Kleber Siqueira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 86/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 06/11/2024 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETO N.ºS 209 E 214/2024. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 85/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 06/11/2024 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETO N.º 208 E 210/2024. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 83/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 22/10/2024 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N.º 513/2000. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 75/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 28/08/2024 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.º 181/2024 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL MANGABEIRA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 67/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 23/07/2024 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETOS NºS 160, 161, 166 E 167/2024 - VER. MELQUISEDEK MENEZES. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 66/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 23/07/2024 | REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL: PDL 131/2024 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO MONTE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 65/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 23/07/2024 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PDL'S 162, 163, 164 E 165/2024. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 64/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 23/07/2024 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.º 186/2024. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 62/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 16/07/2024 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS ELENCADOS NO CORPO DO REQUERIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 53/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 26/06/2024 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO N.º 131/2024 E PROJETO DE LEI N.º 011/2024 - PODER EXECUTIVO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 51/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 26/06/2024 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS 047, 145 E 146/2024 - VER. LEONEL OLIVEIRA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 39/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 04/06/2024 | Os Vereadores que este subscrevem, através deste requerimento, solicitam à Mesa, uma vez ouvido o douto plenário, nos termos do Art. 123, §III, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja transformado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. 1) PROJETO DE LEI Nº 151/2024 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – QUE DISPÕE SOBRE: FICA AUTORIZADO O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR BENEFÍCIO ASSISTENCIAL EM GRUPO PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICPAL DE BOA VISTA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 38/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 04/06/2024 | CONFORME O QUE PRECONIZA O ART. 182, PARÁGRAFO 4º DO REGIMENTO INTERNO DA CMBV, REQUEREMOS QUE SEJA COLOCADO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL OS PROJETOS DE LEI: 1) PDL 199/2023 - CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE A JOSÉ WILSON DA SILVA, EM RECONHECIMENTO POR SUA DETERMINAÇÃO E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A BOA VISTA-RR. 2) PDL 194/2023 - CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE A MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS, EM RECONHECIMENTO POR SUA DETERMINAÇÃO E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A BOA VISTARR. 3) PDL 193/2023 - CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE A LINDOLFO DE HOLANDA BESSA, EM RECONHECIMENTO POR SUA DETERMINAÇÃO E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A BOA VISTARR. 4) PDL 190/2023 - CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE A NEY TÁCIO DUARTE BRITO, EM RECONHECIMENTO POR SUA DETERMINAÇÃO E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A BOA VISTA-RR. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 35/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 08/05/2024 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETOS N.º 113, 114, E 115/2024. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 33/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 24/04/2024 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.º 117/2024 - DE AUTORIA DO VEREADOR NILSON BISPO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 30/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 16/04/2024 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.º 008/2024 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 28/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 10/04/2024 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE LEI ELENCADOS ABAIXO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 27/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 09/04/2024 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE DECRETO Nº 110/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024 – DE AUTORIA DO VEREADOR KEBLER SIQUEIRA, QUE DISPÕE SOBRE: “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO SR. FRANCISCO PEREIRA DA SILVA - POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 20/03/2024 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO N.ºS 195, 196, 197, 200/2023. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 12/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 05/03/2024 | OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO, SOLICITAM À MESA, UMA VEZ QUE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 123 §III, INCISO D REGIMENTO INTERNO DA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA TRANSFORMADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL: AOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVO Nº 058, 062, 076/2024 - DE AURORIA DO VEREADOR GENILSON COSTA; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 068/2024 - DE AURORIA DO VEREADOR JÚLIO MEDEIROS; E PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVO Nº 071, E 073/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA TUTI LOPES. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 10/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 28/02/2024 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS 005/2024 - EXECUTIVO, PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2024 E 310/2023 - GENILSON COSTA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 8/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 27/02/2024 | OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO, SOLICITAM À MESA, UMA VEZ QUE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 123 §III, INCISO D REGIMENTO INTERNO DA CASA LEGISLATIVA, QUE OS SEGUINTES PROJETOS TRAMITEM EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 067/2024; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 069/2024; E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 070/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA GARCIA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 5/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 21/02/2024 | REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO N.