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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 4 no total

Yonny Pedroso

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 1/2022 Assembleia Legislativa — Roraima 04/01/2022 Concede a Comenda Orgulho de Roraima à pessoa que indica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 18, de 31 de maio de 2022
Autoria única
PDL 25/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 23/08/2021 Declara de Utilidade Pública a Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Roraima - FETRAFERR. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 22, de 27 de junho de 2022
Autoria única
PDL 38/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 08/10/2019 Concede o título de Cidadão em Benemérito de Roraima ao General Eduardo Pazuello e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 8, de 30 de setembro de 2020
Autoria única
PDL 3/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 13/03/2019 Aprova a nome do Senhor Airton Antônio Soligo para exercer o Cargo de Presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima-FEMARH. Situação não informada pela Casa Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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