOBATO, do município de São Felipe do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2149/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, à necessidade da realização de CONSULTAS DE UROLOGIA E ORTOPEDIA, no município de São Miguel do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2091/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/11/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de 02 CAÇAMBAS DE MASSA ASFÁLTICA PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS E TAPA-BURACOS, na Rua Mato Grosso, localizada no município de Ministro Andreazza/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2082/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/11/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de aquisição de um CAMINHÃO LEVE (BAÚ), para atender a Secretaria de Educação do município de São Miguel do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2081/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/11/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de aquisição de um CAMINHÃO LEVE (BAÚ), para atender a Secretaria de Educação do município de Costa Marque/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2040/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2023 O Parlamentar que este subscreve nos termos do art. 146 c/c art.188 do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, ALTEAMENTO E DRENAGEM LATERAL DE 13,5 KM do Projeto de Assentamento Florestal – PAF Jequitibá, localizado na linha (LP 50) na zona rural do município de Candeias do Jamari/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2039/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Pavimentação Asfáltica, no perímetro urbano, no Distrito de Rio Branco, município de Campo Novo de Rondônia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2015/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/11/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia para o Departamento de Estradas e Rodagens e Transportes - DER, à necessidade de aquisição de 1 (um), TUBO ARMCO, de 12 m (doze metros) de comprimento, por 2 m (dois metros) de diâmetro, para substituir, ponte de madeira no município de Nova Brasilândia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2006/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de aquisição de Livros, Brinquedos Educativos e Materiais Pedagógicos Inclusivos para as escolas municipais do município de Rolim de Moura/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1958/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, à necessidade de exames de imagem, como: RESSONÂNCIA, TOMOGRAFIA, ULTRASSONOGRAFIA-(USG), entre outros semelhantes, no município de Rolim de Moura/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1919/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/10/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA LINHA – 52 (RO - 473), no município de Alvorada do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1707/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/09/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de aquisição de um CAMINHÃO LEVE (baú) para tender a Secretaria de Educação do município de São Francisco do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1557/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/08/2023 Indica ao Poder Executivo, à necessidade de IMPLANTAÇÃO de PROGRAMA de ÁGUA TRATADA para as Comunidades Ribeirinhas e Quilombolas, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1540/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/08/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, à necessidade de IMPLANTAÇÃO de um CENTRO de DIÁLISE, no município de São Francisco do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1480/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/08/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade da realização do estudo de topografia para abertura da estrada (Anel Viário), ligando a RO, Mário Nonato, até o Porto de Conceição, no Forte Príncipe da Beira, no município de Costa Marques /RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1447/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/08/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de aquisição de equipamentos para montar (SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS), NAS ESCOLAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, para atender, ALUNOS DA EDUCAÇAO ESPECIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1445/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/08/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de aquisição de equipamentos para montar a (SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS), para atender crianças com autismo, na E.M.E.F - José Serafim Barbosa, no Distrito de Colina Verde – município de Governador Jorge Teixeira/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1446/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/08/2023 O Parlamentar que este subscreve nos termos do art. 146 c/c art.188 do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo, sugestão de Projeto de Lei, de iniciativa do Poder Executivo, a ser enviada à essa Casa de Leis, que dispõe sobre: A Criação do Sistema à Saúde dos Servidores do Estado de Rondônia IPERON Saúde (Executivo, Legislativo e Judiciário), estão em anexo, as leis de Goiás e Distrito Federal que servirão de modelo p/ o Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1395/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/08/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER e SEOSP, à necessidade de recuperação de 07 km da MALHA FERROVIÁRIA DA ESTAÇÃO de Porto Velho ao extinto município de Santo Antônio do Madeira e Restauração da Locomotiva Principal para fins Turísticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1356/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/07/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de aquisição de TELA DE PROJEÇÃO MULT RETRÁTIL 90´´ POLEGADAS, para atendimento da comunidade escolar da E.M.E.F - José Serafim Barbosa, Distrito de Colina verde – município de Governador Jorge Teixeira/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1355/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/07/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de aquisição de MESA DIGITAL INTERATIVA, para atendimento na sala do AEE na escola Municipal José Serafim Barbosa, Distrito de Colina verde – município de Governador