Projeto de Decreto Legislativo (PDL) — Assembleia Legislativa — Roraima · 10 no total

Masamy Eda

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) — Assembleia Legislativa — Roraima com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PDL 67/2017 Assembleia Legislativa — Roraima	11/12/2017	Concede a comenda Orgulho de Roraima aos Senhores Aurino José da Silva, André Campos Pantaleão, Haroldo Wilson Moreira da Silva e Ilana Gomes Portela de Carvalho e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 54, de 12 de dezembro de 2017	Autoria única
PDL 66/2017 Assembleia Legislativa — Roraima	07/12/2017	Concede a comenda Orgulho de Roraima aos Senhores Ricardo Oliveira de Carvalho, Jean Medeiros Lima, Antônio Adenildon Santos Delmiro, Ubirajara de Oliveira Junior, Eric Renato Ferreira Pinto, Francisco Eladio Cavalcante de Aguiar Neto, Marcelo Rodrigues Batista, Marcio Dorneles Peixoto de Souza, Ricardo Mendes dos Santos Ilderson Pereira Silva, Lilian Mara Vieira Monsalve Moraga, Maria Catia Mendes Rodrigues Gonçalves, Joyce Maciel Rolim e Valéria Cristina Nascimento Silva e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 53, de 12 de dezembro de 2017	Autoria única
PDL 54/2017 Assembleia Legislativa — Roraima	08/11/2017	Concede a comenda Orgulho de Roraima aos Senhores Cidalino Mariano de Lima, Jefferson Manduca Morreira da Silva, Manoel Neves de Macedo e Lourdes Miguel de Brito e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 50, de 05 de dezembro de 2017	Autoria única
PDL 31/2017 Assembleia Legislativa — Roraima	27/06/2017	Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo na categoria Mérito ao Senhor Thaumaturgo Cezar Moreira do Nascimento e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 36, de 07 de novembro de 2017	Autoria única
PDL 6/2017 Assembleia Legislativa — Roraima	14/03/2017	Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo na categoria Mérito ao Senhor Paulo Sérgio Oliveira de Sousa e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 22, de 24 de outubro de 2017	Autoria única
PDL 20/2016 Assembleia Legislativa — Roraima	03/08/2016	Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo na categoria Grande Mérito ao Senhor Rodrigo de Holanda Menezes Jucá e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 25, de 01 de dezembro de 2016	Autoria única
PDL 19/2016 Assembleia Legislativa — Roraima	03/08/2016	Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima ao Senhor Thaumaturgo Cezar Moreira do Nascimento e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 23, de 30 de novembro de 2016	Autoria única
PDL 10/2016 Assembleia Legislativa — Roraima	12/05/2016	Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima ao Senhor José Ferreira da Silva e Senhora Maria Dizanete de Souza Matias e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 21, de 30 de novembro de 2016	Autoria única
PDL 9/2016 Assembleia Legislativa — Roraima	10/05/2016	Concede a comenda Orgulho de Roraima aos Senhores Mano José Lopes Santacruz, Marcelo Nascimento Meireles e Olinda Pereira de Meio e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 20, de 30 de novembro de 2016	Autoria única
PDL 20/2015 Assembleia Legislativa — Roraima	18/08/2015	Concede a comenda Orgulho de Roraima as famílias que indica e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 9, de 19 de agosto de 2015	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Boa Vista (RR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.