º 51/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 – DE AUTORIA DO VEREADOR KEBLER SIQUEIRA, QUE DISPÕE SOBRE: “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO SRA. ERIKA LIMA GOMES MICHETTI - POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.”. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 1/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 21/02/2024 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETOS ELENCADOS ABAIXO: 1) PROJETO DE DECRETO Nº 23/2024 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENILSON COSTA E SILVA – QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO INSPETOR GCM ASSUNÇÃO E REMO SOUTO MACHADO. 2) PROJETO DE DECRETO Nº 30/2024 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENILSON COSTA E SILVA – QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO, TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE E HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR ALAMIR JOSÉ CASARIN À PROFESSORA MARIA APARECIDA ALVES DE MEDEIROS. 3) PROJETO DE DECRETO Nº 31/2024 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENILSON COSTA E SILVA – QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR. CHARLES GONÇALVES SILVA. 4) PROJETO DE DECRETO Nº 32/2024 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENILSON COSTA E SILVA – QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO CAPITÃO QCOBM ALEX GOMES ALBUQUERQUE. 5) PROJETO DE DECRETO Nº 36/2024 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENILSON COSTA E SILVA – QUE CONCEDE | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 76/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 13/12/2023 | Os vereadores que estes subscrevem, através deste requerimento, solicito à Mesa Diretora, uma vez ouvido o douto plenário, nos termos do Art.123, §III, inciso IV do Regimento Interno desta Casa Legislativa, seja transformado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL: PLL 195/2023 - DISPÕE SOBRE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE DESPORTOS AQUÁTICOS DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PLL 225/2023 - DISPÕE SOBRE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NATAÇÃO AQUÁTICA MARINHO - ASSONAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PLL 226/2023 - DISPÕE SOBRE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AGREMIAÇÃO FOLCLÓRICA CULTURAL SANFONA JUNINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 20 |
| REQ 73/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 12/12/2023 | REQUER REGIME DE URGENCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.O 039/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| REQ 71/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 05/12/2023 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 201/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TUTI LOPES, QUE DISPÕE SOBRE: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO VEREADOR LICENCIADO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E TRÂNSITO JULLYERRE PABLO, PELOS RELEVANTE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 69/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 29/11/2023 | Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Decreto n 185, 184, 183 e 198. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 68/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 29/11/2023 | 1-PROJETO DE LEI Nº 164/2023 DE 22 DE AGOSTO DE 2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA - INSTITUI A ¨SEMANA DO CAMPO LIMPO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR E DÁ OUTRAS PROVIDNECIAS. 2-CONCEDE TÍTULO DE “EMPREENDEDOR – SAID SALOMÃO”, MÉRITO DE GRATIDÃO DE BOA VISTA’ E COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO FEMININO “MALU CAMPOS” A SENHORA LUCIANA SURITA DA MOTTA MACEDO POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA. DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA. 3- CONCEDE MEDALHA DE “HONRA AO MÉRITO JORNALISTA LAUCIDES OLIVEIRA” A SENHORA SHIRLEY RODRIGUES POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA. DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA. 4- DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO CHÁCARAS SÃO FRANCISCO DE ASSIS AÇÃO SOCIAL A SERVIÇO DA COMUNIDADE NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 67/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 28/11/2023 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVOS Nº 191, E 192/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ILDERSON | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 66/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 21/11/2023 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 013/2023 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 65/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 21/11/2023 | REQUER DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 180/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR GENILSON COSTA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 64/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 20/11/2023 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 012/2023 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 181/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR GENILSON COSTA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 47/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 18/09/2023 | REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETO N.º 133/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENILSON COSTA, QUE DISPÕE SOBRE:INSTITUI A MEDALHA E O DIPLOMA DA MEDALHA "MÉRITO FUNCIONAL", AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA ; E PROJETO DE LEI N.º 184/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENILSON COSTA, QUE DISPÕE SOBRE: DENOMINA ROTATÓRIA PHILIPPE DAOU, A ROTATÓRIA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, COM AVENIDA JOÃO PEREIRA DE MELO, EM FRENTE A TV RORAIMA, NO BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 26/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 02/05/2023 | PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 077/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023 DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES QUE DISPÕE SOBRE: “ALTERA O §2º DO ART. 19, ACRESCENTA OS §3º, §4º E §5º DO ART. 19, ALTERA O ART. 45, ALTERA OS §1º E §2º DO ART. 48, ALTERA O §5º DO ART. 51 E O ANEXO I, TODOS DA LEI Nº 513 DE 10 DE ABRIL DE 2000. ” | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 22/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 19/04/2023 | REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PL N.º 001/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| REQ 34/2022 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 18/07/2022 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.º 022/2022 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 22 |
| REQ 33/2022 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 13/07/2022 | AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA OUVIR AS CATEGORIAS DE FORMA SEGMENTADA PARA DISCUTIR AS PROPOSTAS DO PCCR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BOA VISTA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 28/2021 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 21/05/2021 | REQUER DE URGÊNCIA ESPECIAL À DIVERSOS PROJETOS | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 23 |
| REQ 27/2021 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 11/05/2021 | CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Boa Vista (RR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.