Nicoletti
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 12/08/2025 | Parecer PL 3727 2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 6 Câmara dos Deputados | 15/07/2025 | Altera-se a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016 para incluir dentre os atos de terrorismo, o crime de esbulho possessório. Autora: Deputada CAROLINE DE TONI Relator: Deputado NICOLETTI | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 5 Câmara dos Deputados | 15/07/2025 | Altera-se a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016 para incluir dentre os atos de terrorismo, o crime de esbulho possessório. Autora: Deputada CAROLINE DE TONI Relator: Deputado NICOLETTI | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 12/11/2024 | Parecer NICOLETTI PL 3818 2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 12/11/2024 | Parecer NICOLETTI PL 3818 2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 6 Câmara dos Deputados | 05/05/2023 | Parecer pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.688/2019, bem como do Substitutivo aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com as emendas e subemendas em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 5 Câmara dos Deputados | 05/05/2023 | Parecer pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.688/2019, bem como do Substitutivo aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com as emendas e subemendas em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 4 Câmara dos Deputados | 05/05/2023 | Parecer pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.688/2019, bem como do Substitutivo aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com as emendas e subemendas em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 9 Câmara dos Deputados | 31/10/2019 | EMENDA Nº 4 Acrescentem-se as letras "NR" ao final dos arts. 80 e 81, constantes, respectivamente, dos arts. 1º e 2º da proposição em epígrafe, conforme o seguinte: "(NR)" Sala da Comissão, em de de 2019. Deputado NICOLETTI Relator | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 8 Câmara dos Deputados | 31/10/2019 | EMENDA Nº 3 Acrescente-se, na proposta de alteração da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execuções Penais, promovida pelo art. 1º da proposição, uma linha pontilhada após o caput do art. 80 que se pretende alterar. Sala da Comissão, em de de 2019. Deputado NICOLETTI Relator | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 7 Câmara dos Deputados | 31/10/2019 | EMENDA Nº 2 Acrescente-se ao projeto o seguinte art. 1º, renumerando-se os subsequentes: "Art. 1º Esta Lei altera os arts. 80 e 81 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execuções Penais, a fim de modificar a composição e as atribuições dos Conselhos da Comunidade". Sala da Comissão, em de de 2019. Deputado NICOLETTI Relator | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 6 Câmara dos Deputados | 31/10/2019 | EMENDA Nº 1 Dê-se à ementa do projeto a seguinte redação: "Modifica a composição e as atribuições dos Conselhos da Comunidade." Sala da Comissão, em de de 2019. Deputado NICOLETTI Relator | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 5 Câmara dos Deputados | 14/08/2019 | Altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 4 Câmara dos Deputados | 14/08/2019 | Altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 3 Câmara dos Deputados | 14/08/2019 | Altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 14/08/2019 | Altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 14/08/2019 | Obriga a comprovação da infração pelas autoridades e agentes de trânsito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 14/08/2019 | Altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 06/08/2019 | EMENDA DE REDAÇÃO Dê-se ao caput do art. 1º do Projeto a seguinte redação: "Art. São isentos do imposto sobre importação os produtos classificados na posição 8541.40 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016. " | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.