Renan Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 79/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/11/2022 | Requer o detalhamento da Aplicabilidade dos Recursos destinados ao Município de Alto Alegre, por meio do reconhecimento de situação de emergência – Decreto n° 39, de 02 de junho de 2022 – oriundos da lei 1.687 de 14 de junho de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 65/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/08/2022 | Requer prioridade na inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 115/2022, dada a urgência de atender aos anseios da população de forma tempestiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 53/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/06/2022 | Requer participação como membro da Comissão Especial Externa, criada no ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 28/2022, para analisar, discutir e apresentar propostas sobre a situação de emergência do Municípios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/03/2022 | O Deputado que a este subscreve, de conformidade com o art. 192, parágrafo único, inciso I, alínea “b”; art. 164, inciso XIII; art. 168, e inciso XVII do art. 196, todos do Regimento Interno, requerer de Vossa Excelência, após ouvir o Plenário, a realização de Audiência Pública de 15 às 18h, no dia 17 de março do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/02/2022 | O Deputado que a este subscreve, de conformidade com o art. 192, parágrafo único, inciso I, alínea “b”; art. 164, inciso XIII; art. 168, e inciso XVII do art. 196, todos do Regimento Interno, requerer de Vossa Excelência, após ouvir o Plenário, a realização de Audiência Pública de 15 às 18h, no dia 03 de março do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 157/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/11/2021 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 215/2021, que dispõe sobre a criminalização da prática de HATERS na rede mundial de computadores e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 54/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/05/2021 | Dispõe sobre pedido de retirada de tramitação do Projeto de Lei 102/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 35/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 30/03/2021 | Dispõe sobre prorrogação de prazo por igual período para esta Comissão especial, para analisar e deliberar: O Projeto de Lei Complementar n° 014/2020; o Projeto de Lei 072/2020; o Projeto de Lei n° 086/2020; o Projeto de Lei 101/2020; o Projeto de Lei ; o Projeto de Lei n° 129/2020; o Projeto de Resolução Legislativa n° 005/2020 e do Projeto de Resolução Legislativa n°007/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 114/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/12/2020 | Dispõe sobre analisar e deliberar Projetos de lei Complementar nº 014/2020; o Projeto de Lei nº072/2020; o Projeto de Lei 086/2020; o Projeto de Lei 101/2020; o Projeto Lei nº 129/2020; o Projeto de Lei 129/2020; Projeto de Resolução Legislativa nº 005/2020: Projeto de Resolução Legislativa 007/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 70/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/08/2020 | Dispõe sobre o pedido de prorrogação de prazo para o funcionamento dessa Comissão Especial por igual período. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 54/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/06/2020 | Dispõe sobre o pedido de prorrogação de prazo por igual período para essa Comissão Especial Externa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/03/2020 | Dispõe sobre a realização de Sessão Legislativa Extraordinária, no dia 17 de março do corrente, às 12h30, para discussão e votação em Segundo Turno do Prometo de Resolução Legislativa nº 001/2020. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 145/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/11/2019 | Dispõe sobre a realização de audiência pública no dia 28 de novembro do corrente ano, às 14h30m para discutir a Medida Provisória nº 901/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 129/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/10/2019 | Dispõe sobre a constituição de Bloco Parlamentar Suprapartidário de nome G4. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 105/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/09/2019 | Dispõe sobre o requerimento de de transformação da Sessão Ordinária Legislativa do dia 12 de Setembro de 2019 em Sessão Especial, a fim de realizar uma homenagem à igreja Batista Regular de Boa Vista em comemoração aos seus 75 anos de função. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 104/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/09/2019 | Dispõe sobre a não realização de Sessão Ordinária no Plenário Deputada Noêmia Bustos Amazonas nos dias 05 de setembro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 89/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/08/2019 | Dispõe sobre o pedido de que seja inserido com urgência na ordem do dia 20.08.2019 o PLC. 003/2019 que chegou nesta casa através da mensagem governamental nº 35 de 23 de julho de 2019, que tem como pedido a criação do art. 2ºA, na Lei complementar nº 259/2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 84/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 31/07/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia I' de agosto do corrente, às 18h30m, para discussão e votação em Segundo Turno da Proposta de Emenda Constitucional n° 009/2019. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 83/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 31/07/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 1º de agosto do corrente, às 18h, para discussão e votação em Primeiro Turno da Proposta de Emenda Constitucional n'º 009/2019. