Kleber Siqueira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PDL 261/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 17/12/2024 | JULGA COM LEVES RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE BOA VISTA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017, SOB A RESPONSABILIDADE DA SENHORA MARIA TERESA SAENZ SURITA GUIMARÃES DE RECONHECENDO A INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL PARA APLICAÇÃO DE MEDIDAS PUNITIVAS SOBRE AS CONTAS NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO N° 005/2023 - TCERR - PLENO, ORIUNDO D0 PROCESSO DE CONTAS - SEI N° 002118/2017- TCE/RR. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.665, de 18 de dezembro de 2024 |
Primeira assinatura de 3 |
| PDL 260/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 17/12/2024 | JULGA COM LEVES RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE BOA VISTA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, SOB A RESPONSABILIDADE DA SENHORA MARIA TERESA SAENZ SURITA GUIMARÃES DE RECONHECENDO A INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL PARA APLICAÇÃO DE MEDIDAS PUNITIVAS SOBRE AS CONTAS NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO N° 002/2023 - TCERR - PLENO, ORIUNDO DO PROCESSO DE CONTAS - SEI N° 003211/2017 - TCE/RR. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.664, de 18 de dezembro de 2024 |
Primeira assinatura de 3 |
| PDL 110/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 08/04/2024 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO SR. FRANCISCO PEREIRA DA SILVA - POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.495, de 10 de abril de 2024 |
Autoria única |
| PDL 51/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 21/02/2024 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO SRA. ERIKA LIMA GOMES MICHETTI - POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.437, de 21 de fevereiro de 2024 |
Autoria única |
| PDL 129/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 11/09/2023 | CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL AO SENHOR WANDERSON DA SILVA CHAVES, POR SEU INESTIMÁVEL DESEMPENHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.329, de 10 de outubro de 2023 |
Autoria única |
| PDL 119/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 29/08/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE MEDALHA LEGISLATIVA AO MÉRITO DESPORTIVO MUNICIPAL DE BOA VISTA AO SENHOR WANDERSON DA SILVA CHAVES, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 117/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 29/08/2023 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO SR. ILDERVAN DE JESUS LACERDA - POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.318, de 13 de setembro de 2023 |
Autoria única |
| PDL 81/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 10/07/2023 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA SILVA - POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.287, de 19 de julho de 2023 |
Autoria única |
| PDL 55/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 30/05/2023 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO SR. CLERLÂNIO FERNANDES DE HOLANDA - POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.248, de 31 de maio de 2023 |
Autoria única |
| PDL 54/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 30/05/2023 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO SR. VERONILDO DA SILVA HOLANDA - POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.247, de 31 de maio de 2023 |
Autoria única |
| PDL 141/2022 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 19/08/2022 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SR. JOSÉ EUDES PEREIRA DE SIQUEIRA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.158, de 31 de agosto de 2022 |
Autoria única |
| PDL 140/2022 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 19/08/2022 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR. TADEU PEIXOTO DUARTE - POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.157, de 31 de agosto de 2022 |
Autoria única |
| PDL 54/2021 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 29/11/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE A PROFESSORA DORETE PADILHA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE DE BOA VISTA. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.111, de 16 de dezembro de 2021 |
Autoria única |
| PDL 42/2021 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 27/10/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR. JOSÉ EUDES PEREIRA DE SIQUEIRA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE E DE BOA VISTA. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.101, de 16 de novembro de 2021 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Boa Vista (RR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.