Jorge Teixeira/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1354/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/07/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de LIMPEZA LATERAL e ENCASCALHAMENTO DAS LINHAS, 90 e 52, localizadas no município de Alvorada do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1332/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/07/2023 O Parlamentar que este subscreve nos termos do art. 146 c/c art.188 do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo, com cópia para o Departamento de Estradas e Rodagens e Transportes – DER, à necessidade do aterro da RO 010 (antiga Linha C-05), entre Linha T-19, na saída para asfalto, para atender o município de Urupá- RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1269/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/07/2023 O Parlamentar que este subscreve nos termos do art. 146 c/c art.188 do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo, com cópia para o Departamento de Estradas e Rodagens e Transportes – DER, à necessidade de uma Caçamba ou equivalente a 13 m³ de massa asfáltica, para atender o município de São Felipe D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1266/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/07/2023 O Parlamentar que este subscreve nos termos do art. 146 c/c art.188 do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo, com cópia para o Departamento de Estradas e Rodagens e Transportes – DER, à necessidade de Construção de Pontes sobre o Rio Pimenta, Ponte sobre Rio Pimenta sentido Novo Plano LH 105, no município de Chupinguaia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1261/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/07/2023 O Parlamentar que este subscreve nos termos do art. 146 c/c art.188 do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo, com cópia para o Departamento de Estradas e Rodagens e Transportes – DER, à necessidade de Patrolamento na Vicinal 495, no município de Chupinguaia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1260/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/07/2023 O Parlamentar que este subscreve nos termos do art. 146 c/c art.188 do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo, com cópia para o Departamento de Estradas e Rodagens e Transportes – DER, à necessidade de Instalação da Galeria no Rio Vermelho na Rod. 495, no município de Chupinguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1200/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/07/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de manutenção na Rodovia do Limão, de aproximadamente, 40 km de extensão e 12m de largura com bueiros e aterro, trecho compreendido entre, o Distrito de União Bandeirantes a Fazenda Juliana. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1166/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/07/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de 2 km, de Pavimentação Asfáltica, no Linhão, na Vila Petrópolis - União Bandeirantes - Distrito de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1127/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/07/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia para Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC, à necessidade de cursos de QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NA MODALIDADE PRESENCIA, nos municípios de Costa Marques, São Francisco do Guaporé, São Miguel, Seringueiras, Alvorada do Oeste, Nova Brasilândia, Alta Floresta, Santa Luzia, Mirante da Serra, Vilhena, Pimenta Bueno, Rolim de Moura, Cacoal, Ji-Paraná, Jaru, Ariquemes e Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1106/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e SEOSP, à necessidade de reforma em todas as: Unidade Integrada de Segurança Pública – UNISP, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1027/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Equipe Técnica de Engenharia, para verificar a situação estrutural da ponte sobre o RIO NOVO MUNDO, trecho de localização, saindo da BR – 429, adentrando na RO – 010, sentido Nova Brasilândia, km 07, no município de Alvorada do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1001/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/06/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, à necessidade da aprovação do Programa de Recuperação de Créditos de ICMS da Fazenda Pública Estadual (Refaz – ICMS), no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 959/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/06/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, à necessidade de Isenção de Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para Motoristas de Aplicativos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 910/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/06/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania-SESDEC, à necessidade de VIDEOMONITORAMENTO, nos município de Nova Brasilândia, Costa Marques, São Domingos, São Francisco, São Miguel, Santana do Guaporé, Alto Paraiso, Campo Novo, Ariquemes, Guajará- Mirim, Itapuã, Ji-Paraná, Rolim de Moura, Novo Horizonte, Cacoal, Candeias do Jamari, Urupá, Teresópolis, Machadinho do Oeste, Cujubim, Ouro Preto, Corumbiara, São Felipe, Primavera de Rondônia e Pimenteiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 907/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/06/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia para Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC e DER, à necessidade de ESTUDO DE VIABILIDADE, para fomentar o TRANSPORTE AÉREO, estimular, promover e desenvolver: negócios; turismo e saúde, entre Porto Velho e Municípios, mais distantes do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 851/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/06/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia para Casa Civil, à aquisição de 01(um), veículo para atender às necessidades da SECRETARIA de PLANEJAMENTO, no município de Chupinguaia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 848/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/05/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de recuperação da RO – 492, que liga os municípios de Rolim de Moura, Santa Luzia, Parecis e toda Rodovia do Boi, no município de São Felipe do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 784/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia