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Emenda de Relator (EMR) · 36 no total

DR. Mauro Nazif

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Emenda de Relator (EMR) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EMR 1 Câmara dos Deputados 15/12/2022 Complementação de voto do relator ao PL 232/2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 7 Câmara dos Deputados 16/11/2021 Parecer ao PL 4924/2020 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 6 Câmara dos Deputados 16/11/2021 Parecer ao PL 4924/2020 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 5 Câmara dos Deputados 16/11/2021 Parecer ao PL 4924/2020 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados 16/11/2021 Parecer ao PL 4924/2020 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados 20/09/2021 Parecer do relator ao PL 4924/2020 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 20/09/2021 Parecer do relator ao PL 4924/2020 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 24/08/2021 Parecer ao PL 4924/2020, que Dispõe sobre a realização pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de exames médicos exigidos em concurso público para os candidatos que comprovem sua condição de hipossuficiência no momento da inscrição no certame. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados 09/08/2021 Suprima-se os artigos 4º e 5º do PL nº 564/2020 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 09/08/2021 Dê-se ao art. 26-C, da Lei nº 8.080/1990, a seguinte redação Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 09/08/2021 Dê-se ao parágrafo ao § 2º, do art. 14-A, da Lei nº 8.080/1990, a seguinte redação Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 7 Câmara dos Deputados 18/05/2021 Parecer ao PL 756/2019, pela aprovação com três emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 6 Câmara dos Deputados 18/05/2021 Parecer ao PL 756/2019, pela aprovação com três emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 5 Câmara dos Deputados 18/05/2021 Parecer ao PL 756/2019, pela aprovação com três emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 18/05/2021 Parecer ao PL 3794/2020, pela aprovação com uma emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados 30/04/2021 Emenda do Relator 4 - Suprime o art. 350-D, Supressão da periculosidade Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados 30/04/2021 Emenda do Relator 3 - Dá nova redação ao Art. 350-C Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 30/04/2021 Emenda do Relator 2 - curso de formação dos guarda-vidas (Dá nova redação ao art. 350-A) Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados 21/10/2019 Parecer do relator ao PL nº 3.346/2019 que "Altera o art. 67 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para assegurar prestação alternativa ao empregado, em virtude de escusa de consciência, quando o seu dia de guarda religioso coincidir com o dia de trabalho e dá outras providências." Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados 21/10/2019 Parecer do relator ao PL nº 3.346/2019 que "Altera o art. 67 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para assegurar prestação alternativa ao empregado, em virtude de escusa de consciência, quando o seu dia de guarda religioso coincidir com o dia de trabalho e dá outras providências." Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 21/10/2019 Parecer do relator ao PL nº 3.346/2019 que "Altera o art. 67 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para assegurar prestação alternativa ao empregado, em virtude de escusa de consciência, quando o seu dia de guarda religioso coincidir com o dia de trabalho e dá outras providências." Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 21/10/2019 Parecer do relator ao PL nº 3.346/2019 que "Altera o art. 67 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para assegurar prestação alternativa ao empregado, em virtude de escusa de consciência, quando o seu dia de guarda religioso coincidir com o dia de trabalho e dá outras providências." Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 18/07/2019 Parecer do Relator ao PL nº 756/2019, que "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para disciplinar condições para o exercício da atividade de Guarda-Vidas." Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 07/05/2019 Parecer sobre o PL 9438/2017, que "Dispõe sobre o documento de identidade de notários e registradores e de escreventes de serventias extrajudiciais". Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados 16/11/2012 Parecer na CTASP do Projeto de Lei nº 668 de 2011, Regulamenta o exercício da profissão do Auxiliar de Farmácia e Drogarias. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados 16/11/2012 Parecer na CTASP do Projeto de Lei nº 668 de 2011, Regulamenta o exercício da profissão do Auxiliar de Farmácia e Drogarias. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 16/11/2012 Parecer na CTASP do Projeto de Lei nº 668 de 2011, Regulamenta o exercício da profissão do Auxiliar de Farmácia e Drogarias. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 16/11/2012 Parecer na CTASP ao Projeto de Lei n° 5.326 - A de 2009, Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de editais de concursos públicos impressos no Sistema Braille. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 16/11/2012 Parecer na CTASP do Projeto de Lei nº 668 de 2011, Regulamenta o exercício da profissão do Auxiliar de Farmácia e Drogarias. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 22/11/2011 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados 12/11/2009 Dispõe sobre a regulamentação do exercício da Perfusão Cardiocirculatória e Respiratória Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados 12/11/2009 Dispõe sobre a regulamentação do exercício da Perfusão Cardiocirculatória e Respiratória Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 12/11/2009 Dispõe sobre a regulamentação do exercício da Perfusão Cardiocirculatória e Respiratória Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 12/11/2009 Dispõe sobre a regulamentação do exercício da Perfusão Cardiocirculatória e Respiratória Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 10/12/2008 Acrescenta e altera a redação de dispositivos da Lei n° 7.347, de 24 de junho de 1985, com relação ao cabimento da ação civil pública para tutela de direitos e interesses transindividuais dos trabalhadores. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 20/06/2008 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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