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Emenda ao Substitutivo (ESB) · 6 no total

DR. Mauro Nazif

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Emenda ao Substitutivo (ESB) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
ESB 62 Câmara dos Deputados 09/12/2019 Insere parágrafo no art. 7º do substitutivo apresentado ao PL 3267/19 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 61 Câmara dos Deputados 09/12/2019 Altera a redação do art. 7º, do Substitutivo ao PL 3267/19 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 60 Câmara dos Deputados 09/12/2019 Inclui o § 8º, ao art. 147, do CTB Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 59 Câmara dos Deputados 09/12/2019 Acrescente dispositivos ao art.1º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.267, de 2019 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 2 Câmara dos Deputados 18/11/2009 Altera a Lei nº 10.177, que "dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que trata a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências". Situação não informada pela Casa Coautoria — 2ª assinatura de 2
ESB 1 Câmara dos Deputados 18/11/2009 Altera a Lei nº 10.177, que "dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que trata a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências". Situação não informada pela Casa Coautoria — 2ª assinatura de 2

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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