para o 7º Batalhão de Polícia Militar de Ariquemes, à necessidade da realização de PATRULHA POLICIAL nas imediações do CAMELÓDROMO, no município de Ariquemes/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 782/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, à aquisição de um (01), veículo para atender às necessidades da CIRETRAN, no município de Nova Brasilândia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1315/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/05/2023 O Parlamentar que este subscreve nos termos do art. 146 c/c art.188 do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo, com cópia para Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, à necessidade de Implantação da POC Fluvial para os seguintes Distritos de Guajará-Mirim: (Surpresa, Sagarana e Sorterio); Distrito de São Francisco do Guaporé: (Santo Antônio e Pedras Negras); Forte Príncipe em Costa Marques; e no município de Pimenteiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 710/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, à necessidade de construção do prédio da CIRETRAN, no município de Seringueiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 684/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Pavimentação Asfáltica de aproximadamente, 200 metros, na linha 25, localizada, na Vila Rica do Guaporé, município de São Francisco do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 678/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia para Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, à necessidade do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TÍTULO JÁ, através da Unidade Móvel da Sepat Sobre Rodas, nos bairros da capital, a começar pelos seguintes: lagoinha, três marias, nova floresta e areia branca, no município de Porto velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 672/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/05/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de Transporte Escolar Fluvial para atender os Povos Indígenas da Comunidade de Rio Branco, localizado no município de São Miguel do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 662/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/05/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópias para Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e SEDEC, à necessidade de instalação do Centro Estadual de Abastecimento – CEASA, no município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 657/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/05/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de disponibilização de Lama Asfáltica para Beneficiar o Distrito de Novo Planalto, localizado no município de Seringueiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 641/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/04/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópias para Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI, à aquisição de “Caminhão Caçamba (Trucado)”, para atender às necessidades da ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS – (BETEL), Zona Rural do município de São Miguel do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 640/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/04/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de reforma geral da EEEF Raimundo de Oliveira Mesquita, no município de Costa Marques/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 639/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/04/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de construção do muro do Centro Municipal de Educação Infantil - CRIANÇA FELIZ, localizada, no município de Ariquemes/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 638/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/04/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia para Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, à necessidade do Programa de Regularização Fundiária com entrega de títulos para os produtores rurais, nos municípios de Costa Marques, São Francisco, Seringueiras e São Miguel do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 614/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/04/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de Construção de Refeitório e montagem de uma Biblioteca, na EMEFM ADEMIR LIMA CANTANHEDE, no município de Ariquemes/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 608/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/04/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de reforma da cozinha, na EMEIEF PROF LEVI ALVES DE FREITAS, localizada no município de Ariquemes/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 607/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/04/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Pavimentação Asfáltica de aproximadamente, 1km e 900 metros, ligando a Avenida 16 de Junho até o IFRO – CAMPUS, no município de São Miguel do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 530/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/04/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia para Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, à necessidade de CIRURGIAS ELETIVAS, para serem realizadas no município de São Miguel do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 516/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópias para Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI, à aquisição de caminhão para atender às necessidades da ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS TERRA ROXA, Zona Rural do município de São Francisco do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 513/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à aquisição de TUBOS PEAD, para atender às necessidades na RO - 257, município de Ariquemes – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 509/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de reforma geral na Escola MEF – IRMÃS JULIANA E ALINI DOS SANTOS MARCOS, no município de Chupinguaia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 506/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de limpeza e recuperação de aproximadamente 30km, na Linha do Setor Biribá, no Município de Costa Marques/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 495/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/04/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópias para Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI e