DR. Ribamar Araújo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 2611/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/04/2022 | Requer à Mesa Diretora realização de Audiência Pública nesta Casa de Leis no dia 9 de maio de 2022, às 9h, para tratar de assuntos relacionados à situação de Regularização Fundiária dos agricultores das linhas C1, C2, C3, C5, C10, C15, C25 e C30, Rio Madeira B e Rio Vermelho C, localizadas na Reserva Cuniã no Município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2520/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/03/2022 | Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa de Leis no dia 16 de maio de 2022 (segunda-feira) das 8h ás 12h para homenagear a categoria dos profissionais do Serviço Social em comemoração ao Dia Nacional do Assistente Social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2433/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/03/2022 | Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Pesar aos familiares do cineasta e produtor cultural, Senhor Carlos Levy Gomes da Silva. Levy como era conhecido deixou sua contribuição para a cultura de Rondônia, quando colocou a Amazônia em destaque com o filme que conta a história do Duelo da Fronteira. Levi nasceu em Porto Velho, no dia 19 de setembro de 1967, formado em Educação Física, pela Universidade Federal de Rondônia - UNIR, casado com Golda Barros, deixando três filhos, Marcel, Luan e Sofia. Sua passagem enluta não somente familiares e amigos, mas toda a sociedade e as pessoas envolvidas na cultura do nosso estado. Aos familiares minhas condolências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2175/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/11/2021 | REQUER a realização de Sessão Solene, no dia 22 de novembro de 2021, alusiva a entrega de Medalhas de Mérito Legislativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2128/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/11/2021 | REQUER a aprovação de Voto de Louvor aos atletas da Academia Impactos Artes Marciais, que abaixo especifica, pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2127/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/11/2021 | REQUER à Mesa Diretora, deferimento à realização de uma Audiência Pública no Plenário desta Casa de Leis no dia 10 de dezembro de 2021 (sexta-feira) às 14h para discutir sobre a Gestão Ambiental Municipal no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1956/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/09/2021 | Requer à Mesa Diretora a realização de uma Audiência Pública no dia 30 de setembro de 2021 (quinta-feira) para discutir sobre o Projeto de Lei que trata sobre a Proteção Social dos Policiais e Bombeiros Militares no âmbito do Estado de Rondônia e as alterações na Lei n° 1.063, de 10 de abril de 2002. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1954/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/09/2021 | VOTO DE PESAR aos familiares do Advogado, empresário e servidor estatutário desta Casa de Leis há 37 anos, Maurício de Coelho Lara, ocorrido no último dia 31 de agosto de 2021, vítima de infarto. Maurício nasceu em Porto Velho no dia 25/10/64, casado com a Sra. Liana Arnutti Lara, deixando uma filha, Camila Arnutti Lara Almeida e duas netas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1908/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/08/2021 | Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Pesar aos familiares ao Senhor Marcellin Champagnat Medeiros, Técnico em Contabilidade, conhecido como Macalé, foi um dos fundadores do Bangalô Bar, local bastante conhecido na década de 80, considerado patrimônio político, cultural e de lazer, que por duas décadas embalou as noite de Porto Velho. Macalé desenvolveu excelente trabalho na SEMAGRIC no período de 2006 a 2010. Marcellin nasceu no dia 21/09/1945, Natural de Belém/PA, casado com a Sra. Marilene Gusmão, deixando quatro filhos, sendo Rodrigo e Alessandra da primeira união matrimonial, Marcelo e Luciana do segundo casamento. Sua morte enluta não somente familiares e amigos, mas toda a sociedade que lamenta sua perda. Aos familiares minhas condolências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1719/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/10/2018 | REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 9 HORAS AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDônia - IFRO EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 10 ANOS DE INSTALAÇÃO EM RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1669/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/08/2018 | REQUER VOTO DE LOUVOR A PROMOTORA MARLÚCIA CHIANCA DE MORAIS, QUE ATUA NOS MUNICÍPIOS DE MACHADINHO DO OESTE E VALE DO ANARI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1489/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/03/2018 | REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE MAIO DE 2018, ÀS 09:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA DO (A) ASSISTENTE SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1488/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/03/2018 | REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA TEREZINHA DE JESUS MARTINS NOLETO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO DE 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1128/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/08/2017 | REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR RAFERSON ALEIXO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO NO ÚLTIMO DOMINGO, 30 DE JULHO DE 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1068/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/05/2017 | REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO PROFESSOR FRANCISCO MARTO DE AZEVEDO, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 26 DE MAIO DE 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1000/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/04/2017 | REQUER A RETIRADA DE ASSINATURA DA CPI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 956/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/04/2017 | REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE MAIO DE 2017 ÀS 09:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA DO (A) ASSISTENTE SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 940/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/04/2017 | REQUEREM À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 19 DE MAIO DE 2017, ÀS 9:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA E AO DEFENSOR PÚBLICO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 10.448, DE 9 DE MAIO DE 2002. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 938/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/04/2017 | REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE ABRIL DE 2017 ÀS 15:00 HORAS, EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DO JORNAL ALTO MADEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 911/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/03/2017 | REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DO CARMO KANG TOURINHO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE MARÇO DE 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 861/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/02/2017 | REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE MARÇO DE 2017, ÀS 09:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA DO DEMOLAY NO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 860/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/02/2017 | REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE LÚCIA TEREZA RODRIGUES DOS SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 859/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/02/2017 | REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DA SENHORA INDERLINDA COSTA DERMONI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 855/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/02/2017 | REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARLUCIA GONÇALVES DE MORAES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 741/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/10/2016 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 25 DE NOVEMBRO, ÀS 09 H NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES DESTA CASA DE LEIS, EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 713/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/09/2016 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 07 DE OUTUBRO, ÀS 09H NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES DESTA CASA DE LEIS, PARA DISCUTIR SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO ASSENTAMENTO DILMA ROUSSEF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 694/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/08/2016 | REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SERVIDORA MIRIAN DA SILVA COSTA, PELO SEU FALECIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 693/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/08/2016 | REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 692/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/08/2016 | REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO JORNALISTA CARLOS NEVES, PELO SEU FALECIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 644/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/06/2016 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2016, AS 09:00 HORAS EM HOMENAGEM AO DIA DA FUNDAÇÃO DO GRANDE CONSELHO ESTADUAL DA ORDEM DEMOLAY NO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 629/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/06/2016 | REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EMPRESÁRIO EDILSON NEGREIROS, PELO FALECIMENTO DE SUA MÃE, A SENHORA MARIA DE LOURDES NEGREIROS BURITI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 591/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/05/2016 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE JUNHO DE 2016, ÀS 09:00 HORAS, NESTA CASA DE LEIS, EM HOMENAGEM AO 30 ANOS DA ACADEMIA DE LETRAS DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 497/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/04/2016 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE MAIO DE 2016, ÀS 09:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 481/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/03/2016 | REQUER A REALIZAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR EM HOMENAGEM AO ATO DA MAÇONARIA PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR CORRUPÇÃO NUNCA MAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 441/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/03/2016 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS, NO DIA 10 DE MARÇO DE 2016, ÀS 09:00 HORAS, PARA DEBATER SOBRE O PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 407/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/02/2016 | REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS, PARA O DIA 18 DE MARÇO DE 2016, ÀS 09:00 HORAS, PARA DISCUTIR O COMBATE A CORRUPÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 336/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/11/2015 | REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SERVIDORA LEIA JULIO MARTINS GOMES PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 326/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/11/2015 | REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX-SECRETÁRIO DE SAÚDE DE RONDÔNIA ALEXANDRE CARLOS MACEDO MULER PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 253/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/09/2015 | REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS, PARA O DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS 09:00 HORAS, PARA DISCUTIR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOBRE AS DIFICULDADES ENFRENTADAS POR CADA MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 174/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/08/2015 | REQUER O ADIAMENTO DA SESSÃO SOLENE QUE SERIA REALIZADA NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2015, ÀS 09:00 HORAS, PARA A ENTREGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA À DOM MOACYR CREDHI, CONFORME DECRETO LEGISLATIVONº 593, DE 16 DE JUNHO DE 2015, A SER REALIZADA EM DATA A SER DEFINIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 148/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/06/2015 | REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2015, ÀS 09:00 HORAS, PARA A ENTREGA DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA A DOM MOACYR GRECHI, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 593, DE 16 DE JUNHO DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 146/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/06/2015 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2015 NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS PARA DISCUTIR SOBRE A A ÁREA DO MILITÃO, SETOR CHACAREIRO DOE PORTO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 135/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2015 | RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO Nº 87/15, AO PROJETO DE LEI 058/15 QUE DISPÕE SOBRE DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NOS INGRESSOS DE CINEMAS, TEATROS, EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER PARA O CARGO DE PROFESSOR. