Helio Fernando Barbosa Lopes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| DOC 72/2025 Câmara dos Deputados | 26/02/2025 | Requer inclusão de assinatura de adesão à Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos – FPMA. | Arquivada desde 10/03/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| DOC 1367/2024 Câmara dos Deputados | 07/10/2024 | Requer inclusão de assinatura de adesão á Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo – FPE | Arquivada desde 15/10/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| DOC 135/2024 Câmara dos Deputados | 12/03/2024 | Adesão à Frente Parlamentar em prol dos Jogos e Games. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/03/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| DOC 1223/2023 Câmara dos Deputados | 31/10/2023 | Requer, nos termos do Ato 69/2005, que sejam inseridos como membros da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital – “Frente Digital", os parlamentares que subscrevem este documento. | Arquivada desde 08/11/2023 | Coautoria — 15ª assinatura de 24 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.