EMATER, à necessidade de 50 toneladas de calcário, através do Programa “Mais Calcário”, para beneficiar os Pequenos Produtores Rurais das Linhas LPs - 45, 50 e 20, no PAF – Jequitibá, em Vila Nova Samuel - município de Candeias do Jamari/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 493/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/04/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Estadualização da Linha LP - 45, Distrito de Vila Nova Samuel - município de Candeia do Jamari-RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 489/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/04/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia para Secretaria de Estado da Saúde – SESAU e SEAS, à necessidade do Programa “Rondônia Cidadã” e “POC Itinerante”, para serem realizados em conjunto nos municípios de: Rolim de Moura, Alta Floresta, Alto Alegre dos Parecis, Castanheiras, Nova Brasilândia, Novo Horizonte e Santa Luzia do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 485/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/04/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia para Secretaria de Estado da Saúde – SESAU e SEAS, à necessidade do Programa Rondônia Cidadã e POC Itinerante, nos municípios de: Costa Marques, Seringueiras, São Miguel, Alvorada do Oeste e Francisco do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 479/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/04/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de construção de rampa para embarque e desembarque portuário no Distrito de Porto Murtinho – município de São Francisco do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 951/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/04/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia – IDEP à necessidade de Curso de Qualificação Profissional – Presencial, na Escola Móvel de Máquinas Agrícolas, localizado no Município de São Francisco do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 469/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/04/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de limpeza e encascalhamento na linha C -10, localizada no km 32 da BR – 319, município de Porto Velho /RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 468/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/04/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de limpeza e recuperação nos pontos críticos na RO – 458, trecho compreendido entre o município de Alto Paraiso ao Distrito de Triunfo/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 467/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/04/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de Reforma da Quadra na Escola EEFM Estácio de Sá, localizada no Distrito de Querência do Norte - município de Primavera de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 466/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/04/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de limpeza e recuperação na Estrada do Belmonte, setor chacareiro, município de Porto Velho – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 438/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/04/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à aquisição de 3 (três), TUBOS ARMCO, de 3m (três metro), de diâmetro, sendo 2 tubos para atender a Linha 18, e 1 para a Linha 104, localizadas no município de Seringueiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 419/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/04/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais do Distrito de Surpresa, localizado no Município de Guajará-Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 417/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, à necessidade de Implantação de Iluminação Pública, no Distrito de Santana do Guaporé - município de São Miguel, através do programa “Governo na Cidade”. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 416/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de reforma do muro da frente, incluindo à fachada, calçadas e portão lateral, na Escola EEF Paul Harris, localizada no município de Guajará - Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 415/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à aquisição de TUBOS ARMCO, de 1 m (um), de diâmetro por 10 m (dez), de comprimento, para atender às necessidades da BR – 458, que liga o município de Alto Paraíso ao Distrito de Triunfo/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 414/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de Construção de Refeitório, na ESCOLA IEEFM IRIA DOS REIS FREITAS, localizada no Distrito de Porto Murtinho, município de São Francisco/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 399/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/04/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia para Superintendência Estadual de Turismo – SETUR, à necessidade de Implantação de Melhorias na Infraestrutura Turística de Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 354/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/04/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de Reforma Geral, incluindo a Quadra da Escola EEF Deonildo Caragnatto, localizada no município de São Miguel do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 352/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/04/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de troca de Telhado, Janelas, Portas, Piso das Salas de Aula e Pintura Geral, na Escola EEFM Oswaldo Piana, localizada no Município de Seringueiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 351/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/04/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade da aquisição do prédio do CEEJA Silvio Viana Louro, localizada no Município de São Francisco do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 349/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/04/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de construção de salas de aula para o Quilombo do Jesus, localizado no Município São Miguel do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 348/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de limpeza e recuperação na Estrada do Japonês, no município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 347/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, à necessidade de Construção de um (01) alojamento pequeno, dois (02) quartos (um feminino e um masculino), cozinha, sala e dois (02) banheiros (um feminino e um masculino), para a Comunidade Quilombo do Jesus, localizada no Município de São Miguel do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 346/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/03/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de Construção de Auditório, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Américo Casara, localizada no município de Costa Marques/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 337/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/03/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, à necessidade de Aquisição de 01 (Um) Veículo, tipo Caminhonete, para a E.E.E.F.M Princesa Isabel que será para atender a Comunidade Quilombo do Jesus e Extensão de Santana de Guaporé, localizados no Município de São Miguel de Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 334/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/03/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de reforma do muro e calçadas, na Escola EEF Rui Barbosa de Oliveira, localizada no município de Seringueiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 328/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/03/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Pavimentação Asfáltica na RO – 377, trecho compreendido entre São Francisco do Guaporé ao Distrito de Porto Murtinho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 327/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/03/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Pavimentação Asfáltica de aproximadamente 25 km, na Linha FA – 01, Trecho compreendido entre a BR – 494, com saída de São Felipe, até o Distrito de Querência do Norte, município de Primavera de Rondônia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 326/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/03/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Pavimentação Asfáltica de aproximadamente 09 km, na Linha 12, trecho compreendido entre a BR – 429 ao Distrito de Bom Sucesso, município de Seringueiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 325/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/03/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Pavimentação Asfáltica de aproximadamente 12 km, na Linha 14, trecho compreendido entre a BR – 429 ao Distrito de Novo Planalto, município de Seringueiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 311/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/03/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de Construção de Auditório, na Escola EEF RUI BARBOSA DE OLIVEIRA, localizada no Município de Seringueiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 308/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/03/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de Construção de Auditório, na Escola EEFM Marcilene Carvalho Ricardo, localizada no Município de São Francisco do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 305/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/03/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de pintura geral e troca das janelas, portas, e piso das salas de aula, na Escola EEFM Marcilene Carvalho Ricardo, localizada no Município de São Francisco do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 297/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/03/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Pavimentação Asfáltica na RO - 420, que liga o município de Nova Mamoré ao Distrito de Nova Dimensão/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 296/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/03/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Pavimentação Asfáltica na Rodovia - 478, (Mario Nonato - Estrada do Forte Príncipe da Beira), no município de Costa Marques /RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 293/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/03/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de reforma geral da Escola EEFM Campos Sales, localizada no Município de São Francisco do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 345/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2023 O Parlamentar que a presente subscreve, na forma Regimental do Art. 146, VII c/c 188 do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, à Reforma Geral da Escola Estadual E.F.M. PRINCESA ISABEL, localizada no Município de São Miguel do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 344/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2023 O Parlamentar que a presente subscreve, na forma Regimental do Art. 146, VII c/c 188 do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, à Construção de uma (01), Quadra Coberta no Centro Estadual de Educação para Jovens e Adultos - CEEJA – GETULIO VARGAS, localizado no Município de São Miguel do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 342/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2023 O Parlamentar que a presente subscreve, na forma Regimental do Art. 146, VII c/c 188 do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, à necessidade de AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (CAMIONETA), para atender a Escola Oswaldo Piana, localizada no Município de Seringueiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 333/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2023 O Parlamentar que a presente subscreve, na forma Regimental do Art. 146, VII c/c 188 do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, à necessidade de SUBSITUIÇÃO DA FROTA USADA, POR VEÍCULOS NOVOS, para atender o Conselho Regional de Educação – CRE, localizada no Município de São Francisco do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 310/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2023 O Parlamentar que a presente subscreve, na forma Regimental do Art. 146, VII c/c 188 do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, à necessidade de CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA OLÍMPICA AQUECIDA, para atender todas as escolas estaduais e municipais com aulas de natação, localizada no Município de São Francisco do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 304/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2023 O Parlamentar que a presente subscreve, na forma Regimental do Art. 146, VII c/c 188 do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, à