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Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Roraima · 44 no total

Tayla Peres

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Roraima com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 18/2026 Assembleia Legislativa — Roraima 17/03/2026 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 016/26, de minha autoria, que, “Dispõe sobre vedação de cobrança de débito pendente para instalação e fornecimento dos serviços de água e energia elétrica no Estado de Roraima e dá outras procidências”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17/2026 Assembleia Legislativa — Roraima 17/03/2026 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 248/25, de minha autoria, que, “Dispõe sobre prioridade no atendimento odontológico da rede pública de saúde às mulheres vítimas de violência doméstica no Estado de Roraima”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 127/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 23/10/2024 Requer, com fulcro no art. 211, inciso IV c/c art. 226 do Regimento Interno deste Poder, a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.° 103/24, que dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de alimentação adequada para crianças e adolescentes com restrição alimentar nas escolas públicas da rede de ensino do estado de Roraima e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 123/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 22/10/2024 Requer de Vossa Excelência, a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 213/24. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 95/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 19/08/2024 Requer reapresentação do Projeto de Lei nº 078/2024, proposição de minha autoria. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 66/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 28/06/2024 Requer, nos termos do §2º do art. 227 do Regimento Interno desta Casa, reconsideração do PL 56/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 47/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 17/05/2024 Requer, com fulcro no art. 211, inciso IV c/c art. 226 do Regimento Interno deste Poder, a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 78/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade da rede pública de saúde oferecerem leito ou ala separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 42/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 09/05/2024 Requer a retirada de tramitação e consequente arquivamento dos Pedidos de Informação nº 23/2023 (SEPLAN) e nº 27/2023 (SESAU). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 49/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 19/05/2023 Requer a realização de Audiência Pública para discussão e debate sobre o tema: Perspectivas e Desafios da Reforma Tributária Nacional para o Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 47/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 17/05/2023 Requer o desarquivamento e a regular tramitação de Projetos de Lei de minha autoria. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17/2022 Assembleia Legislativa — Roraima 31/03/2022 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 142/2022 que dispõe sobre “Acrescenta-se o Art. 65-A à Lei nº 1.172 de 10 de abril de 2017, que dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos no âmbito do Estado de Roraima.”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 177/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 06/12/2021 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 012/2020 que dispõe sobre “Autoriza o Poder Executivo a receber doações de vidros blindados para viaturas das policias civil, militar e penal”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 167/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 19/11/2021 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 172/2020 que dispõe sobre “Autoriza o Poder Público a criar o Programa de fornecimento de absorventes higiênicos, nas Escolas Públicas do Estado de Roraima”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 149/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 09/11/2021 Requer o adiamento da votação do Projeto de Lei n. 266-2021, que acrescenta e altera dispositivos da lei delegada n. 11, de 16 de janeiro de 2003, que institui a Secretaria de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana - SEAMPU, e dá outras providências e altera dispositivos da Lei n. 499, de 19 de julho de 2005, que dispõe sobre a reorganização administrativa do Estado de Roraima e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 146/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 05/11/2021 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 086/2021 que dispõe sobre “A prioridade de vacinação contra a Covid-19 para os profissionais que atuam nos serviços essenciais, conforme Decreto Federal nº10.282 de 20 de março de 2020”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 145/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 05/11/2021 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 183/2021 que dispõe sobre “Disciplina o uso de caçambas ou contêineres estacionários nos logradouros para recolhimento de entulho no âmbito do Estado de Roraima”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 135/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 22/10/2021 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 045/2021, de minha autoria, que “institui no âmbito do Estado de Roraima a semana voltada aos cuidados das doenças cardiovasculares e suas consequências na mulher e dá outras providências”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 111/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 16/09/2021 Requer a alteração da data de realização da Audiência Pública para discussão e debate sobre o tema: AUTONOMIA DA GESTANTE NA ESCOLHA DO TIPO DE PARTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 101/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 26/08/2021 Requer a realização de Audiência Pública para discussão e debate sobre o tema: Autonomia da Gestante na Escolha do Tipo de Parto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 39/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 06/04/2021 Dispõe sobre requerer da Secretaria do Estado Saúde- SESAU que sejam disponibilizados com Urgência leitos de U.T.I para o Hospital Regional Sul- Governador Ottomar de Sousa Pinto, localizado no município de Rorainópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 27/01/2021 Dispõe sobre Inscrição de chapa para Eleição da Mesa de Diretora.. