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Proposições legislativas · 2017–2020

Genival Ferreira

Candidatura a Deputado Estadual por RR pelo PSDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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75proposições com a assinatura
74como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
5transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Indicação (IND) 63 62
Projeto de Lei do Legislativo (PLL) 6 6
Requerimento (REQ) 4 4
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 2 2

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLL 444/2019 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 24/04/2019 A PREFERÊNCIA DE IDOSOS, MULHERES GRÁVIDAS OU COM CRIANÇAS DE COLO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS ASSENTOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Lei Ordinária nº 1.993, de 01 de julho de 2019 Autoria única
PLL 319/2018 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 17/07/2018 ALTERA O ARTIGO 2º INCISO XXXVIII DA LEI MUNICIPAL Nº 845 DE 23 DE MARÇO DE 2006. Lei Ordinária nº 1.954, de 21 de fevereiro de 2019 Autoria única
PDL 52/2017 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 13/09/2017 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR EUGÊNIO THOMÉ, EM RECONHECIMENTO AO SEU RELEVANTE TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA SOCIEDADE RORAIMENSE. Decreto Legislativo nº 758, de 13 de setembro de 2017 Autoria única
PLL 122/2017 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 14/08/2017 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, A SER COMEMORADA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 1.837, de 26 de dezembro de 2017 Autoria única
PDL 23/2017 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 23/03/2017 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, POR SUAS INESTIMÁVEIS CONTRIBUIÇÕES E TRABALHOS REALIZADOS EM PROL DA SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA. Decreto Legislativo nº 729, de 10 de maio de 2017 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Boa Vista (RR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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