Requerimento (REQ) · 106 no total

Odilon

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 200/2025 Assembleia Legislativa — Roraima	25/11/2025	Requer o arquivamento da Moção de Aplausos nº 49/2025.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 18/2020 Assembleia Legislativa — Roraima	17/03/2020	Dispõe sobre a realização de Sessão Legislativa Extraordinária, no dia 17 de março do corrente, às 12h30, para discussão e votação em Segundo Turno do Prometo de Resolução Legislativa nº 001/2020.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 12
REQ 150/2019 Assembleia Legislativa — Roraima	03/12/2019	Dispõe sobre a criação de Bloco Parlamentar composto pelos membros elencados no requerimento.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 5
REQ 116/2019 Assembleia Legislativa — Roraima	19/09/2019	Dispõe sobre a inversão de pauta para votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 017/19.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 9
REQ 81/2019 Assembleia Legislativa — Roraima	25/06/2019	Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 26 de junho do corrente, às 14h30m, para discussão e votação em Segundo Turno da Proposta de Emenda Constitucional nº 008/2019.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 8
REQ 80/2019 Assembleia Legislativa — Roraima	25/06/2019	Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 26 de junho do corrente, às 14h, para discussão e votação, em Primeiro Turno, da Proposta de Emenda Constitucional nº 008/2019. E, ainda, deliberar, em Turno União, o Projeto de Resolução Legislativa nº 010/2019.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 8
REQ 79/2019 Assembleia Legislativa — Roraima	25/06/2019	Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 25 de junho de 2019, às 12:30h, para discussão e votação em Turno Único do Prometo de Lei Complementar nº 002/2019.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 14
REQ 71/2019 Assembleia Legislativa — Roraima	11/06/2019	Dispõe sobre a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 9
REQ 56/2019 Assembleia Legislativa — Roraima	20/05/2019	Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 21 de maio de 2019, às 16h, para discussão e Votação em Turno Único do Projeto de Resolução Legislativa nº 007/19.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 13
REQ 54/2019 Assembleia Legislativa — Roraima	16/05/2019	Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, na dia 17 de maio de 2019, às 11h, para discussão e votação em Turno União do Projeto de Resolução Legislativa nº 006/19.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 13
REQ 46/2019 Assembleia Legislativa — Roraima	07/05/2019	Dispõe sobre a realização de audiência pública no dia 30 de maio do corrente ano, sobre a conscientização da campanha 'Maio Amarelo'.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 12
REQ 42/2019 Assembleia Legislativa — Roraima	23/04/2019	Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 23 de abril de 2019, às 1 6h, para discussão e votação em Turno União do Projeto de Resolução Legislativa nº 003/19.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 11
REQ 34/2019 Assembleia Legislativa — Roraima	09/04/2019	Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária no dia 10 de abril do corrente, às 13h30m, para discussão e votação em Segundo Turno da Proposta de Emenda Constitucional nº 002/2019.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 13
REQ 33/2019 Assembleia Legislativa — Roraima	09/04/2019	Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 10 de abril do corrente, às 13h, para discussão e votação em Primeiro Turno da Proposta de Emenda Constitucional nº 002/2019.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 15
REQ 15/2019 Assembleia Legislativa — Roraima	14/03/2019	Dispões sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 14 de março do corrente, às 16h.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 12
REQ 4/2019 Assembleia Legislativa — Roraima	27/02/2019	Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 27 de fevereiro de 2019, às 12h, para discussão e votação em Segundo Turno do Prometo de Lei Complementar nº 002/2016 com Apenso no Prometo de Lei Nº 035/16.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 10
REQ 117/2018 Assembleia Legislativa — Roraima	13/12/2018	Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ânus para este Poder, no dia 13 de dezembro do corrente ano para deliberação do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n' 013 de 03 de Dezembro de 2018.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 13