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 18/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 17/03/2020 Dispõe sobre a realização de Sessão Legislativa Extraordinária, no dia 17 de março do corrente, às 12h30, para discussão e votação em Segundo Turno do Prometo de Resolução Legislativa nº 001/2020. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 105/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 04/09/2019 Dispõe sobre o requerimento de de transformação da Sessão Ordinária Legislativa do dia 12 de Setembro de 2019 em Sessão Especial, a fim de realizar uma homenagem à igreja Batista Regular de Boa Vista em comemoração aos seus 75 anos de função. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 96/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 28/08/2019 Dispõe sobre a retirada de Tramitação do Projeto de Lei de nº 103/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 84/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 31/07/2019 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia I' de agosto do corrente, às 18h30m, para discussão e votação em Segundo Turno da Proposta de Emenda Constitucional n° 009/2019. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 83/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 31/07/2019 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 1º de agosto do corrente, às 18h, para discussão e votação em Primeiro Turno da Proposta de Emenda Constitucional n'º 009/2019. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 81/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 25/06/2019 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 26 de junho do corrente, às 14h30m, para discussão e votação em Segundo Turno da Proposta de Emenda Constitucional nº 008/2019. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 80/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 25/06/2019 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 26 de junho do corrente, às 14h, para discussão e votação, em Primeiro Turno, da Proposta de Emenda Constitucional nº 008/2019. E, ainda, deliberar, em Turno União, o Projeto de Resolução Legislativa nº 010/2019. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 79/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 25/06/2019 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 25 de junho de 2019, às 12:30h, para discussão e votação em Turno Único do Prometo de Lei Complementar nº 002/2019. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 14
REQ 54/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 16/05/2019 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, na dia 17 de maio de 2019, às 11h, para discussão e votação em Turno União do Projeto de Resolução Legislativa nº 006/19. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 48/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 08/05/2019 Dispõe sobre Voto de Louvor às instituições FORÇA TÁTICA e BODE, pertencentes Polícia Militar do Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 46/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 07/05/2019 Dispõe sobre a realização de audiência pública no dia 30 de maio do corrente ano, sobre a conscientização da campanha 'Maio Amarelo'. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 40/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 23/04/2019 Dispõe sobre a realização de audiência pública no dia 10 de maio do corrente ano, para tratar sobre a conscientização do lúpus. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 37/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 11/04/2019 Dispõe sobre o requerimento de criação de Comissão de Parlamentar de Inquérito - CPI, composta por sete membros para, no prazo de 90(noventa) dias prorrogáveis por até mais 30 (trinta) dias, investigar em profundidade possíveis irregularidades existentes cm Contratos licitatórios no âmbito da Secretaria de Saúde. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 36/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 10/04/2019 Dispõe sobre A CONVOCAÇÃO do Secretário Estadual de Infraestrutura de Roraima, o senhor Edilson Lima, para no dia 12/04/2019, às 10h, comparecer a esta Casa. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 7
REQ 34/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 09/04/2019 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária no dia 10 de abril do corrente, às 13h30m, para discussão e votação em Segundo Turno da Proposta de Emenda Constitucional nº 002/2019. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 33/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 09/04/2019 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 10 de abril do corrente, às 13h, para discussão e votação em Primeiro Turno da Proposta de Emenda Constitucional nº 002/2019. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 32/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 04/04/2019 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 4 de abril do corrente, às 13h30m, para discussão e votação em Segundo Turno do Substitutivo da Proposta de Emenda Constitucional nº 003/2019. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 31/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 04/04/2019 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 4 de abril do corrente, às 13h, para discussão e votação em Primeiro Turno do Substitutivo da Proposta de Emenda Constitucional nº 003/2019. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 21/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 19/03/2019 Dispõe sobre a licença para afastamento, no período de 20 a 21 do corrente mês, para tratar de assuntos de natureza particular. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 14/03/2019 Dispões sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 14 de março do corrente, às 16h. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 3/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 26/02/2019 Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária em Comissão Gemi, no dia 26 de fevereiro do corrente, às 10h30. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 2/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 26/02/2019 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 26 de Fevereiro de 2019, às 17h, para discussão e votação em Turno União do Prometo de Resolução Legislativa nº 001/19. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 1/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 21/02/2019 Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária cm Comissão Geral, no dia 21 de fevereiro do corrente, às 10h30m. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 14

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Boa Vista (RR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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