necessidade de Implantação de Energia Solar no CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO – CRE, localizada no Município de São Francisco do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 303/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2023 O Parlamentar que a presente subscreve, na forma Regimental do Art. 146, VII c/c 188 do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, à construção de um (01) alojamento para Docentes com dois (02) quartos (masculino e feminino), sala, cozinha e banheiro (masculino e feminino), na comunidade Santo Antônio do Guaporé, no Município de São Francisco do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 302/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2023 O Parlamentar que a presente subscreve, na forma Regimental do Art. 146, VII c/c 188 do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, à construção de um (01) alojamento para Docentes com dois (02) quartos (masculino e feminino), sala, cozinha e banheiro (masculino e feminino), na comunidade Quilombo de Pedras Negras, no Município de São Francisco do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 286/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, à necessidade de Implantação de Energia Solar para a Comunidade Quilombola, no Município de São Francisco do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 285/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia para Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, à necessidade de doação de 100(cem), colchoes hospitalares para o consócio público intermunicipal – CIMCERO, município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 284/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de limpeza e recuperação na Linha 78 Sul, localizada no município de São Miguel do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 283/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Recapeamento Asfáltico, de aproximadamente, 25 km, na RO – 140, trecho que liga a BR – 364 ao município de Cacaulândia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 282/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/03/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de limpeza e manutenção nas ruas da Comunidade Quilombola do Distrito do Real Forte Príncipe da Beira, no município de Costa Marques /RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 281/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/03/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de construção de escola na Comunidade Quilombola no Distrito do Real Forte Príncipe da Beira no município de Costa Marques/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 280/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/03/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de limpeza interna, externa e manutenção na cerca do Aeroporto do município de Costa Marques/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 279/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/03/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de INSTALAÇÃO de uma RESIDÊNCIA do DER, no município de Guajará – Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 259/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/03/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópias para a Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e EMATER, à necessidade de Frete Gratuito ao Transporte de Calcário, através do Programa “Mais Calcário”, para beneficiar os Pequenos Produtores Rurais do Município de São Miguel do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 246/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/03/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópias para a Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à necessidade de 02 (dois) DISTRIBUIDORES de CALCÁRIO, para beneficiar os Pequenos Produtores Rurais do Município de São Miguel do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 224/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia para: SEAS, SEAGRI, SESAU, SEDAM, SESDEC, SEOSP, SEPAT, e DER à necessidade do Programa “GOVERNO ITINERANTE”, nos municípios de Costa Marques, Seringueiras, São Francisco do Guaporé e São Miguel/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 219/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de limpeza e recuperação da Linha Mourão, localizada no município de Costa Marques-RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 204/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/03/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Pavimentação Asfáltica na Linha 52, que liga o município de Alvorada do Oeste ao Distrito de Jardinópolis/Castanheiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 182/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/03/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de limpeza e recuperação da RO – 408, compreendido entre o km 105 até o Distrito de Jacilândia/Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 180/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/03/2023 O Parlamentar que a presente subscreve, na forma Regimental do Art. 146, VII c/c 188 do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEAS, à necessidade do PROGRAMA RONDÔNIA CIDADÃ, na Escola EEF SEBASTIANA LIMA DE OLIVEIRA, no município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 179/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/03/2023 O Parlamentar que a presente subscreve, na forma Regimental do Art. 146, VII c/c 188 do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, à necessidade de aquisição e de uma Caixa d’água, com capacidade de 5.000 (cinco mil litros), juntamente com tubos e conexões, para atender a Escola E.E.F., Sebastiana Lima de Oliveira, no município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 177/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/03/2023 O Parlamentar que a presente subscreve, na forma Regimental do Art. 146, VII c/c 188 do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, à necessidade de CONSTRUÇÃO de QUADRA POLIESPORTIVA, na Escola E.E.F SEBASTIANA LIMA DE OLIVEIRA, no município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 174/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/03/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de limpeza e recuperação da Linha 95, localizada no município de São Francisco do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 