REQ 111/2018 Assembleia Legislativa — Roraima	04/12/2018	Dispõe sobre realização de Sessão Extraordinária para deliberação do Projeto de Lei Complementar ' 013 de 03 de Dezembro de 2018, que " Dispõe sobre o parcelamento especial de débitos do Estado de Roraima com o Instituto da Previdência do Estado de Roraima - IPER e cria o Programa de Amparo ao Segurado Atino em Situação de Risco Alimentar do Instituto de Previdência do Estado de Roraima e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 10
REQ 110/2018 Assembleia Legislativa — Roraima	04/12/2018	Dispõe sobre realização de Sessão Extraordinária, sem ânus para deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 013 de 03 de Dezembro de 2018, que dispõe sobre parcelamento especial de débitos do Estado de Roraima.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 9
REQ 105/2018 Assembleia Legislativa — Roraima	21/11/2018	Dispõe sobre a retirada de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 006/2018, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias do texto constitucional.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 12
REQ 90/2018 Assembleia Legislativa — Roraima	02/10/2018	Dispõe sobre para discussão e votação, cm segunda turno, do Projeto Lei Complementar 009/2018 ,que revogar a lei complementar nº271 de 27 de julho de 2018.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 7
REQ 75/2018 Assembleia Legislativa — Roraima	14/08/2018	Dispõe sobre autoridades e membros da Comunidade Truaru, em razão da Escola Albino Tapares.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 9
REQ 71/2018 Assembleia Legislativa — Roraima	26/07/2018	Dispõe sobre primeiro turno, do Projeto de Lei Complementar nº 007/2018 para discussão e votação.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 13
REQ 70/2018 Assembleia Legislativa — Roraima	20/07/2018	Dispõe sobre o Substitutivo do Projeto De 017/2018, que dispõe Sobre a Reposição Florestal no Estado de Roraima.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 11
REQ 68/2018 Assembleia Legislativa — Roraima	18/07/2018	Dispõe sobre em segundo turno do Projeto de Lei Complementar nº 004/2018,e Projeto de Lei Complementar nº 006/2018.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 12
REQ 67/2018 Assembleia Legislativa — Roraima	16/07/2018	Dispõe sobre para discussão e votação das matérias constantes do Anexo União do presente requerimento.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 13
REQ 65/2018 Assembleia Legislativa — Roraima	03/07/2018	Dispõe sobre a votação em destaque da Emenda Parlamentar nº 009 de autoria de Vários Deputados.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 8
REQ 64/2018 Assembleia Legislativa — Roraima	03/07/2018	Dispõe sobre deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 005 de 03 de julho de 2018.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 12
REQ 47/2018 Assembleia Legislativa — Roraima	29/05/2018	Dispõe sobre o Projeto De Decreto Legislativo N' 021/2018 que Concede a Comenda Orgulho De Roraima às pessoas do Município de Cantá.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 8
REQ 45/2018 Assembleia Legislativa — Roraima	23/05/2018	Dispõe sobre a realização de Sessão Itinerante na sede do município de Cantá, ouvindo os anseios das lideranças políticas locais.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 8
REQ 40/2018 Assembleia Legislativa — Roraima	16/05/2018	Dispõe sobre para deliberação das providências a serem tomadas pelo Legislativo Estadual em face da decisão do Supremo Tribunal Federal.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 10
REQ 39/2018 Assembleia Legislativa — Roraima	16/05/2018	Dispõe sobre subsidiar as ações do Poder Legislativo Estadual no decorrer deste ano assim como no ano legislativo de 2019.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 11
REQ 43/2018 Assembleia Legislativa — Roraima	15/05/2018	Dispõe sobre abertura de procedimento para a escolha e aprovação de cidadão ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Roraima -- TCE/RR.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 14
REQ 29/2018 Assembleia Legislativa — Roraima	25/04/2018	Dispõe sobre Prometo de Decreto Legislativo n' 017/18, que concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas do município de Caroebe que indica e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 20
