Paulo Quartiero
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 599/2014 Câmara dos Deputados | 28/05/2014 | Requer a inclusão extra-pauta na Ordem do Dia. | Arquivada desde 28/05/2014 | Coautoria — 14ª assinatura de 14 |
| REQ 597/2014 Câmara dos Deputados | 22/05/2014 | Requeiro nos termos regimentais, ouvido o plenário, que seja incluído na lista de convidados referente ao Requerimento 577/2014 de minha autoria, aprovado no plenário dessa Comissão, para a Audiência Pública que visa debater sobre a revogação do Brasil à subscrição da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o nome da Dra. Deborah Macedo Duprat de Brito Pereira, Subprocuradora-Geral da República e Coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão/MPF. | Arquivada desde 25/02/2015 | Autoria única |
| REQ 585/2014 Câmara dos Deputados | 25/04/2014 | Requeiro nos termos regimentais, ouvido o plenário, que seja incluído na lista de convidados referente ao Requerimento 577/2014 aprovado no plenário dessa Comissão, para a Audiência Pública que visa debater sobre a revogação do Brasil à subscrição da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de minha autoria, o Sr. Edward Mantoanelli Luz - Antropólogo. | Arquivada desde 25/02/2015 | Autoria única |
| REQ 579/2014 Câmara dos Deputados | 23/04/2014 | Requer a inclusão extrapauta do Requerimento. | Arquivada desde 04/03/2015 | Coautoria — 4ª assinatura de 14 |
| REQ 570/2014 Câmara dos Deputados | 09/04/2014 | Requer seja incluído na pauta, para apreciação imediata, o requerimento que solicita aprovação para a realização da Segunda Reunião Externa da Subcomissão do Leite - Subleite no Estado de São Paulo. | Arquivada desde 25/02/2015 | Coautoria — 12ª assinatura de 15 |
| REQ 557/2014 Câmara dos Deputados | 26/03/2014 | Requer a inclusão de matéria extra-pauta. | Arquivada desde 25/02/2015 | Coautoria — 5ª assinatura de 16 |
| REQ 467/2014 Câmara dos Deputados | 26/03/2014 | Nos termos do art. 117, inciso VI do Regimento Interno, requer a retirada de pauta do item PL-6.926/2010 da Ordem do Dia. | Arquivada desde 28/03/2014 | Autoria única |
| REQ 466/2014 Câmara dos Deputados | 26/03/2014 | Requer, nos termos do art. 83, parágrafo único, II, "d" do Regimento Interno, a inversão de pauta para que o item 22, PL-1.997/2011, seja apreciado como primeiro item da pauta. | Arquivada desde 28/03/2014 | Autoria única |
| REQ 22/2014 Câmara dos Deputados | 26/02/2014 | Requer a realização de Audiências e Conferências nos Estados, nos termos dos Requerimentos de nº 4; 6; 8; 10; 15; 18; 19; 20 e 21/14 | Arquivada desde 05/11/2014 | Coautoria — 8ª assinatura de 10 |
| REQ 508/2013 Câmara dos Deputados | 27/11/2013 | Requer que seja convidada a Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, Senhora Maria Augusta Boulitreau Assirati, afim de prestar esclarecimentos acerca da Instrução Normativa nº 2 de 18 de Novembro de 2013 da FUNAI. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 8ª assinatura de 17 |
| REQ 471/2013 Câmara dos Deputados | 09/10/2013 | Nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência a inclusão na Ordem do Dia, para apreciação imediata, de requerimento. | Arquivada desde 09/10/2013 | Coautoria — 6ª assinatura de 15 |
| REQ 424/2013 Câmara dos Deputados | 21/08/2013 | Requer a inclusão de matéria extra-pauta. | Arquivada desde 21/08/2013 | Coautoria — 6ª assinatura de 14 |
| REQ 404/2013 Câmara dos Deputados | 07/08/2013 | Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que solicita que sejam convidados os ministros, da Casa Civil Sra. Gleisi Hoffmann; do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Sr. Antônio Eustáquio Andrade; do Ministério do Meio Ambiente Sra. Izabella Mônica Vieira Teixeira e do Ministério da Saúde Sr. Alexandre Padilha para debater, em audiência pública, na Comissão de Agricultura Pecuária e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, os prejuízos suportados pelos produtores de grãos e fibras decorrentes da ineficiência do Sistema Nacional de Registro de Defensivos Agrícolas no Brasil. | Arquivada desde 07/08/2013 | Coautoria — 14ª assinatura de 15 |
| REQ 388/2013 Câmara dos Deputados | 12/06/2013 | Requer seja incluído na pauta, para apreciação imediata, o requerimento que solicita a aprovação da Proposta de Trabalho da Subleite - 2013. | Arquivada desde 12/06/2013 | Coautoria — 7ª assinatura de 15 |
| REQ 380/2013 Câmara dos Deputados | 05/06/2013 | Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que solicita a apovação de Moção de Apoio da Comissão de Agricultura ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para solicitar ao Governo da China urgência na aprovação de biotecnologias agrícolas. | Arquivada desde 05/06/2013 | Coautoria — 6ª assinatura de 15 |
