Renato Silva
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 175/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/10/2025 | Requerer que sejam adotadas, pelo setor competente desta Casa Legislativa, por intermédio do Cerimonial, todas as providências necessárias para viabilizar, durante a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 5 de novembro de 2025, a entrega das comendas de sua autoria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 146/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/09/2025 | Requer a alteração do horário da referida sessão para as 15h30min, mantendo-se inalterados o local (Estádio Municipal Santão, Avenida 1° de julho) e o objetivo da solenidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 145/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/09/2025 | Requer, a realização de Sessão Especial Itinerante, no dia 20 de setembro de 2025 (sábado), às 16h00min, no Estádio Municipal Santão, localizado na Avenida 1º de Julho, no município de Alto Alegre/Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 142/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/09/2025 | Requerer que sejam adotadas, pelo setor competente desta Casa Legislativa, por intermédio do Cerimonial, todas as providências necessárias para viabilizar, durante a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23 de setembro de 2025, a entrega das comendas de sua autoria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 123/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/08/2025 | O Deputado requer que sejam adotadas, pelo setor competente desta Casa Legislativa, por intermédio do Cerimonial, todas as providências necessárias para viabilizar, durante a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 20 de agosto de 2025, a entrega das comendas de sua autoria, instituídas pelos seguintes Projetos de Decreto Legislativo: • Projeto de Decreto Legislativo nº 73/2025; • Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2025; • Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 102/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/08/2025 | Requer de Vossa Excelência a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 60/25, de minha autoria, que, “Concede a comenda a comenda orgulho de Roraima ao cabo Q.E.P Lúcio Flávio Soares de Souza e dá outras providências." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 76/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/06/2025 | Requer a criação de Comissão Especial destinada a analisar, discutir e propor medidas legislativas e administrativas relativas à aposentadoria dos professores da rede pública estadual vinculados ao Instituto de Previdência do Estado de Roraima (IPERR), beneficiários de regime previdenciário especial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/03/2025 | Retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 198/24. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 105/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/09/2024 | Solicita-se a inclusão na ordem do dia de 10 de setembro a indicação n. 364 de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 104/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/09/2024 | Requer informações acerca das matérias discutidas e trabalhos realizados por essa comissão na atual legislatura, bem como o cronograma de reuniões para o segundo semestre de 2024, considerando sua inatividade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 88/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/08/2024 | Solicita- se a inclusão do PDL 075/2023 na ordem do dia, da sessão de hoje em regime de urgência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 75/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/07/2024 | Requer compor a "Comissão Especial, criada pelo ato da presidência 018/2024, que trata acerca do pedido de impeachment do Governador do Estado de Roraima". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 37/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 30/04/2024 | COMISSÃO ESPECIAL EXTERNA para tratar acerca do Concurso da Polícia Civil de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/02/2024 | Requer adiamento de votação do Projeto de Lei n. 002-2024, que altera a Lei n. 976-2024, que dispõe sobre a Política Fundiária e Regularização Rural do Estado de Roraima e dá outras providências, em vista das razões expostas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 126/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 28/11/2023 | Solicito a retirada de pauta do Pedido de Informação n. 53/2023, de minha autoria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 86/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/09/2023 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n° 087/2023, que declara de utilidade pública a Associação Unificada de Praças de Roraima - AUPRARR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 35/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/04/2023 | Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 105/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/03/2023 | Convidar a Senhora ARLENE MARIA LAMEGO DA SILVA CAMPOS Superintendente Regional do DNIT do Estado de Roraima para prestar informações acerca da BR-174 que interliga o Estado de Roraima e Amazonas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/02/2023 | Dispõe sobre a criação de Bloco Parlamentar composto pelos membros elencados no requerimento. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 1/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/02/2023 | Requer Audiência Pública para deliberar sobre Criação de políticas públicas para pessoas em situação de rua no âmbito do estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 35/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/05/2022 | Requer a retirada de tramitação de projetos de lei e projeto de decreto legislativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/03/2022 | Requer a retificação do requerimento nº 09/2022, que trata da realização de Audiência Pública para discutir em âmbito Estadual o piso salarial mínimo regional nos moldes do índice INPC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/03/2022 | Requer da mesa desta casa que seja oficiada à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento de Roraima, para que adote medidas para a realização de estudo quanto a fixação de salário mínimo regional com base no índice INPC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/03/2022 | Requer realização de Audiência Pública para discutir em âmbito Estadual o piso salarial mínimo regional nos moldes do índice INPC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 179/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/12/2021 | Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 011/2020, que Institui o Junho Verde no âmbito do Estado de Roraima, mês dedicado à realização de ações e campanhas de prevenção às drogas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 175/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/12/2021 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 166/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de a empresa contratada pela administração pública estadual apresentar relação contendo o nome de todos os sócios | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 156/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/11/2021 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 142/21. