DR. Mauro Nazif
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 01/12/2022 | Parecer do relator ao PL 2062/2021 e apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 07/07/2022 | Parecer do relator ao PL 3640, de 2020, que Dispõe sobre as atividades profissionais ligadas à Capoeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | Parecer do relator ao PL 809/2022, que dispõe sobre o plano de antecipação de renda mensal de benefício, auxílio, remuneração, salário ou soldo e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 14/06/2022 | Parecer do relator ao PL 10674/2018, que "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Técnico em Necropsia e dá outras providências." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 01/12/2021 | Parecer do relator ao PL 3641/2019, que Autoriza o Poder Executivo a alterar o nome da Fundação Nacional do Índio para Fundação Nacional dos Povos Indígenas". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 3 Câmara dos Deputados | 16/11/2021 | Parecer ao PL 1432/2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 12/11/2021 | Parecer do relator ao PL 1432/2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 24/08/2021 | Parecer ao PL 1432/2019, que Determina a instalação de assentos para consumidores em espera de atendimento preferencial de idosos, gestantes e deficientes físicos pelos estabelecimentos que prestam serviços de concessão pública e outros que relaciona, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 24/08/2021 | Parecer ao PROJETO DE LEI Nº 341, DE 2021, que Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para assegurar aos trabalhadores aposentados demitidos sem justa causa o recebimento de parcelas do seguro-desemprego pelo tempo de duração do estado de emergência pública causada pelo SARS-CoV-2 (Covid-19). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 24/08/2021 | Parecer ao PROJETO DE LEI Nº 2.298, DE 2019, que Estabelece a possibilidade de transferência de empregado entre empresas de um mesmo grupo econômico, dispensada a demissão, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 05/07/2021 | Parecer do relator ao PL 474/2019, que Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Ecólogo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 5 Câmara dos Deputados | 22/06/2021 | Parecer do relator ao PL 696/2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 4 Câmara dos Deputados | 16/06/2021 | Parecer ao PL 696/2019, que Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição para concursos públicos e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 3 Câmara dos Deputados | 01/06/2021 | Parecer do Relator ao PL 696/2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 23/04/2021 | Parecer do relator ao PL 3394/2020, que Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 21/05/2020 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 18/10/2019 | Parecer do Relator ao PL 696/2019 e apensados, que "Isenta os desempregados do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos e empregos públicos." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 08/10/2019 | Parecer do relator ao PROJETO DE LEI Nº 10.674, DE 2018, que Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Técnico em Necropsia e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 05/09/2019 | Parecer do relator ao PL 696/2019, que Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição para concursos públicos e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 05/07/2019 | Parecer do relator ao PL nº 9387/2017, que "Altera o inciso XIX do art. 3º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para assegurar ao usuário de serviços de energia elétrica retorno da Aneel quanto às providências adotadas junto às operadoras em caso de reclamações e denúncias." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 04/07/2019 | Parecer do relator ao PL nº 169/2019, que "Cria a obrigatoriedade de destinação provisória de bens não perecíveis e permanentes apreendidos para entidades filantrópicas cadastradas nos órgãos federais competentes." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 14/06/2019 | Parecer do Relator ao PL 64/2019, que "Obriga a criação de unidade do Procon nos aeroportos brasileiros e dá outras providências." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 10/06/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 450/2015, que Institui o Programa de Inclusão Social do Trabalhador Informal (Simples Trabalhista) para as microempresas e empresas de pequeno porte de que trata o art. 3º da Lei Complementar nº 123 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), de 14 de dezembro de 2006, na forma que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 13/12/2012 | Relatoria na CTASP ao Projeto de Lei n 1.082 de 2011, Altera os arts. 12, 23 e 24 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, que Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 15/07/2010 | Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Conservador-Restaurador de Bens Culturais Móveis e Integrados e autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Federal de Conservação-Restauração de Bens Móveis e Integrados e seus Conselhos Regionais, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 14/07/2010 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Naval Profissional Tecnológica do Arquipélago do Bailique - CEFET Naval Bailique, no Estado do Amapá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 24/06/2010 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do enriquecimento com cálcio em bebidas à base de soja e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 19/05/2010 | Disciplina a publicidade e propaganda dos Poderes Executivos, Legislativos e Judiciário, e entidades da administração indireta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 27/08/2009 | Dispõe sobre: o quadro de pessoal do Serviço Exterior Brasileiro, de que trata a Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006; o enquadramento dos servidores titulares dos cargos de Perito Médico Previdenciário e de Supervisor Médico Pericial, previsto na Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; a situação funcional dos servidores cujos cargos foram redistribuídos à Secretaria da Receita Federal do Brasil ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, por força dos arts. 12 e 21, respectivamente, da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007; e a situação funcional de servidores não integrantes de carreiras estruturadas com lotação na Secretaria da receita Federal do Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 18/03/2009 | Parecer ao PL n°3.734 de 2008, que Altera o Salário-Mínimo dos Médicos e Cirurgiões Dentistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 05/12/2008 | Exame da próstata | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 01/07/2008 | Dispõe sobre a concessão de subvenções por parte de órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional da União para entidades associativas de caráter recreativo, social ou esportivo integradas pelos respectivos servidores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 04/09/2007 | Acrescenta parágrafo único ao art. 15 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de dispor sobre o pedido de emissão de carteira de trabalho e previdência social por menor de 16 anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 18/06/2007 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Oeste do Paraná, no Estado do Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 30/05/2007 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Universidade Federal do Centro-Norte Fluminense - UFCENF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 16/04/2007 | Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a constituição e composição das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes - CIPA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 16/04/2007 | Acrescenta inciso V ao art. 16 e altera o caput do art. 29 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, acrescentando-lhe um § 6º, para dispor sobre o registro do Número de Identificação do Trabalhador - NIT - junto à Previdência Social e obrigar o empregador a proceder à anotação de seus dados na Carteira de Trabalho e Previdência Social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 22/03/2007 | Altera as Leis nº 8.429, de 2 de junho de 1992, e 1.079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para tipificar, como ato de improbidade administrativa e como crime de responsabilidade, a utilização da publicidade oficial para promoção pessoal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 22/03/2007 | Altera as Leis nº 8.429, de 2 de junho de 1992, e 1.079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para tipificar, como ato de improbidade administrativa e como crime de responsabilidade, a utilização da publicidade oficial para promoção pessoal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.