Dra. Rosana Veterinária
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 4483/2026 Câmara Municipal de Ji-Paraná (RO) | 01/09/2026 | Projeto de Lei n. 4483, de 26 de agosto de 2026, de autoria da Vereadora Rosana Pereira Lima, que Institui o Programa “Protetores em Ação” no município de Ji-Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 4482/2026 Câmara Municipal de Ji-Paraná (RO) | 01/09/2026 | Projeto de Lei n. 4482, de 26 de agosto de 2026, de autoria da Vereadora Rosana Pereira Lima, que “Institui o Programa Animal Comunitário do Município de Ji-Paraná e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 4450/2025 Câmara Municipal de Ji-Paraná (RO) | 04/12/2025 | Projeto de Lei n. 4450, de 03 de dezembro de 2025, de autoria da Vereadora Rosana Pereira Lima, que “Altera a Lei Municipal n. 3.641, de 29 de março de 2023, que “Dispõe sobre o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido no Município de Ji-Paraná/RO, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 4408/2025 Câmara Municipal de Ji-Paraná (RO) | 05/08/2025 | Projeto de Lei n. 4408, de 26 de maio de 2025, de autoria da Vereadora Rosana Pereira Lima, que “Dispõe sobre a racionalização de atos e procedimentos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal nº 13.726, de 8 de outubro de 2018, e dá outras providências” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 4406/2025 Câmara Municipal de Ji-Paraná (RO) | 05/08/2025 | Projeto de Lei n. 4406, de 19 de maio de 2025, de autoria da Vereadora Rosana Pereira Lima, que “Dispõe sobre a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica no âmbito do Município de Ji-Paraná/RO, e dá outras providências” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 4404/2025 Câmara Municipal de Ji-Paraná (RO) | 20/05/2025 | Projeto de Lei n. 4404, de 19 de maio de 2025, de autoria da Vereadora Rosana Pereira Lima, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de relatório de impacto financeiro nos projetos de lei que criem ou ampliem obrigações para pessoas físicas ou jurídicas no âmbito do Município de Ji-Paraná” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 4403/2025 Câmara Municipal de Ji-Paraná (RO) | 20/05/2025 | “Dispõe sobre a transparência das filas de espera do SUS no Município de Ji-Paraná, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e os princípios da transparência e do controle social” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 4384/2025 Câmara Municipal de Ji-Paraná (RO) | 11/03/2025 | Projeto de Lei n. 4384, de 6 de março de 2025, de autoria da Vereadora Rosana Pereira Lima, que “Institui o Dia Municipal da Adoção Animal no âmbito do Município de Ji-Paraná” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Ji-Paraná (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.