173/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/03/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Pavimentação Asfáltica na RO – 144, trecho compreendido entre Linha C – 30, e BR – 364, Distrito de Joelândia/Ariquemes - RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 161/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/03/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia para Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, à necessidade do Projeto Compartilhando Saúde para ampliação da assistência hospitalar no Distrito de Surpresa – município de Guajará-Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 159/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/03/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de limpeza e recuperação das Linhas 45 e 50 - Jequitibá, no município de Candeia do Jamari-RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 158/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/03/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de substituição de ponte de madeira por concreto e aço, sobre o Rio Novo Mundo, localizada na Linha 52, trecho compreendido entre, BR – 429 e RO – 267, no município de Alvorada do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1834/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/03/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, à necessidade de construção do prédio do Conselho Tutelar de São Francisco do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 154/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/03/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de patrolamento e encascalhamento de 10 km, na linha 17, lado esquerdo, sentido Humaitá – Am, a partir do (km 14), trecho que liga a linha 07 a 17, fronteira de Canutama com o município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 152/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/03/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de 4 km, de Recapeamento Asfáltico na Linha 90, trecho que liga o Distrito de Tancredópolis a BR 429, no município de Alvorada/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 142/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de manutenção da ponte, sobre o Riacho Local, trecho compreendido entre a BR – 429, ao município de Urupá, km 7,6, na “RO – 010”, localizada no município de Alvorada do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 141/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de aquisição de 01 (um), TUBO ARMCO, de 1 m (um), de diâmetro por 10 m (dez), de comprimento, para atender a Linha FP - 03, no Travessão que dá acesso à Linha FP - 05, km 5,15, ponto zero, na esquina da RO - 489, com a Linha FP - 03, na área urbana do Distrito de Querência do Norte, município de Primavera de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 139/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Reforma da Ponte de Concreto, sobre o Rio São José, na “RO 010”, município de Alvorada do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 89/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/02/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Patrolamento, limpeza e Encascalhamento, na Rodovia Estadual - 478, (Mario Nonato - Estrada do Forte), no município de Costa Marques /RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 69/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/02/2023 O Parlamentar que este subscreve nos termos do art. 146 c/c art.188 do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo, com cópias para Secretária de Estado da Agricultura – SEAGRI e Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, à necessidade de 150 mil mudas de Café Clonal, através do Programa “Plante Mais” para beneficiar os Pequenos Produtores Rurais do Município de São Miguel do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 68/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/02/2023 O Parlamentar que este subscreve nos termos do art. 146 c/c art.188 do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo, com cópias para Secretária de Estado da Agricultura – SEAGRI e Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, à necessidade de Calcário, através do Programa “Mais Calcário” para beneficiar os Pequenos Produtores Rurais do Município de São Miguel do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 67/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/02/2023 O Parlamentar que este subscreve nos termos do art. 146 c/c art.188 do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo, com cópias para Secretária de Estado da Agricultura – SEAGRI e Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, à necessidade do Programa “Governo no Campo, para beneficiar o Pequeno Produtor Rural do Município de São Miguel do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 56/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/02/2023 O Parlamentar que este subscreve nos termos do art. 146 c/c art.188 do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de 37,2 km, de Pavimentação Asfáltica na RO 010, que liga o município de Alvorada do Oeste à Nova Brasilândia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 51/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/02/2023 O Parlamentar que este subscreve nos termos do art. 146 c/c art.188 do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo, com cópia para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de asfaltamento de aproximadamente 36 km, na RO – 135, que liga o município de Castanheiras a Presidente Médici/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/02/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de aquisição de 500 (quinhentas), Carteiras Escolares, para atender às escolas do Município de São Miguel do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópias para Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI e Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, para que seja realizada uma Rodada de Negócios no Parque de Exposições de São Francisco do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 138/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/02/2023 O Parlamentar que este subscreve nos termos do art. 146 c/c art.188 do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo, com cópia para Secretária de Estado da Saúde – SESAU, à necessidade da descentralização da Saúde no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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