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 81/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/06/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 26 de junho do corrente, às 14h30m, para discussão e votação em Segundo Turno da Proposta de Emenda Constitucional nº 008/2019. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 80/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/06/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 26 de junho do corrente, às 14h, para discussão e votação, em Primeiro Turno, da Proposta de Emenda Constitucional nº 008/2019. E, ainda, deliberar, em Turno União, o Projeto de Resolução Legislativa nº 010/2019. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 79/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/06/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 25 de junho de 2019, às 12:30h, para discussão e votação em Turno Único do Prometo de Lei Complementar nº 002/2019. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 71/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/06/2019 | Dispõe sobre a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 63/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/06/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária no dia 05 de julho do corrente, às 14h00 para discussão e votação do Projeto de Lei nº 067/2019, em Turno Único. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 56/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/05/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 21 de maio de 2019, às 16h, para discussão e Votação em Turno Único do Projeto de Resolução Legislativa nº 007/19. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 54/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/05/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, na dia 17 de maio de 2019, às 11h, para discussão e votação em Turno União do Projeto de Resolução Legislativa nº 006/19. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 47/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/05/2019 | Dispõe sobre seguinte tema: Crise Migratória, Operação Acolhida e Proteção de Fronteira, além de convite as autoridades mencionadas nesse requerimento. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 46/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/05/2019 | Dispõe sobre a realização de audiência pública no dia 30 de maio do corrente ano, sobre a conscientização da campanha 'Maio Amarelo'. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 44/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/04/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 29 de abril do corrente, às 16h, para discussão e votação em Turno Único do Projeto de Resolução Legislativa nº 002/2019. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 42/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/04/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 23 de abril de 2019, às 1 6h, para discussão e votação em Turno União do Projeto de Resolução Legislativa nº 003/19. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 37/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/04/2019 | Dispõe sobre o requerimento de criação de Comissão de Parlamentar de Inquérito - CPI, composta por sete membros para, no prazo de 90(noventa) dias prorrogáveis por até mais 30 (trinta) dias, investigar em profundidade possíveis irregularidades existentes cm Contratos licitatórios no âmbito da Secretaria de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 34/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/04/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária no dia 10 de abril do corrente, às 13h30m, para discussão e votação em Segundo Turno da Proposta de Emenda Constitucional nº 002/2019. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 33/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/04/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 10 de abril do corrente, às 13h, para discussão e votação em Primeiro Turno da Proposta de Emenda Constitucional nº 002/2019. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 32/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/04/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 4 de abril do corrente, às 13h30m, para discussão e votação em Segundo Turno do Substitutivo da Proposta de Emenda Constitucional nº 003/2019. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 31/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/04/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 4 de abril do corrente, às 13h, para discussão e votação em Primeiro Turno do Substitutivo da Proposta de Emenda Constitucional nº 003/2019. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 27/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/03/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 25 de março de 2019, às 16h, para discussão e votação em Turno Único da Mensagem Governamental de Veto nº 013/2018. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 15/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/03/2019 | Dispões sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 14 de março do corrente, às 16h. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 4/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/02/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 27 de fevereiro de 2019, às 12h, para discussão e votação em Segundo Turno do Prometo de Lei Complementar nº 002/2016 com Apenso no Prometo de Lei Nº 035/16. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 2/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/02/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 26 de Fevereiro de 2019, às 17h, para discussão e votação em Turno União do Prometo de Resolução Legislativa nº 001/19. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 1/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/02/2019 | Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária cm Comissão Geral, no dia 21 de fevereiro do corrente, às 10h30m. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.