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Requerimento de Desapensação (REQ) · 8 no total

DR. Mauro Nazif

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Desapensação (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1393/2021 Câmara dos Deputados 28/06/2021 Requer seja desapensado o PL nº 2166/2019, que “Dispõe sobre o piso salarial do Nutricionista”, do PL nº 6819/2010, que “Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas.” Tramitação Finalizada desde 09/08/2021 Autoria única
REQ 2862/2020 Câmara dos Deputados 07/12/2020 Requer o desapensamento do PL 3232/2020 ao PL 2182/2020. Tramitação Finalizada desde 11/04/2023 Autoria única
REQ 2172/2019 Câmara dos Deputados 15/08/2019 Requer seja desapensado o PL nº 2166/2019, que "Dispõe sobre o piso salarial do Nutricionista", do PL nº 6819/2010, que "Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas." Tramitação Finalizada desde 18/09/2019 Autoria única
REQ 1924/2019 Câmara dos Deputados 09/07/2019 Requer seja desapensado o PL nº 3495/2019, que "Altera a Lei nº 12.694, de 24 de julho de 2012, que dispõe sobre o processo e o julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas, para dispor sobre o acesso às instalações do Poder Judiciário", do PL nº 8527/2017, que "Altera o artigo 7°, inciso VI, da Lei n° 8.906, de 1994, de modo a assegurar acesso livre ao advogado em órgãos e repartições públicas." Tramitação Finalizada desde 06/08/2019 Autoria única
REQ 1368/2019 Câmara dos Deputados 07/05/2019 Requer seja desapensado o PL nº 2079/2019, que "Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais de Psicologia", do PL nº 1214/2019, que "Acrescenta artigo à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo, para fixar a duração do trabalho do Psicólogo em até trinta horas semanais". Tramitação Finalizada desde 17/05/2019 Autoria única
REQ 1347/2019 Câmara dos Deputados 29/04/2019 Requer seja desapensado o PL nº 1877/2019, que "Altera a Lei n.º 6.965, de 9 de dezembro de 1981, a fim de dispor sobre o piso salarial do Fonoaudiólogo", do PL nº 54/2019, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho do Fonoaudiólogo". Tramitação Finalizada desde 16/05/2019 Autoria única
REQ 1909/2011 Câmara dos Deputados 26/05/2011 Requer a desapensação do Projeto de Lei n 938 de 2011, Acresce dispositivos ao art. 123 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, que reestrutura a Carreira de Agente Penitenciário Federal, para autorizar o porte de arma de fogo aos seus integrantes. Tramitação Finalizada desde 06/06/2011 Autoria única
REQ 1092/2011 Câmara dos Deputados 05/04/2011 Requerimento de Desarquivamento do PL n 6399 de 2009, Inclui parágrafo único ao art. 24 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para assegurar aos policiais militares e bombeiros militares a carga horária semanal máxima de quarenta e oito horas. Tramitação Finalizada desde 13/04/2011 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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