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Pedido de Informação (PI) — Assembleia Legislativa — Roraima · 15 no total

Tayla Peres

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Pedido de Informação (PI) — Assembleia Legislativa — Roraima com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PI 36/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 18/06/2024 Requer que se oficie ao Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação, para prestar informações detalhadas sobre as medidas de apoio que o Governo do Estado de Roraima tem implementado em favor dos pequenos produtores rurais diante dos desafios enfrentados pelo setor agropecuário no estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PI 35/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 18/06/2024 REQUER que se oficie ao Presidente da Agência de Defesa Agropecuária de Roraima – ADERR, para prestar informações sobre as medidas de apoio que o Governo do Estado de Roraima tem implementado em favor dos pequenos produtores rurais. Situação não informada pela Casa Autoria única
PI 56/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 06/12/2023 Requer, em caráter de urgência, informações do Ministério da Defesa acerca das providências do Governo Federal, no sentido de resguardar a soberania de nossas fronteiras e segurança da população roraimense, em função de possível conflito entre a Venezuela e Guiana. Situação não informada pela Casa Autoria única
PI 37/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 03/07/2023 Requer que informe a esta casa de Lei quais ações têm sido realizadas a fim de regularizar o fornecimento de medicações para os pacientes que utilizam os serviços do Centro de Atenção Psicossocial no município de Rorainópolis-RR. Situação não informada pela Casa Autoria única
PI 34/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 27/06/2023 Requer informações acerca de quais ações têm sido realizadas afim de modernizar e aprimorar o SINE, bem como se há alguma parceria com o Sistema FIER. Situação não informada pela Casa Autoria única
PI 30/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 19/06/2023 Requer informações sobre quais ações emergenciais estão sendo tomadas para que seja realizada a recuperação e/ou pavimentação da BR-433, no trecho entre a BR-401, do acesso ao lago do Caracaranã até a BR-174. Situação não informada pela Casa Autoria única
PI 29/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 19/06/2023 Solicita informações detalhadas sobre quais ações emergenciais estão sendo tomadas para que seja realizada a pavimentação do trecho da BR 401, no trecho entre o Km-100 até a sede do município de Normandia. Situação não informada pela Casa Autoria única
PI 28/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 16/06/2023 Requer informação sobre quais ações emergenciais estão sendo tomadas para que seja recuperada a BR-210, trecho entre Novo Paraíso e a Vila do Entre Rios, no município de Caroebe. Situação não informada pela Casa Autoria única
PI 27/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 14/06/2023 Requer que a Secretaria de Estado de Saúde (SESAU) informe a esta casa de Lei quais ações têm sido realizadas a fim de modernizar e realizar a manutenção das unidades de saúde do Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Autoria única
PI 26/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 14/06/2023 Requer que a Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento (SEPLAN) informe a esta Casa de Leis quais os benefícios ofertados, no que se refere a linhas de crédito e afins, que incentivam o seguimento industrial, bem como que esclareça acerca dos processos para sua concessão, com especificações dos procedimentos administrativos a serem observados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PI 25/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 14/06/2023 Requer que a Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação do Estado de Roraima (SEADI) informe a esta casa de Lei quais ações têm sido desenvolvidas com o objetivo de fomentar o crescimento e a consolidação da atividade industrial. Situação não informada pela Casa Autoria única
PI 3/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 06/03/2023 Pedido de informações sobre os procedimentos a serem seguidos pelos cidadãos na aplicação da Lei Federal nº 14.443, de 2 de setembro de 2022, que alterou a Lei nº 9.263 de 12 de janeiro de 1996, a qual determina prazo para o oferecimento de métodos e técnicas contraceptivas e disciplina condições para esterilização no âmbito do planejamento familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
PI 16/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 15/07/2021 Pedido de Informação à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transito - DNIT. Situação não informada pela Casa Autoria única
PI 13/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 26/05/2021 Pedido de Informação à Secretaria de Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
PI 23/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 07/07/2020 Pedido de Informação à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transporte DNIT no Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Boa Vista (RR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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