Nicoletti
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 458/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a tratar da crise de Segurança Pública e Defesa Nacional na fronteira do Brasil com a Venezuela. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/02/2025 | Autoria única |
| REQ 168/2025 Câmara dos Deputados | 04/02/2025 | Requer a criação de Comissão Externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a tratar da crise de Segurança Pública e Defesa Nacional na fronteira do Brasil com a Venezuela. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/04/2025 | Primeira assinatura de 23 |
| REQ 1059/2023 Câmara dos Deputados | 04/04/2023 | Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a tratar da crise na Venezuela, em especial na fronteira com o Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/04/2023 | Autoria única |
| REQ 159/2023 Câmara dos Deputados | 14/02/2023 | Requer a criação da Comissão Externa Temporária Sobre a Situação Socioeconômica dos Trabalhadores em Mineração do estado de Roraima. | Aguardando Criação de Comissão Temporária desde 14/02/2023 | Autoria única |
| REQ 41/2023 Câmara dos Deputados | 06/02/2023 | Requer a criação da Comissão Externa Temporária Sobre a Emergência em Saúde, e Garimpo, nas Reservas Indígenas | Tramitando em Conjunto desde 15/03/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 586/2019 Câmara dos Deputados | 25/02/2019 | Requer a criação de Comissão Externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a tratar da crise na Venezuela, em especial na fronteira com o Brasil. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.