Helio Fernando Barbosa Lopes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 3030/2026 Câmara dos Deputados | 20/05/2026 | Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre a fundamentação técnica, jurídica e ética das inovações conceituais introduzidas na "Caderneta Brasileira da Gestante" (Edição 2026). | Tramitação Finalizada desde 07/07/2026 | Autoria única |
| REQ 1357/2025 Câmara dos Deputados | 08/04/2025 | Requer a inclusão de coautoria do Deputado Diego Garcia no Requerimento nº 1.343, de 2025. | Tramitação Finalizada desde 09/04/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 4796/2024 Câmara dos Deputados | 09/12/2024 | Requer o encaminhamento de ofício à Câmara dos Representantes dos Estados Unidos (United States House of Representatives) para a solicitação de cópia oficial do relatório intitulado “Coronavirus Pandemic: The After Action Review”, elaborado pelo Select Subcommittee on the Coronavirus Pandemic - Committee on Oversight and Accountability. | Aguardando Autorização do Despacho desde 09/12/2024 | Autoria única |
| REQ 4795/2024 Câmara dos Deputados | 07/12/2024 | Requerimento para solicitar ao Congresso dos Estados Unidos da América, por meio dos canais diplomáticos adequados, a obtenção de cópia integral do relatório intitulado "After Action Review of the COVID-19 Pandemic: The Lessons Learned and a Path Forward", elaborado pela Subcomissão Seleta sobre a Pandemia de Coronavírus daquele Parlamento. | Aguardando Autorização do Despacho desde 07/12/2024 | Autoria única |
| REQ 3391/2024 Câmara dos Deputados | 29/08/2024 | Solicita a instalação da CPI, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal. | Aguardando Autorização do Despacho desde 29/08/2024 | Coautoria — 50ª assinatura de 79 |
| REQ 3174/2024 Câmara dos Deputados | 22/08/2024 | Requer inclusão do Deputado Federal Helio Lopes (PL-RJ) no Grupo Parlamentar Brasil/República do Azerbaijão | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/08/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 133/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a devolução ao Poder Executivo da Medida Provisória nº 1.202, de 22 de dezembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 13ª assinatura de 58 |
| REQ 2988/2023 Câmara dos Deputados | 12/09/2023 | Quebra de Interstício - PEC 16/2021 | Tramitação Finalizada desde 12/09/2023 | Coautoria — 27ª assinatura de 54 |
| REQ 131/2021 Câmara dos Deputados | 21/06/2021 | Solicito informações ao Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, a fim de disponibilizar, de acordo com o texto apresentado na MP 1.031/2021, chamada de MP da Eletrobras, os estudos de impactos que fundamentaram o texto e também os benefícios aos consumidores. | Arquivada desde 12/05/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 827/2021 Câmara dos Deputados | 22/04/2021 | Requer a coautoria do PL 1386/2021 que “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, em seu art. 121, do Código Penal.”. | Tramitação Finalizada desde 17/05/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 817/2021 Câmara dos Deputados | 20/04/2021 | Requer a inclusão de coautoria ao PL 1386/2021. | Tramitação Finalizada desde 17/05/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 814/2021 Câmara dos Deputados | 20/04/2021 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1386/2021. | Tramitação Finalizada desde 17/05/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 773/2021 Câmara dos Deputados | 15/04/2021 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 1.386/2021, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, em seu art. 121. | Tramitação Finalizada desde 27/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 770/2021 Câmara dos Deputados | 15/04/2021 | Requeiro, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, com anuência dos autores, a coautoria do PL nº 4.626/2020. | Tramitação Finalizada desde 15/04/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 398/2021 Câmara dos Deputados | 08/03/2021 | Requer a inclusão de coautoria. | Tramitação Finalizada desde 17/03/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 126/2021 Câmara dos Deputados | 09/02/2021 | Requer a coautoria do PL 213, de 2021, de autoria do Deputado Sr. LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA e outros. | Tramitação Finalizada desde 05/03/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 92/2021 Câmara dos Deputados | 08/02/2021 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 213, de 2021, o qual “altera o Marco Civil da Internet para possibilitar a indisponibilização de conteúdo por provedor de aplicações de internet somente devido a ordem judicial.”. | Tramitação Finalizada desde 25/02/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 87/2021 Câmara dos Deputados | 08/02/2021 | Requer a inclusão de coautoria PL 213/2021 | Tramitação Finalizada desde 25/02/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 66/2021 Câmara dos Deputados | 05/02/2021 | Requer a coautoria do Projeto de Lei n 213/2021 que altera o Marco Civil da Internet para possibilitar a indisponibilização de conteúdo por provedor de aplicações de internet somente devido a ordem judicial. | Tramitação Finalizada desde 03/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 2834/2020 Câmara dos Deputados | 03/12/2020 | Solicita inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 4.685, de 2020, que “Institui o mês denominado Dezembro Transparente, dedicado ao combate à corrupção”. | Tramitação Finalizada desde 17/12/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 2465/2020 Câmara dos Deputados | 28/09/2020 | Requer a inclusão de coautoria ao PL 4.626 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 08/10/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2425/2020 Câmara dos Deputados | 22/09/2020 | Requer a inclusão de coautoria ao PL 4.626 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 05/10/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2408/2020 Câmara dos Deputados | 18/09/2020 | Requer a inclusão de coautoria ao PL 4.626 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 30/09/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1315/2020 Câmara dos Deputados | 27/05/2020 | Requer a inclusão de coautoria. | Tramitação Finalizada desde 05/06/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 482/2020 Câmara dos Deputados | 19/03/2020 | Requer a inclusão de coautoria. | Tramitação Finalizada desde 07/04/2020 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.