Armando Neto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 93/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/10/2026 | Requer a alteração da data da Sessão Especial prevista no Requerimento n. 80/2026 para o dia 21 de outubro de 2026, às 9h30, no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, mantidos os demais termos do referido Requerimento, bem como a transferência, para a mesma data, da entrega da comenda concedida pelo inciso XVI do Decreto Legislativo n. 103/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 81/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/08/2026 | Requer a realização de Sessão Especial para a entrega de comendas concedidas pelos Decretos Legislativos nº 58/2025 e nº 99/2025; incisos XII e XVI do Decreto Legislativo nº 103/2025; incisos I, IV, VI, VII, VIII e IX do Decreto Legislativo nº 142/2025; e incisos II, V, VI, VII, IX e X do Decreto Legislativo nº 10/2026, no dia 7 de outubro, às 09h30, no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 80/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/08/2026 | Requer a realização de Sessão Especial para a entrega de comendas concedidas pelos Decretos Legislativos nº 45/2025, 97/2025, 07/2026 e 20/2026; incisos I a XXI, excetuados os incisos XII e XVI do Decreto Legislativo nº 103/2025; incisos II, III, V, X, XI, XII do Decreto Legislativo nº 142/2025; e incisos I, III, IV, VIII do Decreto Legislativo nº 10/2026, no dia 14 de outubro, às 09h30, no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 47/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/05/2026 | Requer a retirada de tramitação do Requerimento n. 41/2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 41/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/04/2026 | Requer a retirada de tramitação do Requerimento n. 37/2026 e a realização de Sessão Especial para entrega de comendas concedidas pelos Decretos Legislativos nº 58/2025 e nº 99/2025; pelos incisos XII e XVI do Decreto Legislativo nº 103/2025; e pelos incisos I, IV, VII, VIII e IX do Decreto Legislativo nº 142/2025, no dia 14 de maio, às 10h00, no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 37/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/04/2026 | Requer a realização de Sessão Especial para a entrega de comendas concedidas pelos Decretos Legislativos nº 58/2025 e nº 99/2025; pelos incisos XII e XVI do Decreto Legislativo nº 103/2025; e pelos incisos I, IV, VII, VIII e IX do Decreto Legislativo nº 142/2025, no dia 23 de abril, às 10h00, no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 162/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 30/09/2025 | Requeiro a retirada de tramitação da seguinte proposição, de autoria conjunta: Projeto de Lei nº 274 de 2024. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 157/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/09/2025 | Requer a realização da entrega da Comenda Orgulho de Roraima ao senhor José Wanderley Andrade Lopes, no município do Cantá, no dia 27 de setembro, durante a Festa do Milho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 155/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/09/2025 | Requer a realização de audiência pública sobre “Impactos econômicos, sanitários e ambientais da presença do javali e de seus híbridos no bioma roraimense”, a ser realizada no dia 29 de outubro às 09:30h no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 91/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/06/2025 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/03/2025 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 17 de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 151/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/12/2024 | Requer a redesignação da data de realização de Audiência Pública para tratar sobre o “Combate à Mosca da Carambola: Desafios e Estratégias para a Proteção e Transporte da Agricultura” para o dia 10 dezembro, às 09h, no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 137/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/11/2024 | Requer a retirada de tramitação da seguinte proposição, de autoria conjunta Projeto de lei nº 221 de 2024. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 108/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/09/2024 | Requer a retirada de tramitação da seguinte proposição, de minha autoria: Projeto de Lei nº 208 de 2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 85/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/08/2024 | Requer a indicação de membro pela liderança para a composição da comissão especial, que emitirá parecer sobre a denúncia de crime de responsabilidade em desfavor do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 78/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/07/2024 | Requer a retirada de tramitação da seguinte proposição, de minha autoria: Projeto de Lei nº 151 de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 36/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 30/04/2024 | Requer a retirada de tramitação das seguintes proposições, de minha autoria: Pedido de Informação nº 17 de 2023; Pedido de Informação nº 46 de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/03/2024 | Requer a retirada de tramitação das seguintes proposições, de minha autoria: Projeto de Lei nº 178 de 2023 e Projetos de Resolução Legislativa nº 8, 9 e 13 de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 92/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/09/2023 | Requer a realização de Audiência Pública às 09:00 do dia 19 de outubro do corrente ano, no Plenário Noêmia Bastos Amazonas, para tratar sobre a ampliação das Unidades de Conservação no Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 91/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/09/2023 | Requer as Moções 12/2023 e 13/2023 sejam entregues às 10:00 do dia 26 de setembro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 89/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/09/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre a situação do Jockey Club. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 76/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/08/2023 | Requer a realização de Sessão Especial às 20:00 do dia 25 de agosto do corrente ano, no Plenário Valério Caldas de Magalhães, em ocasião do lançamento do Foro do Brasil no nosso estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 71/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/08/2023 | Requer a retirada tramitação dos seguintes projetos de lei, de minha autoria: Projeto de Lei n. 146 de 2023, que “Dispõe sobre o uso da assinatura eletrônica no âmbito do Estado de Roraima.”; Projeto de Lei n. 176 de 2023, “Dispõe sobre a promoção de alimentação saudável e determina a exclusão de alimentos ultraprocessados e açucarados nas escolas públicas no âmbito do Estado do Roraima.”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 51/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/05/2023 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 12 de junho do corrente, para discutir a Cadeia Produtiva da Pesca Artesanal, no município de Caracaraí. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 48/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/05/2023 | Requer a realização de Sessão Especial às 14:00 do dia 26 de junho do corrente ano, no Plenário Noêmia Bastos Amazonas, em homenagem ao Sesquicentenário (150 anos) de nascimento de Alberto Santos Dumont. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/04/2023 | Requer a transformação da Sessão Plenária do dia 19 de abril de 2023 em audiência pública, às 9h, a fim de discutir sobre a segurança pública nas Escolas do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 3/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/02/2023 | Dispõe sobre a criação de Bloco Parlamentar composto pelos membros elencados no requerimento. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.