REQ 32/2018 Assembleia Legislativa — Roraima	24/04/2018	Dispõe sobre 18h00min para discussão e votação, em segundo turno do Prometo de Lei Complementar n' 003/2018.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 7
REQ 31/2018 Assembleia Legislativa — Roraima	24/04/2018	Dispõe sobre discussão e votação, em turno único do Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2018 e Projeto de Lei Complementar nº 003/2018.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 8
REQ 16/2018 Assembleia Legislativa — Roraima	21/03/2018	Dispõe sobre Projeto de Lei n' 008/2018, que Altera dispositivo da Lei n' 1.242, de 22 de janeiro de 2018.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 10
REQ 1/2018 Assembleia Legislativa — Roraima	21/02/2018	Dispõe sobre a criação de Comissão Especial Externa para análise da crise migratória de cidadãos venezuelanos.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 10
REQ 2/2018 Assembleia Legislativa — Roraima	25/01/2018	Dispõe sobre Sessão Extraordinária, para discussão de assunto de relevante interesse público.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 17
REQ 58/2017 Assembleia Legislativa — Roraima	21/06/2017	Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 21 de junho do corrente ano, às 15h.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 15
REQ 55/2017 Assembleia Legislativa — Roraima	20/06/2017	Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 20 de junho do corrente ano, às 15h.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 8
REQ 41/2017 Assembleia Legislativa — Roraima	30/05/2017	Dispõe sobre a prorrogação de prazo por igual período para a Comissão Especial Externa, criada por meio da Resolução n° 015/17, para analisar o Projeto de Lei n° 012/17.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 40/2017 Assembleia Legislativa — Roraima	24/05/2017	Dispõe sobre a tramitação do presente Projeto de Lei, que ora se junta em anexo, tendo em vista que o Projeto de Lei n° 085/2016, vetado pelo Executivo Estadual, teve seu Veto mantido pelo Plenário desta Casa.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 16
REQ 27/2017 Assembleia Legislativa — Roraima	02/05/2017	Dispões sobre a transformação da Sessão Plenária em Comissão Geral, no dia 04 de maio do corrente, às 10h.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 10
REQ 14/2017 Assembleia Legislativa — Roraima	04/04/2017	Dispõe sobre a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar notícia de fato sobre as invasões promovidas pela Federação das Associações de Moradores do Estado de Roraima - FAMERR.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 12
REQ 5/2017 Assembleia Legislativa — Roraima	22/02/2017	Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 22 de fevereiro do corrente ano, às 14h.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 10
REQ 3/2017 Assembleia Legislativa — Roraima	22/02/2017	Dispõe sobre a inclusão na Ordem do Dia da Sessão Plenária do dia 22 do corrente do Projeto de Lei Complementar n° 001/17.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 11
REQ 2/2017 Assembleia Legislativa — Roraima	21/02/2017	Dispõe sobre a criação de Comissão Especial Externa para, no legal, analisar e emitir parecer às proposições que dispõe o requerimento.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 14
REQ 1/2017 Assembleia Legislativa — Roraima	16/02/2017	Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária em comissão geral, no dia 16 de fevereiro do corrente, às 10h.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 9
REQ 98/2016 Assembleia Legislativa — Roraima	22/12/2016	Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 22 de dezembro do corrente ano, às 13h.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 11
REQ 97/2016 Assembleia Legislativa — Roraima	22/12/2016	Dispõe sobre a suspensão da Sessão nesta data antes da discussão da Ordem do Dia para que seja realizada a eleição para ocupar o cargo de 3° Vice-Presidente da Mesa Diretora.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 12
REQ 95/2016 Assembleia Legislativa — Roraima	14/12/2016	Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária em comissão geral, no dia 20 de Dezembro do corrente, às 10h.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 12
REQ 94/2016 Assembleia Legislativa — Roraima	13/12/2016	Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária em comissão geral. no dia 20 de Dezembro do corrente, às 10h.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 11
REQ 93/2016 Assembleia Legislativa — Roraima	13/12/2016	Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária em Comissão Geral, no dia 14 de Dezembro do corrente, às 10h.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 10
