Helio Fernando Barbosa Lopes
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RPD 51 Câmara dos Deputados | 27/05/2026 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1156/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 50 Câmara dos Deputados | 27/05/2026 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1156/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 13 Câmara dos Deputados | 10/12/2025 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 413/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 413/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 34 Câmara dos Deputados | 26/11/2025 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 81/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 81/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 32 Câmara dos Deputados | 26/11/2025 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8032/2014-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8032/2014 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 30 Câmara dos Deputados | 26/11/2025 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4103/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4103/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 29 Câmara dos Deputados | 26/11/2025 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3977/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3977/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 28 Câmara dos Deputados | 26/11/2025 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3389/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3389/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 25 Câmara dos Deputados | 26/11/2025 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1182/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1182/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 21 Câmara dos Deputados | 26/11/2025 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 130/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 130/2025 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 21 Câmara dos Deputados | 26/11/2025 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 827/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 827/2025 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 21 Câmara dos Deputados | 26/11/2025 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2943/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2943/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 15 Câmara dos Deputados | 26/11/2025 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4050/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4050/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 14 Câmara dos Deputados | 26/11/2025 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3389/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3389/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 11 Câmara dos Deputados | 26/11/2025 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3278/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3278/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 8 Câmara dos Deputados | 26/11/2025 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4639/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4639/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 8 Câmara dos Deputados | 26/11/2025 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3977/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3977/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 2 Câmara dos Deputados | 06/11/2025 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 140/2025 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 140/2025 CDHMIR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 2 Câmara dos Deputados | 06/11/2025 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 146/2025 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 146/2025 CDHMIR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 2 Câmara dos Deputados | 06/11/2025 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 145/2025 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 145/2025 CDHMIR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 2 Câmara dos Deputados | 06/11/2025 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 143/2025 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 143/2025 CDHMIR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 2 Câmara dos Deputados | 06/11/2025 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 141/2025 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 141/2025 CDHMIR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 2 Câmara dos Deputados | 06/11/2025 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 142/2025 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 142/2025 CDHMIR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 2 Câmara dos Deputados | 06/11/2025 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 138/2025 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 138/2025 CDHMIR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 2 Câmara dos Deputados | 06/11/2025 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 136/2025 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 136/2025 CDHMIR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 82 Câmara dos Deputados | 08/10/2025 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2819/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2819/2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 48 Câmara dos Deputados | 08/10/2025 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 749/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 749/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 14 Câmara dos Deputados | 08/10/2025 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1069/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1069/2025 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 12 Câmara dos Deputados | 08/10/2025 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4103/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4103/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 11 Câmara dos Deputados | 08/10/2025 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3508/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3508/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 7 Câmara dos Deputados | 08/10/2025 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3561/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3561/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 5 Câmara dos Deputados | 08/10/2025 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 68/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 68/2025 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 2 Câmara dos Deputados | 24/09/2025 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1069/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1069/2025 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 2 Câmara dos Deputados | 24/09/2025 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4103/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4103/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 2 Câmara dos Deputados | 24/09/2025 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3508/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3508/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 50 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4548/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4548/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 23 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4313/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4313/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 23 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1530/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1530/2025 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 23 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2117/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2117/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 23 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4309/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4309/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 9 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4710/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4710/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 9 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2658/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2658/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 23 Câmara dos Deputados | 03/09/2025 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 161/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 161/2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 10 Câmara dos Deputados | 03/09/2025 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 81/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 81/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 6 Câmara dos Deputados | 03/09/2025 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4309/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4309/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 6 Câmara dos Deputados | 03/09/2025 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4313/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4313/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 4 Câmara dos Deputados | 03/09/2025 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1530/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1530/2025 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 3 Câmara dos Deputados | 03/09/2025 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2117/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2117/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 55 Câmara dos Deputados | 13/08/2025 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2559/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2559/2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 20 Câmara dos Deputados | 13/08/2025 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 388/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 388/2025 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 95 Câmara dos Deputados | 02/07/2025 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3637/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3637/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 36 Câmara dos Deputados | 02/07/2025 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2559/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2559/2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 26 Câmara dos Deputados | 11/06/2025 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2559/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2559/2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 6 Câmara dos Deputados | 11/06/2025 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 31/2025 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 31/2025 CDHMIR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 5 Câmara dos Deputados | 11/06/2025 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 31/2025 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 31/2025 CDHMIR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 82 Câmara dos Deputados | 07/05/2025 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3637/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3637/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 75 Câmara dos Deputados | 07/05/2025 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5721/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5721/2016 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 4 Câmara dos Deputados | 07/05/2025 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 118/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 118/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 4 Câmara dos Deputados | 07/05/2025 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 47/2025 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 47/2025 CDHMIR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 4 Câmara dos Deputados | 07/05/2025 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 48/2025 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 48/2025 CDHMIR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 91 Câmara dos Deputados | 11/12/2024 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2476/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2476/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 79 Câmara dos Deputados | 11/12/2024 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2819/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2819/2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 78 Câmara dos Deputados | 11/12/2024 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3637/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3637/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 71 Câmara dos Deputados | 11/12/2024 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5721/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5721/2016 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 71 Câmara dos Deputados | 11/12/2024 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6227/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6227/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 54 Câmara dos Deputados | 11/12/2024 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5882/2005-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5882/2005 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 45 Câmara dos Deputados | 11/12/2024 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 749/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 749/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 41 Câmara dos Deputados | 11/12/2024 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4548/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4548/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 109 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 10678/2018-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10678/2018 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 80 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1042/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1042/2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 54 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3637/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3637/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 49 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6227/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6227/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 48 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5721/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5721/2016 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 47 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1436/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1436/2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 31 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5882/2005-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5882/2005 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 30 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 577/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 577/2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 22 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 749/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 749/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 20 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4548/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4548/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 9 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 236/2024 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 236/2024 CDHMIR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 61 Câmara dos Deputados | 27/11/2024 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2819/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2819/2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 12 Câmara dos Deputados | 27/11/2024 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1182/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1182/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 85 Câmara dos Deputados | 26/11/2024 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 10678/2018-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10678/2018 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 51 Câmara dos Deputados | 26/11/2024 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1042/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1042/2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 46 Câmara dos Deputados | 26/11/2024 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4002/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4002/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 26 Câmara dos Deputados | 26/11/2024 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3637/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3637/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 23 Câmara dos Deputados | 26/11/2024 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5721/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5721/2016 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 23 Câmara dos Deputados | 26/11/2024 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6227/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6227/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 21 Câmara dos Deputados | 26/11/2024 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1436/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1436/2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 21 Câmara dos Deputados | 26/11/2024 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3637/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3637/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 6 Câmara dos Deputados | 26/11/2024 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5882/2005-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5882/2005 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 5 Câmara dos Deputados | 26/11/2024 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 235/2024 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 235/2024 CDHMIR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 5 Câmara dos Deputados | 26/11/2024 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 229/2024 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 229/2024 CDHMIR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 5 Câmara dos Deputados | 26/11/2024 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 577/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 577/2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 4 Câmara dos Deputados | 26/11/2024 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 232/2024 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 232/2024 CDHMIR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 4 Câmara dos Deputados | 26/11/2024 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 233/2024 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 233/2024 CDHMIR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.