Gislaine Lebrinha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 4893/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/06/2026 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública, da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso; no dia 18 de junho de 2026, (quinta-feira), às 09h00, no Auditório da Câmara Municipal do município de São Francisco do Guaporé/RO. Com o Tema: 'Caravana Rede de Proteção à Mulher - BR429'. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4892/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/06/2026 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor aos cidadãos abaixo relacionados pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, pelo trabalho filantrópico na área da saúde, nas seguintes entidades: ASSDACO, COHC E CASA DE APOIO AMOR FRATERNO. Ambas do município de Cacoal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4800/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2026 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública, da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso; no dia 01 de junho de 2026 (segunda-feira), às 10h00, no Plenário da Assembleia Legislativa, com o Tema: “Combate à Exploração do Trabalho Infantil no Estado de Rondônia”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4693/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/05/2026 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor as mulheres abaixo relacionadas pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, no combate ao feminicídio e a violência contra as mulheres de modo geral. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4692/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/05/2026 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor a Diretoria Executiva da Associação dos Produtores e Proprietários de Agroindústrias de Vale do Paraiso – AGROVALE, no município de Vale do Paraiso/RO, em reconhecimento ao empreendedorismo, trabalho social e relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4691/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/05/2026 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública, da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso; no dia 29 de maio de 2026, às 09h00, no município de Seringueiras/RO. Com o Tema: “Caravana Rede de Proteção à Mulher – BR 429”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4633/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/04/2026 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, realização de sessão solene para, 30 de maio de 2026 (Sábado), às 09h30, durante a realização da 13º Rondônia Rural Show, no município de Ji-Paraná/RO, para entrega de Votos de Louvor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3244/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/11/2025 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor a Diretoria Executiva da Associação Rondoniense de Apoio a Promoção dos Direitos da Pessoa idosa – ARAPDI, no município de Porto Velho/RO, em reconhecimento a luta, representatividade e relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2827/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/10/2025 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor aos pioneiros na luta pela Integração Brasil/Bolívia, no município de Costa marques/RO, em reconhecimento a luta, desafios, representatividade e relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2760/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/10/2025 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor aos pioneiros da Comunidade Quilombola aos pioneiros da Comunidade Quilombola do Real Forte Príncipe da Beira, no município de Costa Marques/RO, em reconhecimento a luta, desafios, representatividade e relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2761/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/09/2025 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, realização de Sessão Solene, para entrega de Medalhas de Mérito Legislativo e Voto de Louvor, a personalidades civis, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, a ser realizada no dia 23 de outubro de 2025 (quinta-feira), às 13h00 horas, nas imediações do Real Forte Príncipe da Beira, no município de Costa Marques/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2546/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/09/2025 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública, para tratar da Integração Brasil/Bolívia, no dia 23 de outubro de 2025, às 13:30, no Forte Príncipe da Beira em Costa Marques/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2545/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/09/2025 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, o adiamento da Audiência Pública, objeto do Requerimento nº 2213/2025 aprovado, onde seria realizado no Forte Príncipe da Beira em Costa Marques/RO, no dia 25 de setembro de 2025, às 13h30 (quinta-feira), com o tema: Integração Brasil/Bolívia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2299/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Requer a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, cópia do Mapa de Zoneamento, referente ao processo nº 0028.278649/2020-88, que originou o Projeto de Lei nº 085/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2213/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública, para tratar da Integração Brasil/Bolívia, no dia 25 de setembro de 2025, às 13:30, no Forte Príncipe da Beira em Costa Marques/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2029/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/05/2025 | Requer ao Secretário de Estado da Justiça – SEJUS, Senhor Marcos Castelo, a relação de todas as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) atualmente em funcionamento no Estado de Rondônia, especificando seus endereços e municípios atendidos, assim como horário de funcionamento, composição das equipes, apontando se as mulheres são preferencialmente atendidas por servidoras do sexo feminino conforme legislação federal e se há um plano para expansão das unidades no estado. Por último, informar se estão oferecendo capacitação e treinamento aos servidores que atuam nas DEAMs. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 369/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, nos regimentais, o Adiamento da Audiência Pública, objetivo do Requerimento n°336/2023 aprovado, onde seria realizado no Plenário desta Casa de Leis, no dia 04 de agosto de 2023, às 09h, (sexta-feira), a fim de debater sobre: Isenção do IPVA para Motoristas de Aplicativos no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 336/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/07/2023 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, para o dia 04 de agosto de 2023, às 09h, (sexta-feira), no Plenário desta Casa de Leis, a fim de debater sobre: Isenção de IPVA para motoristas de aplicativos do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.