Projeto de Lei (PL) · 25 no total

Jeferson Alves

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Lei (PL) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PL 226/2021 Assembleia Legislativa — Roraima	15/09/2021	Altera, acrescenta e renumera dispositivos na redação do Art. 3º da Lei nº 055, de 09 de dezembro de 1993, que “Constitui o Conselho Estadual de Cultura de Roraima”, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 178/2021 Assembleia Legislativa — Roraima	15/07/2021	DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE DOS DEFICIENTES VISUAIS AOS PROJETOS CULTURAIS PATROCINADOS OU FOMENTADOS COM VERBA PÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.724, de 02 de agosto de 2022	Autoria única
PL 177/2021 Assembleia Legislativa — Roraima	15/07/2021	INSTITUI O DOCUMENTO DE IDENTIDADE FUNCIONAL EM FORMATO DIGITAL PARA POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E DEMAIS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 154/2021 Assembleia Legislativa — Roraima	17/06/2021	Institui o dia 21 de setembro como o “Dia da Conscientização sobre o Capacitismo” no Estado de Roraima e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.712, de 21 de julho de 2022	Autoria única
PL 153/2021 Assembleia Legislativa — Roraima	17/06/2021	Dispõe sobre a institucionalização do programa “Escola Alerta” vinculado à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 132/2021 Assembleia Legislativa — Roraima	02/06/2021	Institui a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – Programa Restaurante Popular e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 131/2021 Assembleia Legislativa — Roraima	02/06/2021	Autoriza a criação do Programa Restaurante Popular e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 130/2021 Assembleia Legislativa — Roraima	02/06/2021	Dispõe sobre a prioridade para o recebimento da vacina contra o vírus da covid-19 (coronavírus) para os doadores voluntários de sangue do Estado de Roraima.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 129/2021 Assembleia Legislativa — Roraima	02/06/2021	Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de vagas em bolsas de estudos integrais nas escolas e estabelecimentos de ensino superior da rede privada, para estudantes com Transtorno Espectro Autista (TEA) e dá outras providências, no âmbito do Estado Roraima.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 28/2021 Assembleia Legislativa — Roraima	01/03/2021	Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 no Estado de Roraima.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.468, de 21 de abril de 2021	Autoria única
PL 49/2020 Assembleia Legislativa — Roraima	01/04/2020	Dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino durante o plano de contingência do novo coronavírus da secretária de estado de saúde.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 199/2019 Assembleia Legislativa — Roraima	30/12/2019	“Estabelece o programa de Recuperação de Dependentes Químicos no Sistema Prisional do Estado de Roraima e dá outras providências”	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.619, de 14 de janeiro de 2022	Autoria única
PL 198/2019 Assembleia Legislativa — Roraima	30/12/2019	“Dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural, do pescador e do agricultor, e dá outras providências”.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.568, de 25 de novembro de 2021	Autoria única
PL 197/2019 Assembleia Legislativa — Roraima	30/12/2019	“Dispõe sobre a inclusão do Ensino de Noções Básicas sobre a Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha – como conteúdo transversal nas escolas públicas do Estado de Roraima”.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 196/2019 Assembleia Legislativa — Roraima	30/12/2019	“Dispõe sobre a criação de Política estadual de Prevenção, auxílio e enfrentamento da manifestação do sofrimento psíquico e da violência auto provocada ou autoinfligida, no âmbito dos órgãos da defesa social e da Segurança Pública do Estado de Roraima e dá outras providências”.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 195/2019 Assembleia Legislativa — Roraima	30/12/2019	“Institui o dia 6 de dezembro como o Dia de Mobilização Estadual dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.679, de 12 de maio de 2022	Autoria única
PL 86/2019 Assembleia Legislativa — Roraima	26/06/2019	Dispõe sobre a criação e manejo do Galo da Raça Mura no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.342, de 03 de outubro de 2019	Autoria única
PL 65/2019 Assembleia Legislativa — Roraima	24/05/2019	Dispõe sobre a formatação dos preços dos combustíveis ofertados ao consumidor limitada a 2 (dois) dígitos de centavos, no Estado de Roraima.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 64/2019 Assembleia Legislativa — Roraima	24/05/2019	Dispõe sobre a antecipação do pagamento do 13º salário das servidoras públicas gestantes, para quando atingirem o 7º mês de gestação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 63/2019 Assembleia Legislativa — Roraima	24/05/2019	Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Apoio aos Portadores de Psoríase e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.387, de 22 de abril de 2020	Autoria única
PL 39/2019 Assembleia Legislativa — Roraima	02/05/2019	Dispõe sobre a prioridade de vaga para Pessoa com Deficiência – PcD em escolas públicas próximas à sua residência.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 32/2019 Assembleia Legislativa — Roraima	24/04/2019	Dispõe sobre o serviço comunitário obrigatório para formandos em Medicina nas universidades públicas do Estado de Roraima.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 31/2019 Assembleia Legislativa — Roraima	24/04/2019	Dispõe sobre isenção do pagamento de taxa para confecção de segunda via de documentos de pessoas idosas que tenham sido perdidos, extraviados, roubados ou furtados.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 30/2019 Assembleia Legislativa — Roraima	24/04/2019	Dispõe sobre o direito à informação sobre a possibilidade de reconstrução da mama aos pacientes que sofreram mutilação decorrente de tratamento de câncer.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.353, de 18 de novembro de 2019	Autoria única
PL 20/2019 Assembleia Legislativa — Roraima	01/04/2019	Autoriza o Programa “Tempo de Despertar” que trata sobre a reflexão, conscientização e o atendimento por parte da rede aos autores de violência doméstica contra as mulheres.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.329, de 31 de julho de 2019	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.