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 75/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/04/2015 | REQUER A MESA DIRETORA, A CONCESSÃO DE VOTO DE LOUVOR AO JORNAL ALTO MADEIRA, PELOS SEUS 98 ANOS DE FUNDAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 71/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/04/2015 | REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA EX-VEREADORA SILVANA DAVIS PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE ABRIL DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 48/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/03/2015 | REQUER O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 28 DE MAIO DE 2015, PARA O DIA 11 DE JUNHO DE 2015 ÀS 15:00 HORAS, PARA DEBATER SOBRE A ORLA ÀS MARGENS DO RIO MADEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 44/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/03/2015 | REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA NELZE LINS GUIMARÃES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE MARÇO DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/03/2015 | REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE MAIO DE 2015, ÀS 09:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA DO (A) ASSISTENTE SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/03/2015 | REQUER A MESA DIRETORA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS, PARA O DIA 28 DE MAIO DE 2015, ÀS 09:00 HORAS. O OBJETIVO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA É PARA DEBATERMOS A CONSTRUÇÃO DE 07 (SETE) QUILÔMETROS DE ORLA ÀS MARGENS DO RIO MADEIRA, JUNTO A REPRESENTANTES DO GOVERNO, PREFEITURA E HIDRELÉTRICAS DO MADEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/03/2015 | REQUER A MESA DIRETORA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS, PARA O DIA 07 DE MAIO DE 2015, ÀS 09:00 HORAS. TENDO COMO OBJETIVO O NIVELAMENTO CONCEITUAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, BEM COMO DEBATER SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA. ALÉM DISSO, TEM O PROPÓSITO DE CONHECER E DEBATER SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ENFATIZANDO A INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA DOS CATADORES/AS DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 590/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/12/2014 | REQUER A MESA DIRETORA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS, PARA O DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2014, ÀS 09:00 HORAS. O OBJETIVO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA É PARA DEBATERMOS A CONSTRUÇÃO DE 07 (SETE) QUILÔMETROS DE ORLA AS MARGENS DO RIO MADEIRA, JUNTO A REPRESENTANTES DO GOVERNO, PREFEITURA E HIDRELÉTRICAS DO MADEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 571/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/10/2014 | REQUER VOTO DE PESAR A CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS MARCELINAS E FAMILIARES DA IRMÃ MARIA BIANCHETTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 570/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/10/2014 | REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA COLOCADO EM PAUTA NA SESSÃO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2014, O PROJETO DE LEI DE 29 DE SETEMBRO DE 2014, QUE ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N. 3.401, DE 30 DE JUNHO DE 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 564/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/10/2014 | REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2014, ÀS 09:00 HORAS, PARA ENTREGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR JUAREZ AMÉRICO DO PRADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 558/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/08/2014 | REQUER À MESA, A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE, DOS PROJETOS DE LEIS NºS 1.247/14, 1.297/14 E 1.251/14. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 517/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/04/2014 | REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE MAIO DE 2014, ÀS 15:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA DO (A) ASSISTENTE SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 510/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/04/2014 | REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ALTERADA A DATA DA SESSÃO SOLENE AGENDADA PARA O DIA 23 DE ABRIL DE 2014, ÀS 15:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA AO ESCOTEIRO, PARA O DIA 30 DE ABRIL DE 2014, ÀS 15:00 HORAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 503/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/04/2014 | REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE ABRIL DE 2014, ÀS 15:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA DO ESCOTEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 495/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/03/2014 | REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO 3º SARGENTO SANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA DE 16 DE MARÇO DE 20014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 486/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/03/2014 | REQUER A MESA DIRETORA A ALTERAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE NESTA CASA DE LEIS, AGENDADA PARA O DIA 12 DE MARÇO DE 2014, ÀS 15:00 HORAS, O OBJETIVO DA SESSÃO SOLENE SERÁ EM HOMENAGEM AOS 91 ANOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL, COMEMORADO NO DIA 24 DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 465/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/11/2013 | REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSUÉ MIRANDA DE LIMA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 451/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/11/2013 | REQUER À MESA DIRETORA A PRORROGAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS, AGENDADA PARA O DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2013, ÀS 