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Parecer do Relator (PRL) · 118 no total

Duda Ramos

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Todos os tipos Ficha completa

Parecer do Relator (PRL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRL 2 Câmara dos Deputados 31/08/2026 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/08/2026 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação do PL 759/23 e dos PL(s) 1153/23, 5938/23, 842/24, 897/24 e 526/25, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/08/2026 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/07/2026 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/07/2026 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/07/2026 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/07/2026 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/07/2026 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/07/2026 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 07/07/2026 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 07/07/2026 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação do PL 2665/22, e dos PLs 417/23, 5196/25 e 165/26, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/07/2026 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/07/2026 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação do PL 378/23, e dos PLs 2904/23, 3154/23, 4247/24 e 992/25, apensados, com substitutivo; e pela rejeição do PL 2986/24, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/07/2026 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/07/2026 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação do PL 4102/20, e do PL 877/21, apensado, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/07/2026 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/07/2026 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação do PL 7139/25, e do PL 7205/25, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/07/2026 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/07/2026 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/07/2026 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/07/2026 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/07/2026 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação do PL 1465/24 e dos PLs 1797/24 e 4849/24, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/07/2026 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 06/07/2026 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 06/07/2026 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/07/2026 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 01/07/2026 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 01/07/2026 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/07/2026 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/06/2026 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação do PL 2168/2025 e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação do PL 5174/25, e do PL 6343/25, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/06/2026 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação do PL 2492/22, e do PL 5163/2025, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/06/2026 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/06/2026 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/06/2026 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/06/2026 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/06/2026 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/06/2026 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/06/2026 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação do PL 417/23, apensado, com substitutivo; e pela rejeição do PL 2665/22, e dos PLs 5196/25 e 165/26, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/06/2026 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/06/2026 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/06/2026 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/05/2026 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/05/2026 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/05/2026 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/05/2026 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/05/2026 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/05/2026 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/05/2026 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/05/2026 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/05/2026 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/05/2026 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 12/05/2026 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 05/05/2026 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/04/2026 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação deste, da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CSAUDE e da Emenda Adotada pela Comissão 2 da CSAUDE, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/04/2026 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/04/2026 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei 1.986/19 e 3.932/19, apensados, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/03/2026 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste e do PL 4.985/2025, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/03/2026 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/12/2025 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação do PLP nº 178/2024 e do PLP nº 1/2025, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 16/12/2025 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 4.930/2023, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/12/2025 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/12/2025 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiências, com subemendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/12/2025 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/12/2025 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/12/2025 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/12/2025 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/11/2025 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, do PL 935/2025, e do PL 3378/2025, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/11/2025 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, com substitutivo, do PL 558/2019, e do PL 59/2020, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste e do PL 2778/2025, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 01/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, na forma do substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/09/2025 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 10/09/2025 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/08/2025 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/08/2025 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/08/2025 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/08/2025 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/08/2025 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação na forma do Substitutivo aprovado na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/08/2025 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, na forma substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 06/08/2025 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 128/2019, na forma do substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/07/2025 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/07/2025 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/07/2025 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/07/2025 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 01/07/2025 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 27/06/2025 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/06/2025 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/06/2025 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/06/2025 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/06/2025 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/06/2025 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 02/06/2025 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/05/2025 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação do Projeto de Lei 720/2025, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/05/2025 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/05/2025 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 5 Câmara dos Deputados 07/05/2025 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste e dos PLs 7680/2014, 2457/2015, 6604/2016, 2851/2019, 3577/2019, 4705/2019 e 4395/2021, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/05/2025 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste e das Emendas Adotadas pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/04/2024 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 15/09/2023 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 15/09/2023 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação do PDC 578/2016, e pela rejeição do PDC 563/2016, do PDC 564/2016, do PDC 565/2016, do PDC 566/2016, do PDC 567/2016, do PDC 568/2016, do PDC 575/2016, do PDC 576/2016, do PDC 597/2017, do PDC 765/2017, do PDC 820/2017, do PDL 206/2019, do PDL 228/2019, do PDL 23/2022, do PDC 562/2016, do PDC 591/2017, do PDC 594/2017, do PDC 596/2017, do PDC 810/2017, do PDC 834/2017, do PDC 891/2018, do PDC 929/2018, e do PDL 292/2019, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/09/2023 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/09/2023 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 10/08/2023 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/06/2023 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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