DR. Mauro Nazif
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4/2022 Câmara dos Deputados | 29/04/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a precarização do atendimento das demandas de prestação dos serviços de benefícios da Previdência Social à sociedade brasileira a cargo do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 118/2021 Câmara dos Deputados | 04/10/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição de uma data para celebrar o Dia Nacional de Valorização do Profissional da Saúde. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 99/2021 Câmara dos Deputados | 24/08/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater as condições de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias frente à pandemia e a importância da aprovação do PL nº 3394/2020 e das PEC’s nº 14/21 e nº 22/11, que visam reconhecer essas categorias como fundamentais na atenção primária em saúde. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 84/2021 Câmara dos Deputados | 12/07/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da valorização da Enfermagem para o fortalecimento da Sistema Único de Saúde - SUS. | Arquivada desde 25/08/2021 | Autoria única |
| REQ 32/2021 Câmara dos Deputados | 14/04/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater as condições de trabalho da enfermagem frente à pandemia e a importância da aprovação do PL nº 2295/2000, que visa reconhecer a jornada de 30 horas dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. | Arquivada desde 25/08/2021 | Autoria única |
| REQ 161/2019 Câmara dos Deputados | 30/10/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 4.405, de 2019 - que "altera a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, e a Lei nº 5.081, de 24 de agosto de 1966, para modificar a denominação de odontologia para medicina orofacial e de cirurgião-dentista para médico-orofacial". | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 98/2019 Câmara dos Deputados | 27/08/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a possível privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e os seus efeitos sociais e trabalhistas | Arquivada desde 26/03/2021 | Autoria única |
| REQ 87/2019 Câmara dos Deputados | 08/08/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o Projeto de Lei Nº 3.346/2019, que "altera o art. 67 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para assegurar prestação alternativa ao empregado, em virtude de escusa de consciência, quando o seu dia de guarda religioso coincidir com o dia de trabalho e dá outras providências", quanto aos seus efeitos tanto para o empregado como para o empregador. | Arquivada desde 01/10/2019 | Autoria única |
| REQ 4/2019 Câmara dos Deputados | 21/03/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC 06/2019 da reforma da Previdência. E seus impactos aos trabalhadores (as), do Regime Próprio e do Regime Geral de Previdência. | Arquivada desde 16/04/2019 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.