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 155/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/11/2021 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 012/21. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 154/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/11/2021 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 185/20, de autoria do Dep. Renato Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 87/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/08/2021 | Dispõe sobre pedido de retirada de tramitação do Projeto de Lei 119/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 74/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 30/06/2021 | Dispõe sobre pedido para que seja incluídos na ordem do dia os Projetos de Decretos Legislativo 013/2019; 020/2020; 03/2021 e 05/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 68/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/06/2021 | Dispõe sobre pedido de convocação do presidente da Roraima Energia para prestar esclarecimentos acerca do descumprimento da lei 1.389/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 60/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/05/2021 | Dispõe sobre requerimento de convocação do Presidente da Roraima Energia, empresa de Distribuição de energia no Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 53/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/05/2021 | Dispõe sobre pedido de votação em destaque de artigos do Projeto de Lei 092/2019 que foram vetados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 48/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/05/2021 | Dispõe sobre solicitação de reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 46/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/05/2021 | Dispõe sobre requerimento de pedido de inclusão do Projeto de Lei 119/2019 na ordem do dia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/03/2021 | Dispõe sobre requerer que o Projeto de Lei nº 196 de 2020, Tramite em regime de urgência, tendo em vista a importância do Projeto de Lei para sociedade de Roraimense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/03/2021 | Dispõe sobre o pedido de retirada de tramitação da ordem do dia do Projeto de Lei 095/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/03/2021 | Dispõe sobre requerimento de criação de um bloco suprapartidário. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 14/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/03/2021 | Dispõe sobre requerer Projeto de Lei nº 029 de 2021 em tramite de regime de urgência, a necessidade de criar medidas administrativas de penalização ao descumprimento das regras e critério estabelecido pelo plano Estadual e Nacional de vacinação de combate ao COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/03/2021 | Dispõe sobre retirada de Tramitação do Projeto de Lei 025/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/02/2021 | Dispõe sobre a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 077/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/01/2021 | Dispõe sobre Inscrição de chapa para Eleição da Mesa de Diretora.. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 107/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/12/2020 | Dispõe sobre o cumprimento da antecedência mínima de 24 (vinte horas) horas para liberação de avulsos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 91/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/11/2020 | Dispõe sobre o requerimento de que o Projeto de Lei nº 161 de 2020 tramite em regime de Urgência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 87/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 29/09/2020 | Dispõe sobre o pedido de que o Projeto de Lei 131 de agosto de 2020 seja incluída na ordem do dia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 69/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/07/2020 | Dispõe sobre requerimento de informações sobre o quantitativo de viaturas policiais pertencentes ao Estado de Roraima e quantas possuem sistema de blindagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 47/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/05/2020 | Dispõe sobre retirada de tramitação do Prometo de Lei nº 080/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 37/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/04/2020 | Dispõe sobre requerer que esta casa proceda a tomada de contas do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima e consequente criação de comissão Especial para tal finalidade, tendo em vista que Exmo. Sr. Governador não encaminhou a Assembleia a prestação de contas relativa ao exercício anterior, ate a presente data, excedendo o prazo de 60 dias (sessenta) dias contados da abertura da Sessão Legislativa (18/02/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/04/2020 | Dispõe sobre prorrogação de prazo por igual período para da Comissão Especial destinada para nos termos do art. 43, do Regimento Interno, averiguar possíveis excessos durante a ação de fiscalização ambiental que resultou na morte do Senhor Francisco Viana da Conceição, no município de Rorainópolis (3 1/01/2020)". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 31/03/2020 | Dispõe sobre a prorrogação de prazo por igual período para a Comissão Especial Externa destinada a acompanhar as questões atinentes aos servidores da CODESAIMA , aos servidores da CERR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/03/2020 | Dispõe sobre a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 010/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/02/2020 | Dispõe sobre a retirada de tramitação e posterior arquivamento do Prometo de Decreto Legislativo Nº 14/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 151/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/12/2019 | Dispõe sobre o requerimento de que seja incluído na ordem do dia da próxima Sessão dos Projetos de Lei de Deputado Renato Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 147/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/12/2019 | Dispõe sobre o requerimento de retirada de tramitação e posterior arquivamento do Projeto de Lei Nº 105/19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 136/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/11/2019 | Dispõe sobre o requerimento de que seja incluído na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 128/19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 134/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 30/10/2019 | Dispõe sobre o requerimento de que seja submetida a tramitação em regime de prioridade o Projeto de Lei Complementar nº 004/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 129/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/10/2019 | Dispõe sobre a constituição de Bloco Parlamentar Suprapartidário de nome G4. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 116/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/09/2019 | Dispõe sobre a inversão de pauta para votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 017/19. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 105/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/09/2019 | Dispõe sobre o requerimento de de transformação da Sessão Ordinária Legislativa do dia 12 de Setembro de 2019 em Sessão Especial, a fim de realizar uma homenagem à igreja Batista Regular de Boa Vista em comemoração aos seus 75 anos de função. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 104/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/09/2019 | Dispõe sobre a não realização de Sessão Ordinária no Plenário Deputada Noêmia Bustos Amazonas nos dias 05 de setembro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 101/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/09/2019 | Dispõe sobre . a prorrogação de prazo por igual período para a Comissão Especial Externa, criada nos tempos da Resolução N° 015/19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 95/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/08/2019 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 042/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 84/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 31/07/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia I' de agosto do corrente, às 18h30m, para discussão e votação em Segundo Turno da Proposta de Emenda Constitucional n° 009/2019. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 83/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 31/07/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 1º de agosto do corrente, às 18h, para discussão e votação em Primeiro Turno da Proposta de Emenda Constitucional n'º 009/2019. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 81/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/06/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 26 de junho do corrente, às 14h30m, para discussão e votação em Segundo Turno da Proposta de Emenda Constitucional nº 008/2019. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 80/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/06/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 26 de junho do corrente, às 14h, para discussão e votação, em Primeiro Turno, da Proposta de Emenda Constitucional nº 008/2019. E, ainda, deliberar, em Turno União, o Projeto de Resolução Legislativa nº 010/2019. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 79/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/06/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 25 de junho de 2019, às 12:30h, para discussão e votação em Turno Único do Prometo de Lei Complementar nº 002/2019. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 77/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/06/2019 | Dispõe sobre a criação de Comissão Especial Externa a fim de discutir a crise migratória do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 71/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/06/2019 | Dispõe sobre a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 54/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/05/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, na dia 17 de maio de 2019, às 11h, para discussão e votação em Turno União do Projeto de Resolução Legislativa nº 006/19. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 50/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/05/2019 | Dispõe sobre a realização de Audiência Pública no âmbito dessa Casa Legislativa, no dia 13 de junho do corrente ano, às 10h. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 44/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/04/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 29 de abril do corrente, às 16h, para discussão e votação em Turno Único do Projeto de Resolução Legislativa nº 002/2019. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 42/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/04/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 23 de abril de 2019, às 1 6h, para discussão e votação em Turno União do Projeto de Resolução Legislativa nº 003/19. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 37/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/04/2019 | Dispõe sobre o requerimento de criação de Comissão de Parlamentar de Inquérito - CPI, composta por sete membros para, no prazo de 90(noventa) dias prorrogáveis por até mais 30 (trinta) dias, investigar em profundidade possíveis irregularidades existentes cm Contratos licitatórios no âmbito da Secretaria de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 36/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/04/2019 | Dispõe sobre A CONVOCAÇÃO do Secretário Estadual de Infraestrutura de Roraima, o senhor Edilson Lima, para no dia 12/04/2019, às 10h, comparecer a esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 34/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/04/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária no dia 10 de abril do corrente, às 13h30m, para discussão e votação em Segundo Turno da Proposta de Emenda Constitucional nº 002/2019. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 33/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/04/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 10 de abril do corrente, às 13h, para discussão e votação em Primeiro Turno da Proposta de Emenda Constitucional nº 002/2019. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 32/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/04/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 4 de abril do corrente, às 13h30m, para discussão e votação em Segundo Turno do Substitutivo da Proposta de Emenda Constitucional nº 003/2019. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 31/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/04/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 4 de abril do corrente, às 13h, para discussão e votação em Primeiro Turno do Substitutivo da Proposta de Emenda Constitucional nº 003/2019. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 3/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/02/2019 | Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária em Comissão Gemi, no dia 26 de fevereiro do corrente, às 10h30. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 2/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/02/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 26 de Fevereiro de 2019, às 17h, para discussão e votação em Turno União do Prometo de Resolução Legislativa nº 001/19. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 1/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/02/2019 | Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária cm Comissão Geral, no dia 21 de fevereiro do corrente, às 10h30m. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.