Masamy Eda
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLC 4/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/06/2016 | Autoriza o Poder Executivo a prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo da licença por motivo de doença em pessoa da família de que trata o § 2º do art. 80 da Lei complementar 053, de 31 de dezembro de 2001, concedida aos servidores públicos civis do Estado de Roraima | Situação não informada pela Casa Lei Complementar nº 256, de 11 de julho de 2017 |
Primeira assinatura de 3 |
| PLC 7/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/09/2015 | Altera a redação e acrescenta do art. 80 da Lei complementar .053, de 31 do dezembro de 2001, que dispõe sobre licença concedida aos servidores públicos civis do Estado de Roraima, por motivo de doença em pessoa da família. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Boa Vista (RR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.