| REQ 366/2013 Câmara dos Deputados | 30/04/2013 | Requer a realização, nas cidades de Janaúba, Montes Claros e Salinas, localizadas no norte de Minas Gerais, de Seminário Regional para debater sobre os reflexos da seca no norte de Minas Gerais, sobre a definição e limitação territorial do semiárido mineiro, sobre o alcance e equidade das políticas públicas de combate a seca, e, por fim, a apresentação de propostas e ações voltadas para promoção da convivência sustentável com a seca. | Arquivada desde 12/03/2014 | Coautoria — 11ª assinatura de 16 |
| REQ 289/2013 Câmara dos Deputados | 18/04/2013 | Requer sejam incluídos como convidados no requerimento 283/2013 de autoria do Deputado Arnaldo Jordy, o Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Estado do Pará -FAEPA, a Dr. Larissa Quartiero e representante da Embrapa Roraima. | Arquivada desde 03/04/2014 | Autoria única |
| REQ 339/2013 Câmara dos Deputados | 02/04/2013 | Requer a realização de missão oficial da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados - CAPADR para visitar a reserva Indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima - RR, com o objetivo de verificar efeitos positivos e negativos decorrentes da demarcação desta área. | Arquivada desde 04/02/2015 | Autoria única |
| REQ 334/2013 Câmara dos Deputados | 20/03/2013 | Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de audiência pública com representantes dos: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Ministério da Fazenda - MF; Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Banco do Brasil; Banco do Nordeste e Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA para discutir o endividamento dos produtores rurais da região nordeste devido a problemas afetos a seca da região. | Arquivada desde 20/03/2013 | Coautoria — 15ª assinatura de 15 |
| REQ 330/2013 Câmara dos Deputados | 20/03/2013 | Requer inclusão de matéria na Ordem do Dia para apreciação imediata. | Arquivada desde 20/03/2013 | Coautoria — 8ª assinatura de 15 |
| REQ 300/2012 Câmara dos Deputados | 05/12/2012 | Requer a inclusão, na pauta da reunião ordinária de hoje [5.12.2012], do Requerimento Extrapauta que solicita seja formulada Moção de Aplauso aos Senhores Vanderley Ziger, José Paulo Crisóstomo Ferreira, Roberto Rodrigues, Odacir Zonta, e Americo Utumi, em razão das nobres e relevantes ações por ele realizadas em favor do cooperativismo brasileiro. | Arquivada desde 05/12/2012 | Coautoria — 5ª assinatura de 16 |
| REQ 297/2012 Câmara dos Deputados | 05/12/2012 | Solicita a inclusão do Requerimento Extra Pauta para votação imediata nº 298/2012. | Arquivada desde 05/12/2012 | Coautoria — 10ª assinatura de 14 |
| REQ 296/2012 Câmara dos Deputados | 05/12/2012 | Requer inclusão de matéria na Ordem do Dia para apreciação imediata. | Arquivada desde 05/12/2012 | Coautoria — 6ª assinatura de 15 |
| REQ 294/2012 Câmara dos Deputados | 05/12/2012 | Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que "Requer a solicitação de audiência conjunta dos parlamentares membros desta Comissão, com a ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior". | Arquivada desde 05/12/2012 | Coautoria — 13ª assinatura de 13 |
| REQ 288/2012 Câmara dos Deputados | 28/11/2012 | Requer a inclusão de matéria na Ordem do Dia da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na forma do § 5º, do Art. 52, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 28/11/2012 | Coautoria — 9ª assinatura de 16 |
| REQ 277/2012 Câmara dos Deputados | 21/11/2012 | Solicita a inclusão de Requerimento EXTRAPAUTA para apreciação imediata. | Arquivada desde 21/11/2012 | Coautoria — 4ª assinatura de 15 |
| REQ 275/2012 Câmara dos Deputados | 07/11/2012 | Solicita inclusão na Pauta do Requerimento nº 274/2012, para votação imediata. | Arquivada desde 07/11/2012 | Coautoria — 7ª assinatura de 14 |
| REQ 274/2012 Câmara dos Deputados | 07/11/2012 | Solicita realização de Mesa Redonda nos estados do Mato Grosso - Cuiabá e Mato Grosso do Sul - Campo Grande, para debater o PL 3814, de 2012 - que altera a lei n° 11.959, de 29 de junho de 2009, para controlar, na Bacia do Pantanal, as atividades de pesca profissional. | Arquivada desde 13/03/2013 | Coautoria — 7ª assinatura de 14 |
| REQ 254/2012 Câmara dos Deputados | 05/09/2012 | Sugere a ampliação do prazo para que passem as vigorar as disposições relativas ao tempo de direção do motorista profissional. | Arquivada desde 06/08/2013 | Coautoria — 15ª assinatura de 19 |
