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Moção (MOC) · 5 no total

Marcos Jorge

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Moção (MOC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
MOC 50/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 26/11/2025 Moção de Pesar à família, amigos e à toda comunidade jurídica brasileira pelo falecimento do Senhor José Afonso da Silva, ocorrido no dia 25 de novembro de 2025 na cidade de São Paulo/SP. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 9/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 22/04/2025 Moção de Aplausos aos Bombeiros Militares CAPITÃO QCOBM Patrick Max Souza da Costa, 1° TENENTE QOCBM Jonasdark Onofre Ramalho, 1° SARGENTO QPCBM José Raimundo Souza Silva e 1° SARGENTO QPCBM Diego Rodrigo da Silva Negreiros. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 34/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 20/08/2024 Revista do Rotary no Brasil, pelo aniversario de 100 anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 45/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 22/11/2023 Moção de Aplausos ao Programa Justiça Comunitária executado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 37/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 24/10/2023 Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Luiz Afonso Branco Seabra. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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