09:00 HORAS, PARA A DATA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2013, ÀS 14:00 HORAS. O OBJETIVO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SERÁ A DIVULGAÇÃO DOS TERRITÓRIOS RURAIS EXISTENTES NO ESTADO DE RONDÔNIA E SUA POTENCIALIDADE, E DISSEMINAR OS TRABALHOS DOS GRUPOS MISTOS (SOCIEDADE CIVIL E PODER PÚBLICO) E OS PROJETOS EXISTENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 435/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/10/2013 | REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2013, ÀS 09:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA DOS ENGENHEIROS (AS) AGRÔNOMOS (AS), COMEMORADO NO DIA 12 DE OUTUBRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 434/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/10/2013 | REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2013, ÀS 09:00 HORAS, PARA DIVULGAÇÃO DOS TERRITÓRIOS RURAIS EXISTENTES NO ESTADO DE RONDÔNIA E SUA POTENCIALIDADE, E DISSEMINAR OS TRABALHOS DOS GRUPOS MISTOS (SOCIEDADE CIVIL E PODER PÚBLICO) E OS PROJETOS EXISTENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 418/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/09/2013 | REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. OROZIMBO DO NASCIMENTO NETO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 388/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/08/2013 | REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 14 DE AGOSTO DE 2013 EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, QUE COMPLETOU 85 ANOS NO DIA 24 DE JULHO DE 2013 EM NÍVEL NACIONAL E 37 ANOS NO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 358/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2013 | REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA JOSÉ DE SOUZA JOHNSON, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE MAIO DE 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 357/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2013 | REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO DESEMBARGADOR ALDO ALBERTO CASTANHEIRA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE MAIO DE 2013, NA CIDADE DE PORTO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 323/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/04/2013 | REQUER À MESA DIRETORA QUE A SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2013 ÀS 09:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA DO (A) ASSISTENTE SOCIAL SEJA TRANSFORMADA EM SESSÃO SOLENE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 253/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/10/2012 | REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO VEREADOR SEBASTIÃO ARLETE TONÓLI DA VITÓRIA (LETE), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2012 NA CIDADE DE GOIÂNIA - GO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 243/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/09/2012 | REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADA VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SERVIDOR COMISSIONADO ANTÔNIO BENEDITO DE MORAES, DE 48 ANOS, QUE FALECEU NO DIA 14/09/2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 238/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/09/2012 | REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO 2º SARGENTO PM SILVÉRIO ALVES FEITOSA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2012 NO DISTRITO DE JACY-PARANÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 204/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2012 | REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTENOR SEBASTIÃO GONÇALVES MARIANO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE JUNHO DE 2012, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 203/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/06/2012 | REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FÁBIO FARNEY NINA PALITOT, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2012, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 202/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/06/2012 | REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA ORGANIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS PARA DISCUSSÃO SOBRE A TAXA DE OCUPAÇÃO COBRADA PELA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE RONDÔNIA - SPU/RO, SOBRE OS IMÓVEIS DOS MORADORES DOS BAIRROS: ARIGOLÂNDIA, CAIARI, PANAIR, PEDRINHAS, CENTRO, OLARIA, TRIÂNGULO, BAIXA DA UNIÃO E AREAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 178/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/04/2012 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA O DIA 15 DE MAIO DE 2012, EM HOMENAGEM AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 153/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/03/2012 | REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO APOSENTADO, BENJAMIN DO COUTO RAMOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 111/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/10/2011 | REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AOS PROFISSIONAIS DA ODONTOLOGIA DO ESTADO, PELA PASSAGEM DO DIA DO ODONTÓLOGO QUE SE COMEMORA NO DIA 25 DE OUTUBRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 110/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/10/2011 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CEL. PM WALNIR FERRO DE SOUZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 102/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/10/2011 | REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AOS MEDICOS DO ESTADO, PELA PASSAGEM DO DIA DO MÉDICO QUE SE COMEMORA NO DIA 18 DE OUTUBRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 72/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/09/2011 | VOTO DE LOUVOR AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FÍSICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/04/2011 | REQUER QUE SEJA CONVIDADEO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. ALEXANDRE MULLER PARA COMPARECER EM PLENÁRIO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DO CORRENTE MÊS, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE SUA PASTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 156/2007 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/10/2007 | REQUER À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA QUE SEJA MARCADA DATA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TRÂNSITO EM RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.