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Projeto de Resolução Legislativa (PRL) · 3 no total

Armando Neto

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Resolução Legislativa (PRL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRL 13/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 20/09/2023 Dá nova denominação à Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 9/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 24/05/2023 Acresce o inciso VII ao artigo 117 e o artigo 119-A à Resolução Legislativa n. 011/92. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 8/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 16/05/2023 Altera os arts. 202 e 204 da Resolução Legislativa n. 011/92. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: .

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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