Nicoletti
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 25/03/2026 | Redação Final ao PL 2/2023 (Nº Anterior: PLS 144/2018) | Pronta para Pauta desde 25/03/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | Redação Final ao PL 1870/2024 | Pronta para Pauta desde 16/09/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 11/12/2024 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tornar equipamento obrigatório o dispositivo de abertura interna em porta-malas. | Aguardando Providências Internas desde 11/12/2024 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 07/08/2024 | Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa de San Gennaro, realizada no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 14/03/2024 | Redação Final do PL 2610/23 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 12/03/2024 | Redação Final do PL 3315/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 12/03/2024 | Redação Final do PL 6279/2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 07/12/2023 | Redação Final do PL 4519/2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 17/08/2023 | Redação Final do PL 4247/21. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 30/10/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 30/10/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 30/10/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 30/10/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 30/10/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.