| REQ 253/2012 Câmara dos Deputados | 05/09/2012 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à ampliação do prazo para que passem as vigorar as disposições relativas ao tempo de direção do motorista profissional. | Arquivada desde 05/09/2012 | Coautoria — 15ª assinatura de 19 |
| REQ 251/2012 Câmara dos Deputados | 05/09/2012 | Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe o envio de documento desta Comissão ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo tratando da Portaria da AGU 303/2012. | Arquivada desde 05/09/2012 | Coautoria — 11ª assinatura de 14 |
| REQ 228/2012 Câmara dos Deputados | 13/06/2012 | Solicita inclusão do Requerimento que solicita o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à proposta para que sejam incluídas nas sugestões a serem apresentadas na Conferência Rio+ 20 a adesão dos Países-membros participantes aos institutos das "Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva legal (RL)", consagradas pela legislação ambiental brasileira, nos termos expressos no Código Florestal | Arquivada desde 13/06/2012 | Coautoria — 4ª assinatura de 17 |
| REQ 227/2012 Câmara dos Deputados | 13/06/2012 | Solicita inclusão na pauta do Requerimento nº 224/12, para votação imediata. | Arquivada desde 13/06/2012 | Coautoria — 8ª assinatura de 15 |
| REQ 226/2012 Câmara dos Deputados | 13/06/2012 | Requer seja incluído na pauta, para apreciação imediata, o requerimento que solicita a aprovação para a realização de uma conferência regional na Cidade de Uberaba-MG | Arquivada desde 13/06/2012 | Coautoria — 9ª assinatura de 15 |
| REQ 223/2012 Câmara dos Deputados | 12/06/2012 | Requer aprovação, pela CAPADR da inclusão de Conferência da Subcomissão com o tema "Política Nacional do leite", na Cidade de Uberaba -MG ,no Evento da Mega Leite | Arquivada desde 02/07/2012 | Coautoria — 9ª assinatura de 15 |
| REQ 201/2012 Câmara dos Deputados | 25/04/2012 | Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata | Arquivada desde 25/04/2012 | Coautoria — 10ª assinatura de 14 |
| REQ 195/2012 Câmara dos Deputados | 11/04/2012 | Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de reunião de audiência pública com os ministros da Fazenda; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior para prestarem informações dos motivos que levaram o governo a não incluir a cadeia produtora e exportadora de carnes e lácteos entre os beneficiados da desoneração da folha de pagamentos. | Arquivada desde 11/04/2012 | Coautoria — 8ª assinatura de 14 |
| REQ 194/2012 Câmara dos Deputados | 11/04/2012 | Requer a realização de encontro desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no município de Bento Gonçalves/RS, para debater o Projeto de Lei número 2693 de 2011, e apensado, do Deputado Federal Pepe Vargas, que "dispõe sobre a legalização, produção e comercialização do produto Vinho Colonial". | Arquivada desde 06/07/2012 | Coautoria — 6ª assinatura de 17 |
| REQ 5/2012 Câmara dos Deputados | 04/04/2012 | Requer a realização de um Encontro Regional na cidade de Boa Vista, para debater a questão dos garimpos no Estado de Roraima. | Arquivada desde 01/03/2023 | Autoria única |
| REQ 186/2012 Câmara dos Deputados | 28/03/2012 | Requeiro a inclusão na pauta do Requerimento n° 181/12 do Dep. Luiz Nishimori e Valdir Colatto. | Arquivada desde 28/03/2012 | Coautoria — 4ª assinatura de 16 |
| REQ 158/2012 Câmara dos Deputados | 07/03/2012 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema do plantio a industrialização da cana de açúcar no Estado do Mato Grosso. | Arquivada desde 08/05/2012 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 143/2011 Câmara dos Deputados | 23/11/2011 | "Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata". | Arquivada desde 23/11/2011 | Coautoria — 11ª assinatura de 11 |
| REQ 142/2011 Câmara dos Deputados | 23/11/2011 | "Requer, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD, seja incluída automaticamente na Ordem do Dia desta Comissão, proposição de indicação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de documento com sugestões dos produtores de vinho colonial para a regulamentação, por aquele órgão executivo, de sua atividade, fruto de audiência pública realizada nesta em 07 de junho de 2011". | Arquivada desde 14/12/2011 | Coautoria — 11ª assinatura de 14 |
| REQ 140/2011 Câmara dos Deputados | 23/11/2011 | "Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata". | Arquivada desde 23/11/2011 | Coautoria — 10ª assinatura de 14 |