REQ 92/2016 Assembleia Legislativa — Roraima	08/12/2016	Dispõe sobre a reinserção do Projeto de Lei n° 145/16 na Ordem do Dia da Sessão Plenária a ser realizada em 8 de dezembro do corrente ano.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 13
REQ 83/2016 Assembleia Legislativa — Roraima	24/11/2016	Dispõe sobre a discussão e votação, em primeiro turno, do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007/16.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 14
REQ 75/2016 Assembleia Legislativa — Roraima	10/11/2016	Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 10 de novembro do corrente ano, às 17h, para discussão e votação, em segundo turno, do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 006/16.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 7
REQ 74/2016 Assembleia Legislativa — Roraima	10/11/2016	Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 10 de novembro do corrente ano, às 15h.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 12
REQ 70/2016 Assembleia Legislativa — Roraima	26/10/2016	Dispõe sobre a inclusão na Ordem do Dia da sessão plenária do dia 26 do corrente, o Projeto de Decreto Legislativo n° 027/16.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 15
REQ 68/2016 Assembleia Legislativa — Roraima	13/10/2016	Dispõe sobre a realização de Audiência Pública para tratar do seguinte assunto: "A proibição da Vaquejada como atividade cultural e desportista e o Impacto Social e Econômico no País e para o Estado de Roraima".	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 7
REQ 45/2016 Assembleia Legislativa — Roraima	12/07/2016	Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 12 de julho do corrente ano, às 11h, para discussão e votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda Constitucional n°008/16.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 13
REQ 44/2016 Assembleia Legislativa — Roraima	12/07/2016	Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no (lia 12 de julho do corrente ano, às 10h, para discussão e votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda Constitucional n° 008/16.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 13
REQ 43/2016 Assembleia Legislativa — Roraima	04/07/2016	Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 04 de julho do corrente ano, às 10h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n° 017/16, que revoga o Decreto Legislativo n° 006/2016.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 13
REQ 40/2016 Assembleia Legislativa — Roraima	21/06/2016	Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 21 de junho do corrente ano, às 13h.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 12
REQ 34/2016 Assembleia Legislativa — Roraima	09/06/2016	Dispõe sobre o requerimento de constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 07 (sete) membros, para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar as possíveis falhas no sistema prisional do Estado de Roraima.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 15
REQ 33/2016 Assembleia Legislativa — Roraima	09/06/2016	Dispõe sobre e a Comissão de Direitos Humanos e das Minorias acompanhe a determinação do cumprimento da execução de pena do ex-Governador Neudo Campos.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 17
REQ 32/2016 Assembleia Legislativa — Roraima	08/06/2016	Dispõe sobre a convocação do Titular da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, Sr. GILZIMAR DE ALMEIDA BARROSA, e do Titular da Procuradoria Geral do Estado de Roraima, Dr. VENILSON BATISTA DA MATA.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 12
REQ 28/2016 Assembleia Legislativa — Roraima	18/05/2016	Dispõe sobre a inclusão na Ordem do Dia da sessão plenária do dia 18 do corrente, o Projeto de Lei 0 029/16.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 8
REQ 27/2016 Assembleia Legislativa — Roraima	18/05/2016	Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária do dia 19 de maio de 2016, às 10hs, em comissão geral.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 10
REQ 26/2016 Assembleia Legislativa — Roraima	10/05/2016	Dispõe sobre a convocação do Diretor Presidente do IPER, Dr. Ronaldo Marcilio, para, em data a ser fixada pela Mesa Diretora, comparecer a esta Casa.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 8
