Helio Fernando Barbosa Lopes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 1057/2023 Câmara dos Deputados | 04/04/2023 | Requer retirada do Requerimento de Informação n. 469, de 2023, que Solicita informações a Secretaria de Comunicação Social - SECOM a respeito das regras que regem a moralidade e a impessoalidade nas ações da Empresa Brasil de Comunicação – EBC, devido à apresentação na TV Brasil da primeira-dama, Rosangela da Silva, no programa “Papo de Respeito | Arquivada desde 26/05/2023 | Autoria única |
| REQ 2275/2021 Câmara dos Deputados | 29/10/2021 | Requer retirada do requerimento de retirada nº 2267/2021 de proposição do Projeto de Lei 3789, de 2021, que “Altera dispositivos da Lei nº 13.416, de 23 de fevereiro de 2017, que autoriza o Banco Central do Brasil a adquirir papel-moeda e moeda metálica fabricados fora do País por fornecedor estrangeiro.” | Tramitação Finalizada desde 22/11/2021 | Autoria única |
| REQ 2267/2021 Câmara dos Deputados | 28/10/2021 | Requer retirada do Projeto de Lei 3789, de 2021, que "Altera dispositivos da Lei nº 13.416, de 23 de fevereiro de 2017, que autoriza o Banco Central do Brasil a adquirir papel-moeda e moeda metálica fabricados fora do País por fornecedor estrangeiro." | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 22/11/2021 | Autoria única |
| REQ 1822/2021 Câmara dos Deputados | 14/09/2021 | Requer retirada do Projeto de Lei 725, de 2021, que “Altera o art. 8º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para disciplinar o Exame de Ordem.” | Tramitação Finalizada desde 04/10/2021 | Autoria única |
| REQ 1293/2021 Câmara dos Deputados | 15/06/2021 | Requer retirada do Projeto de Lei 1957, de 2019, que “Dispõe sobre restrições no espaço aéreo sobre áreas em que estiverem ocorrendo operações policiais.” | Arquivada desde 28/06/2021 | Autoria única |
| REQ 1039/2021 Câmara dos Deputados | 12/05/2021 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 730/2021, que dispõe sobre a responsabilidade dos jornalistas. | Tramitação Finalizada desde 10/06/2021 | Autoria única |
| REQ 1038/2021 Câmara dos Deputados | 12/05/2021 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 728/2021, que dispõe sobre a responsabilidade dos jornalistas. | Tramitação Finalizada desde 10/06/2021 | Autoria única |
| REQ 826/2021 Câmara dos Deputados | 22/04/2021 | Requer retirada do Projeto de Lei Complementar 24, de 2021, que “Altera a redação do inciso X do § 5º-I do art. 18 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006”. | Tramitação Finalizada desde 17/05/2021 | Autoria única |
| REQ 820/2021 Câmara dos Deputados | 20/04/2021 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 734/2021. | Tramitação Finalizada desde 17/05/2021 | Autoria única |
| REQ 751/2021 Câmara dos Deputados | 14/04/2021 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1378/2021, que Altera o Decreto-Lei nº 2.848, em seu art. 121, do Código Penal. | Tramitação Finalizada desde 17/05/2021 | Autoria única |
| REQ 2423/2020 Câmara dos Deputados | 22/09/2020 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 4625/2020, que altera o decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 e a lei 10.741, de 1 de outubro de 2003, para estabelecer penas maiores para casos de abandono de incapaz, maus-tratos e expor a perigo a integridade e a saúde física ou psíquica, do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-o a trabalho excessivo ou inadequado. | Tramitação Finalizada desde 02/10/2020 | Autoria única |
| REQ 1350/2020 Câmara dos Deputados | 01/06/2020 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 3010/2020, que altera o art. 2º da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016. | Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 | Autoria única |
| REQ 3257/2019 Câmara dos Deputados | 17/12/2019 | Requeiro a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3.672 de 2019. | Tramitação Finalizada desde 10/02/2020 | Autoria única |
| REQ 3256/2019 Câmara dos Deputados | 17/12/2019 | Requeiro a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.258 de 2019. | Tramitação Finalizada desde 07/02/2020 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.