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Indicação (IND) — Assembleia Legislativa — Roraima · 17 no total

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Todos os tipos Ficha completa

Indicação (IND) — Assembleia Legislativa — Roraima com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 207/2026 Assembleia Legislativa — Roraima 21/05/2026 Indicação para que determine, por meio dos órgãos competentes, a realização de estudos técnicos e posteriores providências para a construção de uma pista de pouso na Comunidade Bela Vista do Cajú – Vila Caicubi, localizada no município de Caracaraí/RR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 172/2026 Assembleia Legislativa — Roraima 12/05/2026 Sugere ao Poder Executivo Estadual a implementação de medidas de desoneração tributária para materiais de construção destinados a programas habitacionais e a análise de conflitos normativos de transporte. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 194/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 09/06/2025 Sugestionar ao Poder Executivo do Estado de Roraima o seguinte projeto de lei, que dispõe sobre a vedação de apreensão de veículos de duas rodas por débitos tributários nas operações de combate à criminalidade, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 103/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 08/04/2025 SUGESTIONAR AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RORAIMA, O SEGUINTE PROJETO DE LEI JÁ DEVIDAMENTE ELABORADO, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE SEGURO DESEMPREGO AO AGRICULTOR FAMILIAR RURAL E/OU EXTRATIVISTA QUE TENHAM SUAS TERRAS INUNDADAS OU QUEIMADAS POR OCASIÃO DE OCORRÊNCIAS NATURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 102/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 08/04/2025 SUGESTIONAR AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RORAIMA, O SEGUINTE PROJETO DE LEI JÁ DEVIDAMENTE ELABORADO, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO PESCADOR ARTESANAL, POR MEIO DA DOAÇÃO DE KIT PESCADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 375/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 24/09/2024 “Indicar a criação de uma secretaria de estado da mulher em Roraima e dá outras providências. ” Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 374/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 24/09/2024 “Indicar a necessidade de agilidade nos julgamentos de defesas de autuação e recursos contra multas e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 125/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 02/04/2024 Indicar a atualização do simulado de prova teórica do site do Detran-RR, para a correção do sistema, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 121/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 27/03/2024 Indicar a recuperação ou reconstrução caso necessário das pontes da Vicinal 16, da Vila Nova Colina em Rorainópolis, as pontes estão situadas nos KMs, quatro e 4,5. Na região conhecida como Novo Progresso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 608/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 25/10/2023 Indicar, aos órgãos prestadores de serviços públicos, o fornecimento de abafadores de som, que ficarão à disposição de crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA) quando seus pais se encontrarem em fila de atendimento presencial. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 548/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 21/09/2023 Solicita revitalização total do laboratório de análises clínicas do Hospital Vereador José Guedes Catão, município de Mucajaí. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 547/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 21/09/2023 Solicita reequipagem completa na sala de parto recém-reformada do Hospital Vereador José Guedes Catão, município de Mucajaí. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 544/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 20/09/2023 Solicita manutenção das vicinais e recuperação das pontes da região, com destaque para a Vila São Luizão, T da Bazar, Vicinal 31, São João da Baliza. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 530/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 19/09/2023 Indicar o fornecimento de cadeiras de rodas, para cada escola da rede pública de ensino estadual, ficando à disposição dos alunos que necessitarem. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 509/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 06/09/2023 Solicita instalação de pontos de apoio aos mototaxistas e entregadores de aplicativos, nas feiras do Passarão e do Produtor Rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 508/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 06/09/2023 Revitalização do destacamento de Polícia Militar de São João da Baliza, bem como ampliação, modernização e a limpeza periódica do pátio. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 258/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 10/05/2023 Indica a criação de linha de crédito específica de microcrédito aos profissionais taxistas e moto taxista e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Boa Vista (RR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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