Subemenda de Relator (SBR) · 10 no total

Nicoletti

Das mais recentes para as mais antigas.

Subemenda de Relator (SBR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBR 1 Câmara dos Deputados	29/10/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 3 Câmara dos Deputados	07/05/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados	07/05/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	25/10/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 4 Câmara dos Deputados	05/05/2023	Parecer pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.688/2019, bem como do Substitutivo aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com as emendas e subemendas em anexo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 3 Câmara dos Deputados	05/05/2023	Parecer pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.688/2019, bem como do Substitutivo aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com as emendas e subemendas em anexo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados	14/08/2019	Obriga a comprovação da infração pelas autoridades e agentes de trânsito.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	14/08/2019	Obriga a comprovação da infração pelas autoridades e agentes de trânsito.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	06/08/2019	Acrescenta o artigo 255-A ao Código de Trânsito Brasileiro, instituído pela Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para isentar de penalidades condutores de veículos em serviço de segurança pública e urgência, na forma que especifica.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	06/08/2019	Dispõe acerca do Plano Nacional de Redes Elétricas Inteligentes, e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.