Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Roraima · 18 no total

Idazio da Perfil

Das mais recentes para as mais antigas.

Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Roraima com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 48/2026 Assembleia Legislativa — Roraima	13/05/2026	Retirada de tramitação do Projeto de Lei N° 087/2025	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 6/2026 Assembleia Legislativa — Roraima	04/03/2026	Requerimento para realização de Sessão Solene no dia 10 de abril de 2026 às 15h, para entrega de Título de Cidadão Benemérito e Comenda Orgulho de Roraima.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 208/2025 Assembleia Legislativa — Roraima	01/12/2025	O Deputado que a este subscreve, amparado no que determina o Arts. 211 inciso IV e 226, do Regimento Interno deste Poder, requer de Vossa Excelência a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 120/2025, de minha autoria, que “Autoriza o Poder Executivo a criar um programa destinado a conceder auxílio financeiro a pessoa idosa, a fim de lhes proporcionar oportunidade de Praticar atividades físicas orientadas por profissionais qualificados e dá outras providências”.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 186/2025 Assembleia Legislativa — Roraima	23/10/2025	Requer de Vossa Excelência a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 159-2025, de minha autoria, que dispõe sobre regulamentação da realização de eventos em via públicas estaduais que possam causar interrupções ou alterações no fluxo de tráfego, e dá outras providencias.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 185/2025 Assembleia Legislativa — Roraima	23/10/2025	Requer a revogação integral do requerimento n° 135/2025, mantendo assinatura na proposta de emenda à constituição (PEC) n° 04/2025.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 135/2025 Assembleia Legislativa — Roraima	27/08/2025	Requer retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 04/2025.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 63/2025 Assembleia Legislativa — Roraima	04/06/2025	Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n. 136/2025.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 62/2025 Assembleia Legislativa — Roraima	03/06/2025	A retirada de tramitação do Projeto de Lei n. 135/2025.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 60/2025 Assembleia Legislativa — Roraima	27/05/2025	Retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 128/2025, de minha autoria, que dispõe sobre instituir o Cadastro Estadual de Condenados Por Crimes Contra a Dignidade Sexual, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 59/2025 Assembleia Legislativa — Roraima	27/05/2025	Retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 121/2025, de minha autoria, que dispõe sobre a criação de um programa intitulado Juventude Empreendedora no âmbito do Estado de Roraima, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 58/2025 Assembleia Legislativa — Roraima	27/05/2025	Retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 086/2025, de minha autoria, que dispõe sobre impossibilitar a desapropriação por motivos de utilidade pública, imóveis rurais ou urbanos de domínio estadual ou privado, envolvidos em casos de esbulho ou invasões, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 45/2025 Assembleia Legislativa — Roraima	23/04/2025	Solicitar o seu desligamento como membro da comissão criada nos termos do Ato da Presidência 005-2025.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 31/2025 Assembleia Legislativa — Roraima	03/04/2025	Requer de Vossa Excelência a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 075/2025, de minha autoria, que dispõe sobre Inclusão de um Parágrafo único ao Art. 15° da Lei nº 072 de 30 junho de 1994.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 18/2024 Assembleia Legislativa — Roraima	20/03/2024	Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 296/2023, de minha autoria, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de eventos, casas de show e estabelecimentos comerciais permitirem o ingresso de frequentadores ou consumidores portando sua própria garrafa de água mineral durante todo o evento, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 101/2023 Assembleia Legislativa — Roraima	17/10/2023	Requerimento para realização de Sessão Especial no dia 14 de novembro de 2023, às 9 h, para a entrega da comenda que indica no Decreto Legislativo n° 83/2023.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 99/2023 Assembleia Legislativa — Roraima	10/10/2023	Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 105/2023.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 84/2023 Assembleia Legislativa — Roraima	04/09/2023	Requer a retirada de tramitação do Projeto de lei n° 141/2023,de minha autoria, que dispõe sobre o pagamento em atraso de forma parcelada e à vista do imposto sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 3/2023 Assembleia Legislativa — Roraima	23/02/2023	Dispõe sobre a criação de Bloco Parlamentar composto pelos membros elencados no requerimento.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 8

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Boa Vista (RR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.