Armando Neto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PI 10/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/09/2026 | Requer informações à Secretaria de Estado da Educação e Desporto acerca das providências adotadas para o cumprimento da Lei nº 2.356/2026, que dispõe sobre a digitalização dos históricos escolares dos alunos da rede estadual de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 9/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/09/2026 | Requer informações à Âmbar Energia acerca das medidas adotadas para adequação e cumprimento do disposto nos arts. 37 a 39 da Lei Complementar Estadual nº 375, de 6 de abril de 2026, que institui o Código de Direito Urbanístico do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 8/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/08/2026 | Requer que seja encaminhado a Sua Magnificência, o Senhor Reitor da Universidade Estadual de Roraima, Cláudio Travassos Delicato, questionamentos acerca das providências adotadas pela Universidade Estadual de Roraima (UERR) para implementação da Lei Ordinária nº 2.259, de 14 de outubro de 2025, e temas relacionados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 7/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/08/2026 | Requer que seja encaminhado a Sua Senhoria, o Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, Antonio Diego Parente Aragão, questionamentos acerca da unidade do DETRAN, localizada no Pátio da Empresa WR, no bairro Raiar do Sol. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 4/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/05/2026 | Requer que seja encaminhado a Sua Magnificência, o Senhor Reitor da Universidade Estadual de Roraima, Cláudio Travassos Delicato, os seguintes questionamentos acerca da reforma da obra do prédio da Reitoria da Universidade Estadual de Roraima (UERR) e relacionados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/02/2026 | Requer que seja encaminhado a Sua Magnificência, o Senhor Reitor da Universidade Estadual de Roraima, Cláudio Travassos Delicato, os seguintes questionamentos acerca dos contratos, parcerias e relações administrativas entre a UERR e o Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social (IBRAS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 28/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 30/09/2025 | Requer que seja encaminhado a Sua Excelência, o Senhor Presidente da Agência de Defesa Agropecuária de Roraima, Marcelo Augusto Parisi, os questionamentos acerca da implementação do Passaporte Equestre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 22/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/06/2025 | Requer que seja encaminhado a Sua Excelência, o Senhor Presidente da Agência de Defesa Agropecuária de Roraima, Marcelo Augusto Parisi, os seguintes questionamentos acerca dos processos administrativos que envolvem o Frican Frigorífico e o Matadouro e Frigorífico Monte Cristo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 18/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/05/2025 | Solicita informações ao Senhor Secretário de Estado de Educação e Desporto acerca da reforma da Escola Estadual Indígena Tuxaua Luiz Cadete, localizada na Comunidade Indígena Canauanim, município de Cantá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 15/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/04/2025 | Solicita informações ao Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação acerca do Programa Roraima Mais Leite. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 14/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/04/2025 | Requeremos que seja encaminhado a sua Excelência, o senhor Secretário de estado Chefe da Casa Civil, Francisco Flamarion Portela, os seguintes questionamentos: Acerca da estrutura administrativa do Governo do Estado e considerando a relevância da transparência na gestão pública. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PI 13/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/04/2025 | Requer o encaminhamento ao Secretário de Estado da Educação e Desporto, Mikael Cury-Rad, dos seguintes questionamentos referentes à reforma e ampliação da Escola Estadual Indígena Tuxaua Raimundo Tenente, localizada na Comunidade Indígena Araçá, no município de Amajari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 50/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/11/2024 | Requer que seja encaminhado a Sua Senhoria, o Senhor Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PI 43/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/08/2024 | Requer que seja encaminhado a Sua Excelência, a Secretária de Estado da Saúde, Cecília Smith Lorenzon, os seguintes questionamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 37/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/07/2024 | Requer que sejam encaminhados a Sua Excelência, o Senhor Secretário de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação, Márcio Glayton Araújo Grangeiro, os questionamentos na forma especificada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 31/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/06/2024 | Requer que seja encaminhado a Sua Magnificência, o Senhor Reitor da Universidade Estadual de Roraima, Cláudio Travassos Delicato, os seguintes questionamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 13/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/05/2024 | Requer que seja encaminhado a Sua Excelência, o Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Célio Rodrigues Wanderley, os seguintes questionamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 12/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/05/2024 | Requer que seja encaminhado a Sua Excelência, o Senhor Secretário da Fazenda, Manoel Sueide Freitas, os seguintes questionamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 11/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/05/2024 | Requer que seja encaminhado a Sua Excelência, o Senhor Procurador-Geral de Justiça, Fábio Bastos Stica, os seguintes questionamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 54/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/11/2023 | Requer que sejam encaminhados a Sua Excelência o Senhor Secretário de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação, Márcio Grangeiro, os questionamentos listados. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| PI 46/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 31/10/2023 | Requer que seja encaminhado a Sua Excelência, o Senhor Presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Glicério Marcos Fernandes Pereira, os seguintes questionamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 44/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/10/2023 | Requer que seja encaminhado ao Secretário Estadual de Infraestrutura, Edilson Damião Lima, questionamentos relacionados à segurança no trânsito na RR 206 (km 54) da Vila Nova Esperança, município de Bonfim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 23/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/05/2023 | Requer que seja encaminhado à Secretaria Estadual de Cultura, questionamentos relacionados ao patrimônio histórico e ao Museu Integrado de Roraima (MIRR). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 19/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/04/2023 | Requer que seja encaminhado a Sua Excelência, o Senhor Secretário de Estado de Educação e Desporto, Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, questionamentos relacionados ao ensino da Língua Espanhola. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 17/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/04/2023 | Requer que sejam encaminhados à Secretaria de Planejamento e Orçamento os seguintes questionamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 14/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 28/03/2023 | Requerer que seja encaminhado a Sua Excelência, o Senhor Secretário de Estado de Educação e Desporto, Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, os seguintes questionamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 6/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/03/2023 | Requer que seja encaminhado a Sua Excelência, a Senhora Secretária de Saúde do Estado de Roraima, Cecília Smith Lorenzon, os seguintes questionamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 5/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/03/2023 | Requer que seja encaminhado a Sua Excelência, o Senhor Secretário Chefe da Casa Civil, Francisco Flamarion Portela, os seguintes questionamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 2/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/02/2023 | Requer que seja encaminhado a Sua Excelência, a Senhora Secretária de Saúde do Estado de Roraima, Cecília Smith Lorenzon, os seguintes questionamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.