REQ 22/2016 Assembleia Legislativa — Roraima	05/05/2016	Dispõe sobre a a convocação do Secretário de Estado de Justiça e Cidadania, Dr. Josué dos Santos Filho.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 13
REQ 13/2016 Assembleia Legislativa — Roraima	13/04/2016	Dispõe sobre não realização de Sessão Ordinária no horário regimental do dia 28 do corrente mês, e realização de Sessão Especial de comemoração aos 25 anos do Poder Legislativo Estadual, às 1 8h do referido dia, no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 13
REQ 7/2016 Assembleia Legislativa — Roraima	16/03/2016	Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária no dia 16 de março de 2016, às 16h, para discussão e votação em turno único, da Mensagem Governamental n° 061/15, de veto parcial ao Projeto de Lei n° 014/15; da Mensagem Governamental n° 062/15, de veto total ao Projeto de Lei n° 039/15; da Mensagem Governamental n° 001/16, de veto parcial ao Projeto de Lei n°073/2015; da Mensagem Governamental n° 002/16, de veto total ao Projeto de Lei 11° 081/2015; e da Mensagem Governamental n° 004/16, de veto parcial ao Projeto de Lei 110 061/2015.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 17
REQ 6/2016 Assembleia Legislativa — Roraima	15/03/2016	Dispõe sobre a transformação da sessão plenária do dia 17 do corrente em Comissão Geral.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 16
REQ 103/2015 Assembleia Legislativa — Roraima	23/12/2015	dispõe sobre retirada da ordem do dia do Projeto de Lei n°061/15.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 10
REQ 102/2015 Assembleia Legislativa — Roraima	22/12/2015	Dispõe sobre a inclusão de preposições: Projeto de Lei n° 016/2015,Projeto de Lei n° 052/2015,Substitutivo ao Projeto de Lei n° 056/2015,Projeto de Lei n°071/15,Projeto de Lei n°077/15,Projeto de Lei n° 082/15,Projeto de Lei n° 083/15,Projeto de Lei Complementar n' 010/15,Projeto de Lei Complementar n° 012/15,Projeto de Lei Complementar n° 013/15.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 10
REQ 101/2015 Assembleia Legislativa — Roraima	21/12/2015	Dispõe sobre ementas encontram-se anexas ao presente instrumento e cuja autoria é de Parlamentares, do Poder Executivo Estadual, do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 20
REQ 94/2015 Assembleia Legislativa — Roraima	25/11/2015	Dispõe sobre votação ao Projeto de Decreto Legislativo n° 022/2015.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 9
REQ 88/2015 Assembleia Legislativa — Roraima	24/11/2015	Dispõe sobre a Casa Legislativa, estará lançando a Frente Cristã em Defesa da Família e homenageando a Diocese de Roraima.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 15
REQ 85/2015 Assembleia Legislativa — Roraima	10/11/2015	Dispõe sobre autoridades do Setor Enérgico, para discutir o reajuste do valor da tarifa do fornecimento de energia elétrica,	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 13
REQ 84/2015 Assembleia Legislativa — Roraima	10/11/2015	Dispõe sobre a inclusão na ordem do dia 10.11.2015 o Projeto de Decreto Legislativo n° 022/15.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 11
REQ 83/2015 Assembleia Legislativa — Roraima	22/10/2015	Dispõe sobre rejeição ao parecer do Relator que opinava pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2015, que Susta os atos praticados nos contratos nº 001/2015 e nº 002/2015, objeto do Processo nº 17101.000669/15-07-SEEDD.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 8
REQ 80/2015 Assembleia Legislativa — Roraima	21/10/2015	Dispõe sobre Resolução do Conflito Fundiário do Distrito Agropastoril de Caracaraí, localizado nas proximidades da respectiva Sede Municipal.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 71/2015 Assembleia Legislativa — Roraima	17/09/2015	Dispõe sobre atendimento ao Requerimento 038/2015.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 9
REQ 67/2015 Assembleia Legislativa — Roraima	17/09/2015	Dispõe sobre pedido de abertura de CPI feito através do Requerimento n° 64/2015 e Requerimento n° 65/2015, para análise e apuração dos fatos ocorridos na Secretaria Estadual de Educação e Desportos.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 9
REQ 65/2015 Assembleia Legislativa — Roraima	15/09/2015	Dispõe sobre análise e apuração dos fatos constantes ocorridos no período de 2011-2014, na Secretaria Estadual de Educação e Desportos do Estado de Roraima.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 9
REQ 62/2015 Assembleia Legislativa — Roraima	26/08/2015	Dispõe sobre homenagem ao Dia Nacional do Administrador e ao cinquentenário aniversário do Sistema CFA/CRAS (Conselho Federal de Administração! Conselho Regional de Administração).	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 8