| REQ 124/2011 Câmara dos Deputados | 19/10/2011 | Requer a inclusão de Requerimento extra-pauta para apreciação imediata. | Arquivada desde 19/10/2011 | Coautoria — 12ª assinatura de 14 |
| REQ 122/2011 Câmara dos Deputados | 19/10/2011 | Requer a inclusão de Requerimento extra-pauta, do Sr. Onyx Lorenzoni, para apreciação imediata. | Arquivada desde 19/10/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 121/2011 Câmara dos Deputados | 06/10/2011 | Requer a inclusão do item "surto de beribéri nas etnias Macuxi e Angaricó (Roraima)" na Audiência Pública objeto dos Requerimentos 99/2011 e 103/2011, e a inclusão na lista de expositores da referida audiência, dos nomes dos Senhores Antônio Alves de Souza - Secretário Especial da Saúde Indígena - SESAI, do Senhor Marcelo de Lima Lopes - Superintendente da FUNASA no Estado de Roraima e da Senhora Dorotéia Reginalda Moreira Gomes - Chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena do Leste de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 101/2011 Câmara dos Deputados | 31/08/2011 | Solicita inclusão de extrapauta do requerimento que propõe a realização de reunião de audiência pública com a participação das comissões de Viação e Transportes e da Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal para debater o abandono das estradas ferroviárias do país. | Arquivada desde 31/08/2011 | Coautoria — 4ª assinatura de 14 |
| REQ 76/2011 Câmara dos Deputados | 11/08/2011 | Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Sr. Luiz Carlos Baldicero Molion, Meteorologista da Universidade Federal de Alagoas, para discutir assuntos ligados ao aquecimento global que tanto influenciam nas agriculturas mundiais e em especial na Amazônia Brasileira. | Arquivada desde 04/10/2011 | Autoria única |
| REQ 96/2011 Câmara dos Deputados | 10/08/2011 | Solicita inclusão na pauta, para votação imediata, do requerimento de informações a ser enviado ao Instituto de Terras e Colonizações de Roraima. | Arquivada desde 10/08/2011 | Coautoria — 4ª assinatura de 14 |
| REQ 73/2011 Câmara dos Deputados | 15/06/2011 | SOLICITA INCLUSÃO DE REQUERIMENTO NA PAUTA PARA VOTAÇÃO IMEDIATA | Arquivada desde 15/06/2011 | Coautoria — 5ª assinatura de 19 |
| REQ 44/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Requer a realização de reunião desta Comissão, com o objetivo de discutir ações de comando e controle do Governo Federal através dos órgãos fiscalizadores do meio ambiente no Estado do Pará, que se realizará naquele Estado. | Arquivada desde 23/08/2011 | Autoria única |
| REQ 29/2011 Câmara dos Deputados | 07/04/2011 | Propõe a criação, na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, de uma Subcomissão Permanente para tratar assuntos específicos de usinas hidrelétricas na Amazônia. | Arquivada desde 31/05/2011 | Coautoria — 10ª assinatura de 11 |
| REQ 28/2011 Câmara dos Deputados | 06/04/2011 | Propõe a extinção das três Subcomissões Permanentes que se encontram instaladas, e a criação de duas Subcomissões Permanentes e uma Subcomissão Especial na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. | Arquivada desde 31/05/2011 | Coautoria — 6ª assinatura de 11 |
| REQ 22/2011 Câmara dos Deputados | 23/03/2011 | Requeremos, nos termos dos art. 52, § 5° do Regimento Interno, desta Casa que o Requerimento seja incluído na Ordem do Dia. | Arquivada desde 23/03/2011 | Coautoria — 9ª assinatura de 15 |
| REQ 20/2011 Câmara dos Deputados | 23/03/2011 | Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata. Senhor Presidente, Requeremos a Vossa Excelência, com base no art. 52, § 5º do Regimento Interno, que, ouvido o Plenário, se digne adotar as providências necessárias para incluir na Pauta de hoje, para votação imediata, o Requerimento do deputado Paulo Piau, que solicita realização de audiência pública para discutir os marcos legais condizentes com a produção, transporte e acondicionamento comercial do Queijo Minas Artesanal e Queijo Frescal. | Arquivada desde 23/03/2011 | Coautoria — 6ª assinatura de 15 |
| REQ 18/2011 Câmara dos Deputados | 23/03/2011 | Nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a inclusão do Requerimento de minha autoria na pauta da presente reunião | Arquivada desde 23/03/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 14 |
| REQ 7/2011 Câmara dos Deputados | 16/03/2011 | requer inclusão de matéria extra pauta | Arquivada desde 16/03/2011 | Coautoria — 5ª assinatura de 19 |
| REQ 7/2011 Câmara dos Deputados | 16/03/2011 | Solicita retirada de pauta do PDC nº 159/92. | Arquivada desde 18/03/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.