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Substitutivo (SUBS) · 2 no total

Yonny Pedroso

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Substitutivo (SUBS) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
SUBS 8/2022 Assembleia Legislativa — Roraima 09/08/2022 Substitui os Projetos de Lei nº 46/2021 e 291/2021, que "Instituem a campanha estadual 21 dias de ativismo pelo combate à violência contra a mulher e ao racismo e pelos direitos humanos". Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 1.937, de 29 de fevereiro de 2024
Primeira assinatura de 2
SUBS 1/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 26/03/2020 Substitutivo ao Projeto de Lei nº 018/2020 que dispõe sobre as medidas de proteção à população Roraimense durante o plano de contingência da Secretaria de Estado de Saúde relacionado ao Coronavírus - COVID-19. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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