REQ 60/2015 Assembleia Legislativa — Roraima	25/08/2015	Dispõe sobre pedido de abertura de CPI feito através do Requerimento n°054/2015, em analise aos fatos ocorridos no período de 2007-2014.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 8
REQ 59/2015 Assembleia Legislativa — Roraima	25/08/2015	Dispõe sobre a homenagem ao Ministro Ricardo Lewandowski, Presidente do Supremo Tribunal Federal - STF.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 11
REQ 58/2015 Assembleia Legislativa — Roraima	25/08/2015	Dispõe sobre homenagem às famílias Japonesas pelos 120 anos do tratado de amizade firmado entre Brasil e Japão e pelos 60 anos.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 12
REQ 57/2015 Assembleia Legislativa — Roraima	25/08/2015	Dispõe sobre homenagem à igreja Assembleia de Deus, pelo aniversário de 100 anos de sua fundação em Roraima.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 11
REQ 56/2015 Assembleia Legislativa — Roraima	18/08/2015	Dispõe sobre suspensão da sessão Ordinária do corrente mês, em face da reunião de encontro do Parlamento Amazônico.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 8
REQ 53/2015 Assembleia Legislativa — Roraima	18/08/2015	Dispõe sobre Projeto de Decreto Legislativo n° 011/2015.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 3
REQ 50/2015 Assembleia Legislativa — Roraima	06/08/2015	Dispõe sobre Casa Legislativa estar recebendo Comitiva de Parlamentares do Estado de Santa Catarina.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 6
REQ 46/2015 Assembleia Legislativa — Roraima	30/06/2015	Dispõe sobre a votação das emendas ao Projeto de Lei n° 024/2015.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 9
REQ 45/2015 Assembleia Legislativa — Roraima	30/06/2015	Dispõe sobre a votação das emendas ao Projeto de Lei n° 024/2015 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de2016.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 8
REQ 2/2015 Assembleia Legislativa — Roraima	21/05/2015	Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 21 de janeiro de 2015, às 10h, para discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar nº 001/2015, que "Altera o subsidio mensal dos membros do Ministério Público do Estado de Roraima.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 13
REQ 23/2015 Assembleia Legislativa — Roraima	07/04/2015	Dispõe sobre transformação da Sessão Plenária do dia 07 de abril em comissão geral momento em que esta Casa Legislativa estará ouvindo esclarecimentos do Secretário de Estado da Segurança Pública, do Comandante Geral da Policia Militar e da Delegada Geral da Polícia Civil.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 13
REQ 21/2015 Assembleia Legislativa — Roraima	31/03/2015	Dispõe sobre convocação dos Secretários de Estado, e Programas de Segurança preparados e que estão sendo executados em nosso Estado.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 10
REQ 16/2015 Assembleia Legislativa — Roraima	18/03/2015	Dispõe sobre adiamento de discussão do Projeto Decreto Legislativo 008/2015.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 9
REQ 15/2015 Assembleia Legislativa — Roraima	18/03/2015	Dispõe sobre adiamento de discussão do Projeto Decreto Legislativo 007/2015.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 9
REQ 14/2015 Assembleia Legislativa — Roraima	17/03/2015	Dispõe sobre de votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 005/2015.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 8
REQ 13/2015 Assembleia Legislativa — Roraima	17/03/2015	Dispõe sobre o adiamento de votação do Projeto de Decreto Legislativo 003/2015.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 9
REQ 12/2015 Assembleia Legislativa — Roraima	17/03/2015	Dispõe sobre todos do Regimento Interno, o adiamento de votação do Projeto Decreto Legislativo 002/2015.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 7
REQ 11/2015 Assembleia Legislativa — Roraima	17/03/2015	Dispõe sobre a adiamento de votação do Projeto de Decreto Legislativo 004/2015.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 8
REQ 3/2015 Assembleia Legislativa — Roraima	21/01/2015	Dispõe sobre a' realização de Sessão Extraordinária, no dia 21 de janeiro do corrente, às 10h e 30 min em segundo turno, do Projeto de Lei Complementar n°001/2015.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 12

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.