Projeto de Lei Ordinária (PLO) · 16 no total

DR. Ribamar Araújo

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Lei Ordinária (PLO) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PLO 868/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/03/2018	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE VOLUNTÁRIOS AJUDAR – GRUPO AJUDAR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 4.257, de 20 de abril de 2018	Autoria única
PLO 832/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/11/2017	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE APRENDER – ABA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO”.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 4.272, de 14 de maio de 2018	Autoria única
PLO 677/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/05/2017	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 3.686, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 4.131, de 14 de setembro de 2017	Coautoria
PLO 591/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/03/2017	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.686, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 64/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/04/2015	INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, DE INFORMAREM, AOS PRODUTORES DE LEITE POR OCASIÃO DO PAGAMENTO QUAL O VALOR MÍNIMO A SER PAGO PELO LITRO DO PRODUTO NO MÊS SUBSEQUENTE.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 3.571, de 23 de junho de 2015	Coautoria
PLO 58/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/04/2015	DISPÕE SOBRE DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NOS INGRESSOS DE CINEMAS, TEATROS, EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER PARA O CARGO DE PROFESSOR.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 3.611, de 15 de setembro de 2015	Autoria única
PLO 551/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/06/2012	INSTITUI A "SEMANA ESTADUAL DE DOAÇÃO DE LEITE HUMANO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 2.959, de 28 de dezembro de 2012	Autoria única
PLO 204/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/08/2011	DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DE CARTAZ DE ADVERTÊNCIA SOBRE O RISCO DE ACIDENTE DECORRENTE DO USO DE ALCOOL LÍQUIDO.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 2.624, de 16 de novembro de 2011	Autoria única
PLO 127/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/06/2011	DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO PARA EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVA E/OU DE PROVA DE TÍTULO REALIZADO PELO GOVERNO, POR JUNTA MÉDICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 2.674, de 21 de dezembro de 2011	Autoria única
PLO 19/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia	15/03/2011	DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS EM ESTACIONAMENTO NOS SHOPPING CENTERS, HIPERMERCADOS E CONGÊNERES INSTALADOS NO ESTADO DE RONDÔNIA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 923/2010 Assembleia Legislativa — Rondônia	13/12/2010	DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGOS PÚBLICOS DE PESSOAS INELEGÍVEIS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 2.384, de 28 de dezembro de 2010	Coautoria
PLO 838/2010 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/05/2010	DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA DE 1° GRAU "FRANCISCO MIGNONE" DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 2.322, de 06 de julho de 2010	Autoria única
PLO 812/2010 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/03/2010	ESTABELECE A UTILIZAÇÃO PARA O ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS O USO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS OXI-BIODEGRADÁVEIS, NOS SUPERMERCADOS RONDONIENSES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 736/2009 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/12/2009	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO AMAZÔNICA CIVIL DE TÊNIS DE MESA (UACTM), NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 2.263, de 16 de março de 2010	Autoria única
PLO 542/2009 Assembleia Legislativa — Rondônia	05/05/2009	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ROTARIANOS RIO MADEIRA - ARRM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - RO.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 2.129, de 17 de julho de 2009	Autoria única
PLO 448/2008 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/11/2008	"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO FLORESTA, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO."	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 2.015, de 19 de janeiro de 2009	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.